O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, informa a servidores e magistrados que o pagamento de 30 dias da conversão da licença-prêmio em pecúnia será realizado em duas etapas: 50% do valor até o dia 30 de julho e o restante até 30 de agosto.
Conforme o presidente, a medida foi possível em virtude da racionalização dos recursos, colocada em prática desde o início da atual gestão, em fevereiro deste ano. Dessa forma, será possível liquidar parte do passivo existente e reforçar as medidas de valorização dos servidores e magistrados que compõem o Judiciário sergipano.
O pagamento será automático por meio de apuração do setor pessoal, não havendo necessidade de requerimento, salvo àqueles que não têm interesse na referida conversão, que deverão comunicar via SEI a Divisão de Direitos e Deveres, até o dia 10/07/2023, conforme Portaria a ser publicada oportunamente.