Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão do Pleno, Câmaras Civeis, da Câmara Criminal para a semana de 01 a 05 fevereiro. Informamos que as pautas estão sujeitas a mudança sem aviso prévio. A pauta esta publicada no Diário da Justiça, 30, 3005, 3006, 3006 de 28, 29 janeiro de 2010.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO A SER REALIZADA NO DIA 03/02/2010, ÀS 08H30MIN
1 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0235/2009
NO. PROCESSO - 2009110297 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - CRISTINÁPOLIS
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - CONADE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA
ADVOGADO - DANNIEL ALVES COSTA - OAB: 4416/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ROBSON NASCIMENTO FILHO - OAB: 2954/SE
2 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0341/2009
NO. PROCESSO - 2009116653 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - GARARÚ
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - JOSEFA MOURA ALBUQUERQUE
ADVOGADO - EWERTON OLIVEIRA MARTINS - OAB: 4480/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI - OAB: 3785/SE
ARACAJU, 27 DE JANEIRO DE 2010.
IVANA ROCHA MELO REZENDE,
SECRETÁRIA JUDICIÁRIA.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL A SER REALIZADA NO DIA 02/02/2010, ÀS 08H30MIN
1 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0500/2009
NO. PROCESSO - 2009309739 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - SIVAL DOS SANTOS
ADVOGADO - FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
NO. DO FEITO - 0602/2009
NO. PROCESSO - 2009311424 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 6ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - ALBERTO SANTOS SILVA
DEF. PUBLICO - LUCIANO GOMES DE MELLO JUNIOR - OAB: 3909/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
3 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0670/2009
NO. PROCESSO - 2009312673 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - LAZARO LUIZ SANTOS
DEF. PUBLICO - RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA - OAB: 1222/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
4 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0822/2009
NO. PROCESSO - 2009315108 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - C.A.D.S.
DEF. PUBLICO - ERIBALDO CAVALCANTE - OAB: 1058/SE
APELADO - M.P.D.E.D.S.
5 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0830/2009
NO. PROCESSO - 2009315206 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - JOSE ANTONIO DE LIMA
ADVOGADO - FENELON MENDONCA SANTOS - OAB: 2070/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
6 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0856/2009
NO. PROCESSO - 2009315613 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - LARANJEIRAS
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - GILVAN SANTOS VASCONCELOS
ADVOGADO - ARMANDO BATALHA DE GOES JUNIOR - OAB: 4632/SE
APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE
7 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0884/2009
NO. PROCESSO - 2009316000 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - PINHÃO
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. LUIS FAUSTO DIAS VALOIS SANTOS
APELANTE - E.B.
ADVOGADO - RODRIGO FERNANDES DANTAS LIMA - OAB: 3979/SE
APELADO - M.P.
8 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0908/2009
NO. PROCESSO - 2009316475 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO
APELADO - ALEX PESSOA SANTOS
DEF. PUBLICO - ERIBALDO CAVALCANTE - OAB: 1058/SE
9 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0925/2009
NO. PROCESSO - 2009316826 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - TOBIAS BARRETO
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - ELISEU FRANCISCO RODRIGUES VULGO COELHO
ADVOGADO - ALFREDO DANTAS CERQUEIRA E SILVA - OAB: 198-B/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
10 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0940/2009
NO. PROCESSO - 2009316978 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - EVERTON CARDOSO DOS SANTOS
ADVOGADO - ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR - OAB: 3492/SE
APELANTE - JORGE ALEXANDRE SANTOS JUNIOR
DEF. PUBLICO - ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO - OAB: 138-B/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
11 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0947/2009
NO. PROCESSO - 2009317154 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 5ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELADO - GILMAR DOMINGOS ALVES
ADVOGADO - RUY CELESTINO NEVES - OAB: 3531/SE
12 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0959/2009
NO. PROCESSO - 2009317195 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - MURIBECA
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - ARACELI GOMES MELO
ADVOGADO - GILMAR ROSA DIAS - OAB: 2037/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
13 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0963/2009
NO. PROCESSO - 2009317227 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - VALDINETE SIMOES
DEF. PUBLICO - ERIBALDO CAVALCANTE - OAB: 1058/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
14 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0985/2009
NO. PROCESSO - 2009317524 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - LARANJEIRAS
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - JOSE FRANCISCO DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - ROBSON MILET - OAB: 4303/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
15 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0991/2009
NO. PROCESSO - 2009317594 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - JOSE PAULO FERREIRA SANTOS
DEF. PUBLICO - JOSE JAIRSON DA GRACA - OAB: 183-A/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
16 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0994/2009
NO. PROCESSO - 2009317655 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - LUIZ DOS SANTOS RODRIGUES
