Num clima de parceria entre as instituições do sistema judiciário sergipano, o auditório do 8º andar do Anexo 1 do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) recebe entre os dias 3 e 4 de agosto o Seminário de Práticas Colaborativas.
O seminário tem a finalidade de promover discussões acerca de tópicos relevantes e atuais no campo do Direito Processual Civil, proporcionando um ambiente para compartilhamento de conhecimento e debates aprofundados entre os participantes.
O evento é realizado numa parceria entre o TJSE por meio da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), a Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Sergipe (OAB-SE), a Associação dos Defensores Públicos de Sergipe (Adpese), e a Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP-SE).
Noite de Abertura
Na sua fala de abertura, o desembargador Gilson Felix dos Santos, vice-presidente do TJSE e diretor da Ejuse em exercício, destacou a importância da união de esforços para a realização do seminário. "Uma parceria que esperamos ser duradoura. O evento sobre Práticas Colaborativas vai trazer uma visão para todos esses atores da área do Direito de como melhor atuar na jurisdição, na prestação de serviços à comunidade. Todas as instituições aqui presentes têm um único objetivo: prestar melhores serviços à sociedade, como determina a Constituição Federal, em prol do bem comum", afirmou o desembargador.
Também compuseram a mesa de abertura do seminário na noite da quinta-feira, 3, o presidente da Amase, juiz Roberto Alcântara Araújo, o promotor de Justiça e diretor de Ensino da ESMP-SE, Newton Silveira Dias Júnior, o defensor público e presidente da Adpese, Rodrigo Cavalcante Lima, e o conselheiro federal da OAB-SE e coordenador da Escola Superior de Advocacia (ESA), Fábio Britto Fraga.
União de todos
"O evento de hoje marca um embrião de novos eventos que estão por vir, juntando os quatro atores principais do processo: magistrados, advogados, promotores e defensores. A ideia é trazer temas atuais e que toquem estas quatro funções do processo, para que a gente possa debater e buscar uma maior efetividade na prestação jurisdicional ao cidadão", ressaltou o presidente da Amase, Roberto Alcântara.
O diretor de Ensino da ESMP-SE, Newton Silveira, reforçou que o seminário aborda assuntos pertinente a todas as classes. "Enquanto não unirmos nossos esforços para tratar dos temas de forma conjunta não chegaremos a lugar nenhum. Então quando as instituições se unem, todos têm a ganhar, principalmente a sociedade", disse o promotor.
"Excelente a iniciativa e é algo que inclusive o novo Código de Processo Civil nos exige: cooperação. E a gente está fazendo isso com as associações também. Todos se unindo para trazer eventos desta importância. Aqui em Sergipe temos esse privilégio da relação excelente entre as associações e escolas e precisamos aproveitar mais", frisou o presidente da Adpese, Rodrigo Cavalcante.
O coordenador da ESA de Sergipe, Fábio Fraga, celebrou a possibilidade que o evento traz ao reunir magistrados, defensores públicos, promotores e advogados. "É uma discussão muito rica, que envolve todos os atores do sistema de Justiça, o que cada um pode contribuir na evolução do processo civil brasileiro".
Conteúdo Programático
No conteúdo programático do Seminário de Práticas Colaborativas, destacam-se temas, como Medidas Atípicas; Cooperação Judicial; Cooperação Judicial nos Atos Concertados e a Participação do Sujeito; e Negócio Jurídico Processual.
Na primeira palestra da noite de abertura, o processualista civil Mozart Borba Neves Filho tratou do tema "Medidas Atípicas". "O assunto principal é a dificuldade que o Poder Judiciário tem hoje de executar as decisões. Imagine que o cenário de prestação jurisdicional, depois que você vencer, que deveria ser um pagamento para ser realizado em 15 dias ou três dias, o tempo de duração média de um processo apenas na fase de execução chega a três anos. Então a ideia é resolver essa questão, de a execução se tornar mais rápida, célere e efetiva. E umas das formas utilizadas para isso são essas medidas atípicas", explicou o professor. A palestra 1 foi presidida pelo promotor de Justiça Rômulo Lins Alves (MPE/SE) e teve como debatedora a juíza de Direito do TJSE, Hercília Maria Fonseca Lima Brito.
<<Programação>>
Sexta-feira - 04/08/2023
Palestra 2 - Cooperação Judiciária
14h -14h50:Palestrante: Nilsiton Aragão (Doutor. Superintendente da Área
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.)
Palestra 3- Cooperação Judiciária nos Atos Concertados e a participação do sujeito.
14h50 - 15h30: Palestrante: América Nejaim (Doutora em Direito pela UFBA.)
Intervalo - 20 minutos.
Palestra 4 - Negócio Jurídico Processual
15h50- 16h40: Palestrante: Pedro Henrique Nogueira (Pós-Doutor pela
Universidade Federal de Pernambuco. Doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia, Árbitro, consultor jurídico e advogado
