O Bônus por Desempenho, reconhecimento feito quando é alcançado 100% do Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) e geralmente pago no mês de janeiro, poderá ser creditado na conta dos servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) ainda este ano, caso a mudança seja aprovada pelo Pleno e pela Assembleia Legislativa. Esta foi uma das novidades anunciadas pelo presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, a dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe (Sindijus), durante reunião na manhã desta segunda-feira, 18/09.
O projeto que altera a data do pagamento do Bônus por Desempenho deverá ser apresentado ao Tribunal Pleno ainda na sessão desta semana, na quarta-feira, e caso aprovado segue para a Alese. Faixa especial do Auxílio-Saúde para aposentados, reajuste dos interníveis das letras que regem a carreira dos servidores e estudos sobre o trabalho e produtividade de analistas também foram outros temas abordados durante a reunião, solicitada pelo sindicato na última quinta-feira.
Sobre a faixa especial do Auxílio-Saúde para aposentados, o presidente disse que a previsão é que, sendo os índices aprovados pelo Pleno e pela Alese, ela comece a ser paga em fevereiro de 2024. Em relação ao percentual de reajuste dos interníveis, ele informou que serão alteradas 14 faixas, nos níveis básicos, médio e superior*. "Pode não ser o valor que vocês esperam, mas é algo que vou fazer. Vocês terão acesso ao projeto 15 dias antes do envio para a Alese", garantiu Ricardo Múcio.
"Minha palavra está dada. Tudo que disse estou cumprindo e vou cumprir. Investindo em tecnologia, recuperação de prédios, tudo em benefício de servidores e magistrados. Salário é uma parte, mas as melhorias não se resumem a isso", destacou o presidente. Além de membros da diretoria do Sindijus, participaram da reunião os juízes auxiliares da Presidência, Dauquíria Ferreira e Gustavo Plech.
Ainda foi discutida na reunião a demanda apresentada anteriormente pelo Sindijus e entidades de classe sobre concurso para analistas do TJSE, especialmente de Serviço Social e Psicologia. "Um estudo nesse sentido está sendo finalizado. Mas adianto que na minha gestão não será possível fazer concurso para essas áreas", informou o presidente, garantindo que um relatório detalhado com toda análise e justificativas será entregue ao Sindijus e às associações de classe que procuraram o Tribunal a respeito dessa demanda.
*matéria alterada para correção de informação