DEF. PUBLICO - ERIBALDO CAVALCANTE - OAB: 1058/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
17 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 1008/2009
NO. PROCESSO - 2009317845 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - AQUIDABÃ
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO - OAB: 2640/SE
APELADO - THIAGO LISBOA MACIEL SILVA
ADVOGADO - RAFAEL SANDES SAMPAIO - OAB: 3265/SE
18 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
NO. DO FEITO - 0063/2009
NO. PROCESSO - 2009311869 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - ITABAIANINHA
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
RECORRENTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
RECORRIDO - FRANCIELE NASCIMENTO DOS SANTOS
ADVOGADO - LUIZ ARLAN MENEZES - OAB: 4830/SE
RECORRIDO - LUZIA VANESSA NASCIMENTO DOS SANTOS
ADVOGADO - LUIZ ARLAN MENEZES - OAB: 4830/SE
RECORRIDO - CLEIBISON DOS SANTOS FERREIRA
ADVOGADO - LUIZ ARLAN MENEZES - OAB: 4830/SE
19 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
NO. DO FEITO - 0068/2009
NO. PROCESSO - 2009312485 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE ITABAIANA
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
RECORRENTE - ADUILSON GOIS OLIVEIRA
ADVOGADO - ANDRE LUIZ ANDRADE MACIEL - OAB: 3643/SE
RECORRIDO - MINISTERIO PÚBLICO CRIMINAL
20 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
NO. DO FEITO - 0075/2009
NO. PROCESSO - 2009313656 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE ITABAIANA
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
RECORRENTE - JORGE DE ALMEIDA
ADVOGADO - ANTONIO CORREIA MATOS - OAB: 1955/SE
RECORRENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
RECORRENTE - PAULO NERY DAMASCENA
ADVOGADO - AMILTON GOMES DA SILVA - OAB: 2310/SE
RECORRIDO - JORGE DE ALMEIDA
ADVOGADO - ANTONIO CORREIA MATOS - OAB: 1955/SE
RECORRIDO - PAULO NERY DAMASCENA
ADVOGADO - AMILTON GOMES DA SILVA - OAB: 2310/SE
RECORRIDO - MINISTERIO PUBLICO
21 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
NO. DO FEITO - 0094/2009
NO. PROCESSO - 2009316430 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
RECORRENTE - MINISTERIO PUBLICO
RECORRIDO - EDIVALDO ALVES DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - ERIBALDO CAVALCANTE - OAB: 1058/SE
22 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
NO. DO FEITO - 0107/2009
NO. PROCESSO - 2009317898 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - NEÓPOLIS
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
RECORRENTE - CARLOS EDUARDO DANTAS SILVA
ADVOGADO - JOSÉ WILSON PRATA VASCONCELOS - OAB: 4249/SE
RECORRENTE - ANTONIO CORREIRA FILHO
ADVOGADO - JOSÉ WILSON PRATA VASCONCELOS - OAB: 4249/SE
RECORRIDO - MINISTERIO PUBLICO
ARACAJU, 26 DE JANEIRO DE 2010
RENÉ GUSTAVO LINHARES DANTAS
SUBSECRETÁRIO DA CÂMARA CRIMINAL
1 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 5070/2009
NO. PROCESSO - 2009210330 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. FELIX CARBALLAL
APELANTE - DJALMA LOPES PONTES BRAGANCA
ADVOGADO - JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS - OAB: 2039/SE
APELADO - MARIA GIOVANNI DOS SANTOS MENDONÇA
ADVOGADO - CARLOS ALBERTO REZENDE SILVEIRA - OAB: 3040/SE
APELADO - ANGELA ANDRADE DANTAS MENDONCA
ADVOGADO - GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - OAB: 2454/SE
APELADO - ROOSEVELT SANTOS MENDONCA MAYNART
ADVOGADO - GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - OAB: 2454/SE
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 1204/2009
NO. PROCESSO - 2009210655 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - POÇO REDONDO
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
AGRAVANTE - ANGELITA OLIVEIRA SARMENTO
ADVOGADO - FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO - OAB: 1437/SE
AGRAVADO - MUNICIPIO DE POCO REDONDO
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 1444/2009
NO. PROCESSO - 2009212619 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
AGRAVANTE - ANTONIO PEREIRA LIMA E OUTROS
ADVOGADO - ALESSANDRA FARIAS TAVARES - OAB: 2709/SE
AGRAVADO - VINICIUS GUERRA DE ALMEIDA
ADVOGADO - VINICIUS GUERRA DE ALMEIDA - OAB: 2262/SE
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 1502/2009
NO. PROCESSO - 2009213067 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
AGRAVANTE - VIACAO SAO PEDRO LTDA
ADVOGADO - SÉRGIO TELES MATOS - OAB: 2821/SE
AGRAVADO - CREUZA SOUZA PRATA
ADVOGADO - BRUNO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA - OAB: 3548/SE
ADVOGADO - VANESSA ARAGÃO DE OLIVEIRA - OAB: 4698/SE
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 1508/2009
NO. PROCESSO - 2009213155 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
AGRAVANTE - MAX ARQUIMEDES SANTOS
ADVOGADO - JULIA ARAUJO DOS SANTOS - OAB: 5336/SE
AGRAVADO - EUFRASIO DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO - ALINE TEREZA HORA SANTOS - OAB: 4520/SE
AGRAVADO - ANTONIA MARIA BISPO DOS SANTOS
ADVOGADO - ALINE TEREZA HORA SANTOS - OAB: 4520/SE
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 1708/2009
NO. PROCESSO - 2009214990 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 14ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
AGRAVANTE - PATRICIA LIMA SANTOS NUNES
ADVOGADO - JOSÉ LUIZ JABORANDY RODRIGUES FILHO - O
AB: 4811/SE
AGRAVADO - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
7 - REEXAME NECESSÁRIO
NO. DO FEITO - 0123/2009
NO. PROCESSO - 2009214142 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
AUTOR - BARBARA GOMES DA SILVA LIMA
ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE
REU - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE - IPES
ADVOGADO - CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG - OAB: 999/SE
8 - REEXAME NECESSÁRIO
NO. DO FEITO - 0146/2009
NO. PROCESSO - 2009215584 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 16ª VARA CÍVEL-JUIZADO MENOR
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
AUTOR - E.R.D.L.G.
