De 8 a 12 de maio, a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) de Sergipe estará participando da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! O evento, promovido Corregedoria Nacional de Justiça, é destinado à emissão de segundas vias de certidões para a população socialmente vulnerável; como pessoas em situação de rua, povos originários, população ribeirinha e refugiados. O centro de referência será o auditório da sede dos Fóruns Integrados IV, situado à rua Alexandre Alcino, s/n, bairro Santa Maria, em Aracaju/SE, no horário das 8 às 12h.

Estarão em atuação 67 oficiais de registro civil sergipanos, nas instalações de suas respectivas serventias (capital e interior), que atenderão às solicitações de certidão oriundas do projeto de forma prioritária. A iniciativa visa, inicialmente, identificar o público a ser atendido, por meio da rede de atenção a pessoas socialmente vulneráveis, a exemplo do Centro Pop (Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua), de forma a permitir o acesso de tais pessoas à documentação básica e a benefícios sociais.

“Cuida-se de importante projeto com reflexos concretos no cotidiano daqueles que dependem diariamente da atuação estatal para ter condições mínimas de dignidade e existência. Há uma parcela considerável da população vulnerável que não é sequer considerada para as ações assistenciais, por serem invisíveis ao Estado pela ausência dos citados documentos”, ressaltou a desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, corregedora-geral da Justiça. A Semana Nacional do Registro Civil foi instituída pelo Provimento 140, publicado em 22 de fevereiro de 2023.

Cadastramento ao CADÚnico

Durante o evento, nas dependências dos Fóruns Integrados IV, um representante da Coordenadoria de benefícios assistenciais e transferência de renda do município de Aracaju/SE também realizará inclusões e atualizações do Cadastro Único (CADÚnico) de pessoas em situação de rua, de modo a possibilitar a concessão de benefícios sociais para a citada população.

Campanha de doação de roupas e sapatos 

Como forma de ampliar a iniciativa, a Corregedoria-Geral da Justiça de Sergipe criou uma ação solidária com o objetivo de arrecadar e distribuir roupas e sapatos para as pessoas em situação de rua. Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe poderão realizar a doação dos itens, no período de 20/04 a 10/05, em qualquer unidade da Justiça, encaminhando o material para a Supervisão das respectivas unidades judiciais.