Trazer os principais temas que giram em torno do Direito de Família contemporâneo. Este foi o objetivo principal da palestra ‘Temas atuais na prática de Direito de Família’, proferida pelo Professor Dr. Conrado Paulino da Rosa. Realizada pela Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse), na tarde desta segunda-feira, 31/7, o evento ocorreu via plataforma de videoconferência Zoom e contou com a participação de servidores e magistrados do Poder Judiciário sergipano.
De acordo com o palestrante, há um hiato entre a norma e a realidade, já que a estrutura do Código Civil, que é de 2002, foi pensada na década de 70. Segundo ele, não é possível comparar a família dos anos de 1970 com a de 2023.
“Atualmente, reside, na jurisprudência, um papel muito importante para a proteção da família contemporânea. Seja, por exemplo, a respeito das novas configurações familiares, seja nas situações de proteção dos filhos, nas soluções afetivas, e também nas questões patrimoniais, considerando que a gente tem uma supremacia de proteção do casamento, em detrimento das outras formas de família”, ressaltou o professor, lembrando que, na atualidade brasileira, há um grande número de famílias convivenciais em detrimento das famílias casamentais.
“O desafio é a gente conseguir um atendimento interdisciplinar para as famílias que chegam ao Poder Judiciário, até porque, em se tratando de questões familiares, nós temos demandas com uma grande carga emotiva, em que, infelizmente, muitas vezes, as pessoas acabam substituindo o vínculo afetivo por um vínculo processual”, considerou o palestrante.
Para Conrado Paulino, esse vínculo processual é uma maneira patológica de manutenção de vínculo, mas que ainda é uma forma de vínculo. “Então, hoje, todos os profissionais, de carreira pública ou privada, precisam ter como norte a necessidade da compreensão de que a sentença, não necessariamente, vai colocar fim naquele conflito. Ela pode, sim, trazer uma superdimensão a respeito disso, e isso é um desafio importante que a gente tem que pensar”, destacou.
Conrado Paulino da Rosa é advogado e parecerista; é pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); autor de 14 obras sobre direito de família e sucessões; é professor da Graduação e do Mestrado da Faculdade do Ministério Público do Rio Grande do Sul (RS); e coordenador da Mentoria Direito em Prática.