ADVOGADO - SERGIO MURILO GUERRA SILVA - OAB: 1438/SE
REU - D.D.C.D.L.
9 - REEXAME NECESSÁRIO
NO. DO FEITO - 0148/2009
NO. PROCESSO - 2009215773 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
AUTOR - MARIA DA CONCEIÇÃO FREITAS FEITOSA
ADVOGADO - MÁRCIO CARDOSO DE BARROS - OAB: 4278/SE
AUTOR - KLECIA MELO DE OLIVEIRA
ADVOGADO - MÁRCIO CARDOSO DE BARROS - OAB: 4278/SE
AUTOR - FELIPE GABINO MACEDO
ADVOGADO - MÁRCIO CARDOSO DE BARROS - OAB: 4278/SE
AUTOR - ELIETE SILVA DE FARIAS DE SOUZA
ADVOGADO - MÁRCIO CARDOSO DE BARROS - OAB: 4278/SE
AUTOR - DJALMA SANTOS DE CATRO
ADVOGADO - MÁRCIO CARDOSO DE BARROS - OAB: 4278/SE
AUTOR - ANA CRISTINA CARDOSO FEITOSA
ADVOGADO - MÁRCIO CARDOSO DE BARROS - OAB: 4278/SE
AUTOR - ADRIANA SALES MARTES CASTRO
ADVOGADO - MÁRCIO CARDOSO DE BARROS - OAB: 4278/SE
AUTOR - MARINALVA RODRIGUES MOURA
ADVOGADO - MÁRCIO CARDOSO DE BARROS - OAB: 4278/SE
AUTOR - MARCOS MURCIUS TAVARES CURY DE BRITTO
ADVOGADO - MÁRCIO CARDOSO DE BARROS - OAB: 4278/SE
AUTOR - CLEONALDO MARQUES FERNANDES
ADVOGADO - MÁRCIO CARDOSO DE BARROS - OAB: 4278/SE
AUTOR - ANA CECILIA FARIAS SIQUEIRA BRITTO
ADVOGADO - MÁRCIO CARDOSO DE BARROS - OAB: 4278/SE
AUTOR - ALEXANDRO RAMOS VILAR
ADVOGADO - MÁRCIO CARDOSO DE BARROS - OAB: 4278/SE
REU - MUNICIPIO DE PROPRIA
10 - REEXAME NECESSÁRIO
NO. DO FEITO - 0153/2009
NO. PROCESSO - 2009216217 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
AUTOR - MGM CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA
ADVOGADO - MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVA
LHO - OAB: 2725/SE
REU - TECMAR TRANSPORTES LTDA
REU - SUPERINTENDENTE DA RECEITA DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ROBSON NASCIMENTO FILHO - OAB: 2954-A/SE
11 - REEXAME NECESSÁRIO
NO. DO FEITO - 0161/2009
NO. PROCESSO - 2009216837 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 16ª VARA CÍVEL-JUIZADO MENOR
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
AUTOR - H.B.C.
ADVOGADO - DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA - OAB: 4732/SE
REU - D.D.C.D.L.-.M.A.A.N.
