Foram escolhidos, em sessão do Pleno nesta quarta-feira, 29, os membros titulares das 1ª e 2ª Turmas Recursais do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Os membros foram escolhidos, alternadamente, considerando os critérios merecimento e antiguidade.

A 1ª Turma Recursal terá em sua composição os juízes Fernando Clemente da Rocha, Rosa Maria Mattos Britto e Marta Suzana Vasconcelos. Na 2ª Turma serão membros os juízes Aldo de Albuquerque Mello, Dauquiria de Melo Ferreira e Marcelo Augusto Costa Campos.

O colegiado também escolheu a desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos para presidir a Turma de Uniformização das Turmas Recursais.

As 1ª e 2ª Turmas Recursais e a Turma de Uniformização foram instituídas pela Lei Complementar n. 362/2022 e a uniformização de procedimentos está disposta na Resolução n. 28/2022 do TJSE.

Solenidade de instalação

Na próxima segunda-feira, dia 03/04, às 9h, será realizada a solenidade instalação das Turmas Recursais no Fórum Gumersindo Bessa.