Finalizando o mês de maio, no qual o Judiciário intensifica sua política de combate ao assédio, as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação do Poder Judiciário de Sergipe, no âmbito do 1º e 2º Graus, divulgam cartilha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que aborda a temática. Clique aqui para acessar a publicação.

A cartilha elaborada pelo CNJ define o que é assédio moral, explica o papel das comissões dos tribunais, como as denúncias podem ser feitas, exemplifica casos e elenca as medidas de prevenção. A Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Âmbito do Poder Judiciário foi instituída pelo CNJ em outubro de 2020, através da Resolução 351.