12 - REEXAME NECESSÁRIO
NO. DO FEITO - 0170/2009
NO. PROCESSO - 2009217291 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
AUTOR - NADJA FRANCA SALES
ADVOGADO - ANTONIO FRANCISCO FONTES - OAB: 1717/SE
REU - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE - IPES
ADVOGADO - MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA - OAB: 801/SE
13 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2975/2009
NO. PROCESSO - 2009205559 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - CARLOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MORAES
ADVOGADO - VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385/SE
14 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2976/2009
NO. PROCESSO - 2009205560 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - CARLOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MORAES
ADVOGADO - ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS - OAB: 1122/SE
15 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4729/2009
NO. PROCESSO - 2009209563 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - IVETE DE ALMEIDA CARVALHO
ADVOGADO - SEBASTIÃO DE ALMEIDA CARVALHO - OAB: 142236/RJ
APELADO - JOSE DE ANCHIETA COSTA CARVALHO
ADVOGADO - PAULO CÉSAR DA SILVA FREIRE - OAB: 4975/SE
16 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6339/2009
NO. PROCESSO - 2009213014 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GILVANETE BARBOSA LOSILLA - OAB: 4713/SE
APELADO - COMERCIAL BRITO LTDA
ADVOGADO - ADEVILSON RAMALHO CHAGAS - OAB: 630/SE
17 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6340/2009
NO. PROCESSO - 2009213015 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GILVANETE BARBOSA LOSILLA - OAB: 4713/SE
APELADO - ADEVILSON RAMALHO CHAGAS
ADVOGADO - ADEVILSON RAMALHO CHAGAS - OAB: 630/SE
18 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6747/2009
NO. PROCESSO - 2009213881 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - MANOEL AGUIAR MENEZES NETO
ADVOGADO - RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO - OAB: 3677/SE
APELANTE - AGRO INDUSTRIAL BREJINHOS LTDA
ADVOGADO - RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO - OAB: 3677/SE
APELANTE - VALTER LEITE DE CARVALHO
ADVOGADO - RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO - OAB: 3677/SE
APELADO - LUIS NOBERTO DA SILVA
ADVOGADO - JERÔNIMO BASILIO SÃO MATEUS - OAB: 3928/SE
19 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7363/2009
NO. PROCESSO - 2009215109 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - CAMILA BRITO FERREIRA - OAB: 18731/BA
APELADO - MANOEL DOS SANTOS
20 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7591/2009
NO. PROCESSO - 2009215575 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. CARMEM LUCIA BUARQUE DE GUSMAO
APELANTE - SERGIPE PREVIDÊNCIA
ADVOGADO - MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA - OAB: 801/SE
APELADO - ANA CONCEIÇÃO FONTES DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - MARCOS MENDONCA PRADO - OAB: 1409/SE
21 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7602/2009
NO. PROCESSO - 2009215588 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - G BARBOSA COMERCIAL LTDA
ADVOGADO - FABIO PORTO MENEZES - OAB: 2528/SE
APELADO - ELZA MENEZES CRUZ
ADVOGADO - ARLENE PEREIRA CHAGAS - OAB: 597-A/SE
22 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7635/2009
NO. PROCESSO - 2009215693 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE SOCORRO
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE - GOTEMBURGO VEICULOS LTDA
ADVOGADO - SAMUEL GAERTNER EBERHARDT - OAB: 17421/SC
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ROBSON NASCIMENTO FILHO - OAB: 2954-A/SE
23 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7800/2009
NO. PROCESSO - 2009216101 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - POCO VERDE
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - MARIA DA CONCEICAO DORIA ARAUJO
ADVOGADO - ERIVALDO MACEDO MENDES - OAB: 3512/SE
APELADO - NAO CONSTA
24 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7872/2009
NO. PROCESSO - 2009216255 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - VARA CIVEL DE SÃO CRISTÓVÃO
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - ARMANDO BATALHA DE GOIS
ADVOGADO - DANNIEL ALVES COSTA - OAB: 4416/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
25 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8037/2009
NO. PROCESSO - 2009216544 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 14ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - ANTONIO VITAL SOUZA CERQUEIRA
ADVOGADO - NILTON RAMOS INHAQUITE - OAB: 1742/SE
APELANTE - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO - MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO - OAB: 48093/SE
APELADO - ANTONIO VITAL SOUZA CERQUEIRA
ADVOGADO - NILTON RAMOS INHAQUITE - OAB: 1742/SE
APELADO - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO - MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO - OAB: 48093/SE
26 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8217/2009
NO. PROCESSO - 2009216889 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE - CACILDA WILTSHIRE DE FREITAS
ADVOGADO - ALVANY GUIMARÃES - OAB: 2241/SE
APELADO - DALVO JOSE SOUSA
ADVOGADO - LUIZ MARIO OLIVEIRA DANTAS - OAB: 2097-A/SE
27 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8254/2009
NO. PROCESSO - 2009217000 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - M.D.J.S.
ADVOGADO - ELDER SERGIO DE MENEZES ARAUJO - OAB: 2697/SE
APELADO - N.C.
