A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) retomou presencialmente, na tarde desta quinta-feira, 1º de junho, o curso ‘Os desafios da Individualização da Pena na Sentença’, destinado a servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O ministrante é o juiz de direito Ricardo Augusto Schmitt, titular da 12ª Vara Criminal da Comarca de Salvador - BA, e Doutor em Ciências Jurídico-Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA).
“O objetivo da capacitação é propiciar uma análise aprofundada dos critérios que norteiam a aplicação da pena, permitindo a criação de um ambiente reflexivo em busca da individualização da sanção penal do condenado, de forma proporcional e justa, na medida da sua culpabilidade. Com o curso, a Ejuse e o TJSE reforçam seu compromisso com a capacitação contínua de seus servidores, a fim de aprimorar o sistema de justiça com a incidência de critérios balizadores que conduzem a uma segurança jurídica nos seus julgados”, comentou Ricardo Schmitt.
Com carga horária de 20 horas/aula, o curso foi programado para ter encontros virtuais e presenciais, abrangendo diversos tópicos importantes para a compreensão do tema. O treinamento teve início com encontros on-line, por meio da plataforma Zoom, nos dias 10, 17 e 24 de maio de 2023. Já os encontros presenciais ocorrem nos dias 1° e 2 de junho no auditório do 8º do Anexo II do TJSE.
O curso abrange diversos tópicos relevantes relacionados à individualização da pena na sentença. Entre os principais temas discutidos, destacam-se o sistema trifásico de dosimetria da pena (os princípios que norteiam a existência e aplicabilidade desse sistema, como a individualização da pena, a hierarquia das fases e a proporcionalidade).
Além disso, foram abordadas a análise das circunstâncias judiciais, os critérios para fixação da pena-base, a análise das circunstâncias atenuantes e agravantes, bem como o concurso entre essas circunstâncias.
Ricardo Augusto Schmitt é autor do livro Sentença Penal Condenatória - Teoria e Prática, da editora Juspodivm; organizador e coautor do livro Princípios Penais Constitucionais - Direito e Processo Penal à luz da Constituição Federal, da mesma editora; é também coautor de outros livros e autor de diversos artigos jurídicos.
