A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) abrirá inscrições, a partir de 16/01, para o curso ‘Padronização decisória: formação e aplicação de Precedentes e Enunciados de Súmula no Direito Brasileiro’. A capacitação será ministrada pelo Desembargador do Rio de Janeiro Alexandre Freitas Câmara nos dias 10 e 11/02, das 14 às 18h e das 8h30 às 13h, no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), centro de Aracaju.

O evento é direcionado para magistrados e servidores do TJSE e para a comunidade jurídica em geral e tem o objetivo de aprofundar o estudo acerca da padronização decisória, desenvolvendo uma análise crítica quanto aos procedimentos destinados à formação de padrões decisórios vinculantes e aos métodos de aplicação.

Serão disponibilizadas 30 vagas gratuitas para servidores e 30 para magistrados do TJSE, que poderão se inscrever por meio da Plataforma Ejuseweb, a partir de 16/01.

Para inscrição no curso, o público externo deverá clicar aqui, a partir de 16/01, para acessar a plataforma do evento, preencher o formulário com os dados solicitados, gerar o boleto e efetuar o pagamento de R$ 70,00.

Comprovante de vacinação

Para ingresso e permanência nas dependências do TJSE, será obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação na portaria do Palácio da Justiça.

Mais informações pelos telefones (79) 3226-3166 ou 3226-3254.