28 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8390/2009
NO. PROCESSO - 2009217261 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - ROSENITA SEVERINA DA SILVA
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - IPESPREVIDÊNCIA
ADVOGADO - CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG - OAB: 999/SE
29 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8393/2009
NO. PROCESSO - 2009217264 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - AMILTON NEVES BRITO FILHO - OAB: 26065/BA
APELADO - CARLOS DINIZ
30 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8562/2009
NO. PROCESSO - 2009217620 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE - ALMIR DO ROSARIO TELES
ADVOGADO - ADEVILSON RAMALHO CHAGAS - OAB: 630/SE
APELADO - HSBC BANK BRASIL LTDA
31 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8583/2009
NO. PROCESSO - 2009217676 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CÍVEL DE SOCORRO
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO - OAB: 1012/SE
APELADO - JOSE EDVALDO CAO
32 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8590/2009
NO. PROCESSO - 2009217706 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - G BARBOSA COMERCIAL LTDA
ADVOGADO - FÁBIO FARIA SILVA - OAB: 5270/SE
APELADO - MARIA LOURDES MENDONCA
ADVOGADO - RENATO CARLOS CRUZ MENESES - OAB: 2455/SE
33 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0183/2010
NO. PROCESSO - 2010200406 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - JOSE OLIVEIRA DE SANTANA
ADVOGADO - ELISA GERMANA ALVES MESSMORE COELHO - O
AB: 2885/SE
APELANTE - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO
ADVOGADO - LEONARDO DE PAIVA PINHEIRO - OAB: 24936/PE
APELADO - HSBC BANCK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADVOGADO - LEONARDO DE PAIVA PINHEIRO - OAB: 24936/PE
APELADO - JOSE OLIVEIRA DE SANTANA
ADVOGADO - RAIMUNDO MESSMORE COELHO - OAB: 3534/SE
34 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0204/2010
NO. PROCESSO - 2010200439 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
APELANTE - BANCO FINASA S.A.
ADVOGADO - BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO - OAB: 3683/SE
APELADO - JUAREZ DOS SANTOS
ADVOGADO - ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIO
R - OAB: 3506/SE
35 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0233/2010
NO. PROCESSO - 2010200476 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
APELANTE - CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO - ANDRÉ JOSÉ DE OLIVEIRA - OAB: 224105/SP
APELADO - JOSE CICERO DOS SANTOS
36 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0319/2010
NO. PROCESSO - 2010200621 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
APELANTE - BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE
APELADO - JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO - OAB: 1740/SE
ARACAJU, 26 DE JANEIRO DE 2010
FRANCISCO ANTÔNIO DO NASCIMENTO
SUBSECRETÁRIO DA 1A. CÂMARA CÍVEL
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2A. CÂMARA CÍVEL A SER REALIZADA NO DIA 05/02/2010, ÀS 08H
1 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 7023/2008
NO. PROCESSO - 2008219508 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - AREIA BRANCA
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - CLODOALDO ANDRADE JUNIOR
ADVOGADO - MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 0791/2009
NO. PROCESSO - 2009207000 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
AGRAVANTE - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO
ADVOGADO - EMERSON DANTAS DE MENEZES - OAB: 3172/SE
AGRAVADO - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE - OAB: 1544/SE
3 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 4736/2009
NO. PROCESSO - 2009209602 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DR. JULIVAL PIRES REBOUÇAS NETO
APELANTE - FEDERACAO SERGIPANA DE FUTEBOL DE SALAO
ADVOGADO - MANUEL MENESES CRUZ - OAB: 62-A/SE
APELADO - NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO BR N
IC
ADVOGADO - KELLI PRISCILA ANGELINI - OAB: 193817/SP
4 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 6827/2009
NO. PROCESSO - 2009214074 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - N. SRª APARECIDA
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - MANOEL ERONILDES DOS SANTOS
ADVOGADO - FABIA MARIA SANTOS ALMEIDA - OAB: 2667/SE
APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 1150/2009
NO. PROCESSO - 2009210210 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
AGRAVANTE - G.B.C.
ADVOGADO - NILTON CARLOS ALVES ANDRADE - OAB: 3406/SE
AGRAVADO - J.H.C.
ADVOGADO - SUELI SILVA BARRETO - OAB: 1152/SE
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 1906/2009
NO. PROCESSO - 2009216879 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
AGRAVANTE - FABRICA DE DOCES SANTANA LTDA
ADVOGADO - ÁUREO GALVÃO FILHO - OAB: 1267/SE
AGRAVADO - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
ADVOGADO - CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014/SE
7 - REEXAME NECESSÁRIO
NO. DO FEITO - 0108/2008
NO. PROCESSO - 2008209881 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - GENERAL MAYNARD
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
AUTOR - UNISERV EMPREEND. E SERVICOS LTDA
ADVOGADO - JEFERSON FEITOZA DE CARVALHO FILHO - OAB: 3868/SE
REU - MUNICIPIO DE GENERAL MAYNARD
ADVOGADO - ABILIO VIEIRA GOMES - OAB: 1769/SE
ADVOGADO - ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341/SE
8 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2608/2008
NO. PROCESSO - 2008206507 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - RIACHAO DO DANTAS
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - BANCO DO NORDESTE DE BRASIL S/A
ADVOGADO - EDNA SANTOS BARBOZA DEDA - OAB: 2002/SE
