A equipe da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) esteve, na última quarta-feira, 03/05, o município de São Francisco, um dos distritos que integram a Comarca de Cedro de São João. Na ocasião, foram visitados imóveis para possível funcionamento de unidade de acolhimento institucional e também realizada uma audiência concentrada para reavaliação de medidas protetivas.

“Temos feito visitas às Comarcas no sentido de promover a articulação da rede de atendimento e proteção à criança e ao adolescente no interior do Estado; como também participar das audiências concentradas, que é uma metodologia importante, na qual a gente senta com o sistema de justiça e com a rede para construir coletivamente soluções para processos complexos e que demandam o atendimento integrado da criança e do adolescente”, explicou a juíza Iracy Mangueira, responsável pela CIJ.

Na ocasião, foram visitados alguns imóveis disponibilizados pela Prefeitura Municipal de São Francisco, visando alinhar o funcionamento da unidade de acolhimento institucional aos conceitos arquitetônicos e de engenharia, conforme a legislação vigente orienta. Durante a visita, contou-se com a colaboração da Diretoria de Obras do TJSE, por meio do servidor Jairo Rodrigues Corrêa; da Gestora Municipal da Assistência Social, Leyla Braz Guimarães; e Aline Pedral, coordenadora da unidade de acolhimento.

No segundo momento foi realizada audiência concentrada, com a participação do sistema de justiça da Comarca, CIJ, genitores das crianças em situação de acolhimento, como também representantes da rede de proteção dos municípios de São Francisco e Malhada dos Bois. “A audiência concentrada é um mecanismo eficaz e célere, previsto no Provimento 118/2021 do Conselho Nacional de Justiça, para reavaliação das medidas protetivas, impactando em uma decisão coletiva e qualitativa”, lembrou Iracy Mangueira.

A visita atendeu a um pedido do juiz de Direito da Comarca de Cedro de São João, em designação, Samuel Rigueira de Castro Coutinho. A juíza Iracy Mangueira visitou o local acompanhada de Sérgio Lessa Alves e Maria da Conceição Moraes Prado, respectivamente psicólogo e assistente social da CIJ. Uma das atribuições da CIJ é justamente coordenar e orientar as atividades dos juízes de direito com jurisdição na área da infância e da juventude, em Sergipe, fornecendo informações e orientações técnico-jurídicas, sem caráter vinculante.

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