Com transmissão ao vivo pelo YouTube, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou na manhã desta terça-feira (25) a primeira sessão das turmas recursais definitivas. A sessão de inauguração foi efetivada pela 2a Turma Recursal, composta neste ato pelos magistrados Aldo de Albuquerque Mello, Lívia Santos Ribeiro e Marcelo Augusto Costa Campos, inicialmente com 69 processos em pauta.
“Maior segurança jurídica às decisões do sistema dos juizados, sem aquela mudança de entendimento a cada dois anos por um grupo diferenciado de magistrados. Creio que foi esta a intenção do tribunal na criação das turmas definitivas, que atende a um anseio que é nosso”, celebrou o juiz Aldo Mello, na abertura da sessão ao saudar todos os presentes. A procuradora Laís Nunes de Oliveira (PGE-SE) foi a responsável por fazer a primeira sustentação oral de defesa na sessão pioneira.
Instaladas pelo TJSE no Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju, desde o último dia 3 de abril, as duas turmas recursais definitivas e a de Uniformização darão mais celeridade às causas judiciais, em especial dos juizados especiais, como também ensejam maior homogeneidade das decisões, proporcionando mais estabilidade da jurisprudência.
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