APELADO - ANDRE DE ALMEIDA ARAUJO
ADVOGADO - FABRICIO DANTAS FREIRE LIMA - OAB: 2648/SE
APELADO - HAROLDO ALVARO FREIRE DE ARAUJO FILHO
ADVOGADO - FABRICIO DANTAS FREIRE LIMA - OAB: 2648/SE
APELADO - ADRIANA DE ALMEIDA ARAUJO
ADVOGADO - FABRICIO DANTAS FREIRE LIMA - OAB: 2648/SE
APELADO - ALINE DE ALMEIDA ARAUJO
ADVOGADO - FABRICIO DANTAS FREIRE LIMA - OAB: 2648/SE
APELADO - FABRICIO DANTAS FREIRE LIMA
ADVOGADO - FABRICIO DANTAS FREIRE LIMA - OAB: 2648/SE
9 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6469/2008
NO. PROCESSO - 2008218064 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 21049/BA
APELADO - ALEXIMAGNO LEAO PINHEIRO
10 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6994/2008
NO. PROCESSO - 2008219460 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO - OAB: 24170/BA
APELADO - CIARESMUNDO RODRIGUES SANTOS
11 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1890/2009
NO. PROCESSO - 2009203518 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - IMOSEL- IMOBILIARIA SERGIPE LTDA
12 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1941/2009
NO. PROCESSO - 2009203605 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - MARIA MARGARETH COSTA SAMPAIO LISBOA
13 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2062/2009
NO. PROCESSO - 2009203773 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - ESPORTE CLUBE BANESPA ARACAJU
14 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2275/2009
NO. PROCESSO - 2009204200 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA - OAB: 4156/SE
APELADO - JOSE CARLOS SANTOS CEREAIS
ADVOGADO - JOSE RINALDO FEITOZA ARAGAO - OAB: 2584/SE
15 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2792/2009
NO. PROCESSO - 2009205131 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - SOCIEDADE SERGIPANA DE OFTALMOLOGIA SSO
ADVOGADO - CLAUDIA BARBOSA GUIMARAES ANDRADE - OAB: 2398/SE
APELADO - AILTON GAMA DOS SANTOS
ADVOGADO - HELENO AVILA DOS SANTOS SILVA - OAB: 2419/SE
APELADO - CENTRAL OTICA LTDA
ADVOGADO - HELENO AVILA DOS SANTOS SILVA - OAB: 2419/SE
16 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2881/2009
NO. PROCESSO - 2009205340 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - EMSETUR EMP SERG DE TURISMO S.A
ADVOGADO - ALEX NASCIMENTO - OAB: 4820/SE
17 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2908/2009
NO. PROCESSO - 2009205403 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE SOCORRO
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - HERMOGENES BARRETO OLIVEIRA
ADVOGADO - JOSE GOMES NETO - OAB: 1361/SE
APELADO - SAMAM DIESEL LTDA
ADVOGADO - ZULMIRA ZANIZ MERLO - OAB: 2098/SE
18 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2940/2009
NO. PROCESSO - 2009205480 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - CARLOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MORAES
ADVOGADO - VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385/SE
19 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2953/2009
NO. PROCESSO - 2009205525 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COCO E DOCES GUGA LTDA
ADVOGADO - ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO - OAB: 2148/SE
APELADO - CODISE CIA. DE DESEN. IND. E DE RECURSOS MIN. DE
SE
ADVOGADO - CELSO WILSON SILVA SANTOS - OAB: 1010/SE
20 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3019/2009
NO. PROCESSO - 2009205724 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - SOCIEDADE SERGIPANA DE OFTALMOLOGIA SSO
ADVOGADO - CLAUDIA BARBOSA GUIMARAES ANDRADE - OAB: 2398/SE
APELADO - CENTRAL OTICA LTDA
ADVOGADO - HELENO AVILA DOS SANTOS SILVA - OAB: 2419/SE
ADVOGADO - CLAUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA -
OAB: 2650/SE
APELADO - AILTON GAMA SANTOS
ADVOGADO - HELENO AVILA DOS SANTOS SILVA - OAB: 2419/SE
21 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4337/2009
NO. PROCESSO - 2009208704 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA - OAB: 425-A/SE
APELADO - NIVAM ALVES DE FREITAS
ADVOGADO - JOSÉ LENILDO DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 4626/SE
22 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4579/2009
NO. PROCESSO - 2009209250 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - CRISTINÁPOLIS
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - JOSE DE SOUSA IBIAPINO - OAB: 20447/PE
APELADO - COMERCIAL AGRICOLA DE SERGIPE
23 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5107/2009
NO. PROCESSO - 2009210424 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - BANCO SCHAHIN S A
ADVOGADO - ANTONIO FABIO FERREIRA FRANCO - OAB: 2261/SE
APELADO - JOAO RAIMUNDO DOS SANTOS
ADVOGADO - MÁRDILLA SOUZA DE QUEIRÓZ - OAB: 4457/SE
24 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5159/2009
NO. PROCESSO - 2009210548 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - AMILTON NEVES BRITO FILHO - OAB: 26065/BA
APELADO - ALVARO BISPO DOS SANTOS
25 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5864/2009
NO. PROCESSO - 2009212100 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - GLEIDE SELMA ALVES DE MENEZES
26 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6097/2009
NO. PROCESSO - 2009212483 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - VITOR GABRIEL BARBOSA MAGALHAES
APELANTE - LORENA BARBOSA MAGALHAES
APELANTE - MÁRIO CÉSAR FEITOSA MAGALHÃES CARNEIRO
ADVOGADO - MADSON LIMA DE SANTANA - OAB: 3863/SE
APELADO - SAO LUCAS MEDICO HOSPITALAR
ADVOGADO - MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815/SE
27 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6338/2009
NO. PROCESSO - 2009213013 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE SOCORRO
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS - OAB: 2322/SE
APELADO - CRUZ & CIA. ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA.
