O Ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, abriu os trabalhos de inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), na manhã desta segunda-feira, 22/05, no Palácio da Justiça. Até quarta-feira, 24/05, a equipe do CNJ visitará setores administrativos e judiciais do TJSE, bem como serventias extrajudiciais. Os trabalhos forenses e os prazos processuais no Tribunal não serão suspensos em função das atividades.
O corregedor, em seu discurso, lembrou que a inspeção tem como objetivo principal mudar a vida dos jurisdicionados para melhor, oferecendo um bom trabalho para a sociedade. Ele falou sobre alguns programas desenvolvidos pela Corregedoria, a exemplo do Registre-se, que realizou, recentemente, mais de 100 mil atendimentos no país para a população socialmente vulnerável que precisava da segunda via da certidão de registro civil. Outra meta da Corregedoria, segundo o ministro, é o combate à violência de gênero no âmbito dos tribunais.
Ainda na solenidade de abertura, o presidente do TJSE, desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima apresentou dados do Judiciário sergipano. “Somos o quarto Tribunal, entre os 12 de pequeno porte, com maior demanda processual. Para enfrentar isso e cumprir com a missão de realizar justiça de forma célere e efetiva, contamos com cerca de 164 magistrados e quase três mil servidores, distribuídos por 40 Comarcas, com demanda anual de mais de 250 mil novos casos”, destacou o presidente.
Sobre a inspeção, o ministro disse que o momento é de conhecer o trabalho do TJSE, contribuir para melhorias e trocar experiência de boas práticas. “É um tribunal enxuto, que presta um serviço eficiente e nós queremos apoiá-lo. Vamos fiscalizar o funcionamento, visualizar o trabalho da parte extrajudicial, do sistema de precatórios. Fazemos uma avaliação, trocamos ideia, apoiamos o que devemos apoiar, fiscalizamos e adotamos providências. Sempre com a finalidade de prestar um bom serviço”, comentou o ministro Luis Felipe.
“É uma visita para fiscalização administrativa e judicial, mas também de cooperação. E nosso tribunal está muito tranquilo em relação a isso. Temos oito projetos em destaque no próprio CNJ. Ao longo dos últimos anos, recebemos três Selos Diamante e quatro Ouro. Então, temos a certeza que essa correição atingirá seus objetivos”, salientou o presidente do TJSE.
Ao final, a corregedoria nacional apresentará um relatório de tudo que for observado até a próxima quarta-feira. “Nesse relatório, apresentamos os pontos que precisam ser aperfeiçoados, as medidas a serem adotadas. Estamos unidos à ideia de prestar um bom serviço à sociedade”, completou o ministro, que também visitará os chefes dos Poderes Executivo e Legislativo para ouvir sugestões e propostas.
A realização de inspeções é uma atribuição da Corregedoria Nacional e tem o objetivo de apurar fatos relacionados ao funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, havendo ou não evidências de irregularidades. O procedimento foi determinado pela Portaria 26, de 18 de abril de 2023, alterada pela Portaria 29, de 09 de maio de 2023. No último dia 15, foi inserida no Diário da Justiça a Portaria Normativa 46/2023, que publicou o inteiro teor das referidas portarias.