28 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6360/2009
NO. PROCESSO - 2009213052 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - BANCO ITAUCARD S A
ADVOGADO - TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO - OAB: 3848/SE
APELADO - MOACIR ALVES CANUTO
ADVOGADO - JOAO BOSCO FREITAS LIMA - OAB: 2927/SE
29 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6642/2009
NO. PROCESSO - 2009213686 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CÍVEL DE SOCORRO
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE - BANCO ITAULEASING S A
ADVOGADO - TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO - OAB: 3848/SE
APELADO - CREUZIMEIRY DOS SANTOS SANTANA
ADVOGADO - JOSE MESSIAS MENESES - OAB: 110-B/SE
30 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6782/2009
NO. PROCESSO - 2009213991 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - BANCO PANAMERICANO
ADVOGADO - LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS - OAB: 4737/SE
APELADO - MARCOS ANDRE SANTOS DE JESUS
ADVOGADO - ALESSANDRA BAGUES DE CASTRO ARAÚJO - OAB: 4347/SE
31 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6842/2009
NO. PROCESSO - 2009214092 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - CRISTINÁPOLIS
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - BANESE BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S A
ADVOGADO - JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO - OAB: 1634/SE
APELADO - JOSEFA BETÂNIA DOS SANTOS
ADVOGADO - OSMARIO BRITO DOS SANTOS - OAB: 2575/SE
32 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6956/2009
NO. PROCESSO - 2009214316 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - CARIRA
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE - MUNICIPIO DE CARIRA
ADVOGADO - MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO - OAB: 1970/SE
APELADO - ADNILDES NUNES LIMA E OUTROS
ADVOGADO - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA - OAB: 4370/SE
33 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7031/2009
NO. PROCESSO - 2009214477 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 21049/BA
APELADO - PAULO EDUARDO M BARRETO
34 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7035/2009
NO. PROCESSO - 2009214481 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - RICARDO RUIZ ARIAS NUNES - OAB: 23840/BA
APELADO - PEDRO MOULIM SOBRINHO
35 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7107/2009
NO. PROCESSO - 2009214661 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - TOBIAS BARRETO
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO
ADVOGADO - FERNANDO LUIZ RIBEIRO CRUZ - OAB: 750/SE
APELADO - CANDIDA DIAS DOS SANTOS
36 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7281/2009
NO. PROCESSO - 2009214968 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - SERGIO RICARDO SANTOS VIANA
ADVOGADO - JOSE MESSIAS MENESES - OAB: 110-B/SE
APELADO - PORTOSEG S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
37 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7430/2009
NO. PROCESSO - 2009215231 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE - BANCO BMG S/A
ADVOGADO - MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI - OAB: 2926/SE
APELADO - JORGE ALBERTO DA SILVA
ADVOGADO - JOSE MESSIAS MENESES - OAB: 110-B/SE
38 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7433/2009
NO. PROCESSO - 2009215236 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - AMILTON NEVES BRITO FILHO - OAB: 26065/BA
APELADO - DINIZ S/A
ADVOGADO - GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829/SE
39 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7476/2009
NO. PROCESSO - 2009215352 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - VANDA LUCIA PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO - RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS - OAB: 3242-A/SE
APELADO - BANCO BRADESCO
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE
40 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7627/2009
NO. PROCESSO - 2009215682 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - PEDRO DA SILVA
ADVOGADO - RENATA PRADO MENIGHIN - OAB: 3436/SE
APELADO - UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO - TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO - OAB: 3848/SE
41 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7674/2009
NO. PROCESSO - 2009215783 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - NOSSA SENHORA DA GLORIA
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
ADVOGADO - ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS - OAB: 2556/SE
APELADO - ANTONIO BRAZILIANO COSTA
ADVOGADO - JOAO BOSCO FREITAS LIMA - OAB: 2927/SE
42 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7987/2009
NO. PROCESSO - 2009216433 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - BV FINANCEIRA
ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE
APELADO - GERNIVAL BISPO RAMOS JUNIOR
ADVOGADO - RENATA PRADO MENIGHIN - OAB: 3436/SE
43 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7999/2009
NO. PROCESSO - 2009216460 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - BANCO FINASA S A
ADVOGADO - BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO - OAB: 3683/SE
APELADO - ADENUALDO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO - RENATA PRADO MENIGHIN - OAB: 3436/SE
44 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8045/2009
NO. PROCESSO - 2009216555 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA - OAB: 3348/SE
APELADO - JOSE KLEBER FREIRE DE JESUS
ADVOGADO - ALINE SILVA REIS SANTOS - OAB: 3249/SE
45 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8088/2009
NO. PROCESSO - 2009216658 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - JOSE SIVAL DA SILVA FREITAS
ADVOGADO - MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA - OAB: 438-A/SE
APELADO - BANCO FINASA
ADVOGADO - BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO - OAB: 3683/SE
46 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8143/2009
NO. PROCESSO - 2009216755 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - BANCO ITAULEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE
APELADO - TENISSON LIMA SILVA
ADVOGADO - JOSE MESSIAS MENESES - OAB: 110-B/SE
47 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8154/2009
NO. PROCESSO - 2009216766 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - BANCO FINASA S.A.
ADVOGADO - MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA - OAB: 3348/SE
APELADO - JOSEFA MARIA FERREIRA
ADVOGADO - JOSE MESSIAS MENESES - OAB: 110-B/SE
48 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8187/2009
NO. PROCESSO - 2009216850 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO - OAB: 24170/BA
APELADO - ODILON CORREIA ANDRADE
49 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8306/2009
NO. PROCESSO - 2009217119 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE - BANCO ITAUCARD S A
ADVOGADO - TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO - OAB: 3848/SE
APELADO - SILVANETE ALEXANDRE DE LIMA
DEF. PUBLICO - RENAN PIMENTEL TAVARES DE MENEZES - OAB: 34-B/SE
50 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8309/2009
NO. PROCESSO - 2009217123 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - ELIANE SANTANA DE JESUS
ADVOGADO - NORMA MARIA FRANCA NASCIMENTO - OAB: 1615/SE
APELADO - G BARBOSA COMERCIAL LTDA
ADVOGADO - FÁBIO FARIA SILVA - OAB: 5270/SE
51 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8329/2009
NO. PROCESSO - 2009217145 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - NUBIA DANTAS BOMFIM
ADVOGADO - PEDRO RALIN PIRES - OAB: 3386/SE
APELANTE - VIACAO HALLEY LTDA
ADVOGADO - MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO - OAB: 1970/SE
APELANTE - COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA
ADVOGADO - FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL - OAB: 4690/AL
APELADO - NUBIA DANTAS BOMFIM
ADVOGADO - PEDRO RALIN PIRES - OAB: 3386/SE
APELADO - COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA
ADVOGADO - FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL - OAB: 4690/AL
APELADO - VIACAO HALLEY LTDA
ADVOGADO - LUCIANA CÂNDIDA DÉDA DE MELO MENESES -
OAB: 5118/SE
52 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8402/2009
NO. PROCESSO - 2009217274 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - AMILTON NEVES BRITO FILHO - OAB: 26065/BA
APELADO - CARLOS VIEIRA SANTOS
53 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8488/2009
NO. PROCESSO - 2009217450 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - NOSSA SENHORA DAS DORES
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE - GIDERBAL VIEIRA SOUZA
ADVOGADO - JOÃO FONSECA NETO - OAB: 4462/SE
APELADO - BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO - CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA - OAB: 1204/SE
54 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8798/2009
NO. PROCESSO - 2009218113 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - ILZA DOS SANTOS
55 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8799/2009
NO. PROCESSO - 2009218115 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA - OAB: 21611/BA
APELADO - HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A
56 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8802/2009
NO. PROCESSO - 2009218118 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO - OAB: 24170/BA
APELADO - DINIZ EMPREEDIMENTOS LTDA
57 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8804/2009
NO. PROCESSO - 2009218120 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA - OAB: 21611/BA
APELADO - DINIZ EMPREENDIMENTOS S/A
58 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8889/2009
NO. PROCESSO - 2009218375 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 21049/BA
APELADO - LUCIANO SIMOES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - JOSE ALOISIO FREIRE - OAB: 1171/SE
59 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8900/2009
NO. PROCESSO - 2009218391 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - RICARDO RUIZ ARIAS NUNES - OAB: 23840/BA
APELADO - MARTINHO CORREA DE GOIS NETO
60 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8902/2009
NO. PROCESSO - 2009218393 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO - OAB: 24170/BA
APELADO - EDUARDO HENRIQUE SODRE DA MOTA BOTELHO
61 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8911/2009
NO. PROCESSO - 2009218402 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 21049/BA
APELADO - LOTEPLAN
62 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0047/2010
NO. PROCESSO - 2010200181 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - CAMILA BRITO FERREIRA - OAB: 18731/BA
APELADO - ORLANDO DINIZ
ADVOGADO - GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829/SE
63 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0049/2010
NO. PROCESSO - 2010200183 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - AQUILES NEREU DA SILVA LIMA - OAB: 24611/BA
APELADO - LOTERPLAN LOTM E INCORP PLANE LTDA
ARACAJU, 27 DE JANEIRO DE 2010.
BRUNO MATOS DE SOUZA,
SUBSECRETÁRIO EM EXERCÍCIO NA 2A. CÂMARA CÍVEL.