Com as palestras de Marcos Dessaune e de Fábio Roque, a Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse) deu início, na tarde da última sexta-feira, 18/11, à Jornada Jurídica e Solidária em comemoração a seus dez anos de existência. A Diretora da Ejuse, Desembargadora Iolanda Santos Guimarães, fez a abertura do evento, que contou com a presença de desembargadores, magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), e da comunidade jurídica sergipana. A jornada prossegue nos dias 21 e 25 de novembro de 2022, das 14h às 18h, no 8º andar do Anexo I do TJSE.
“Hoje iniciamos as comemorações dos primeiros dez anos da Ejuse na certeza de que muitos outros anos virão. Em constante evolução, a escola segue firme em seu propósito de promover a formação integral de seus alunos, ofertando cursos de qualidade, com um corpo docente qualificado, visando a educação de excelência, a especialização, o aperfeiçoamento de magistrados, de servidores e da comunidade jurídica e acadêmica local”, destacou a diretora.
Segundo ela, a jornada tem por objetivo incentivar o estudo e o debate de temas jurídicos atuais e relevantes, estimular o aprimoramento do conhecimento do Direito no Estado de Sergipe, e promover atualização e capacitação de seu público-alvo. “Como parte dessa celebração, também pedimos aos participantes que trouxessem 2kg de alimentos não perecíveis que serão doados a instituições de caridade”, salientou a Desembargadora Iolanda Guimarães, lembrando o caráter solidário do evento.
No primeiro dia da jornada, o Advogado do Espírito Santo, Marcos Vervloet Dessaune, e o Juiz Federal da Bahia, Fábio Roque Araújo, palestraram respectivamente sobre os temas ‘A nova jurisprudência brasileira baseada na Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor’, e ‘Standards Probatórios no Processo Penal’.
Nessa segunda-feira, 21/11, palestrarão Dirley da Cunha Júnior (Limitações e Restrições a Direitos Fundamentais), e Victor de Azevedo (Proteção do Vulnerável: violências tradicionalmente desconsideradas); já na sexta-feira, 25/11, os participantes assistirão às exposições de Walter Aranha Capanema, que falará sobre os ‘Golpes na Internet’, e de Rodrigo Reis Mazzei, que abordará o tema ‘Planejamento Sucessório’.
Prestigiaram o primeiro dia da Jornada Jurídica estudantes universitários, advogados, servidores, magistrados e desembargadores do TJSE, a exemplo da Desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos, que é também Presidente do Conselho Administrativo Pedagógico da Ejuse.
Livro
Durante o evento, Marcos Dessaune apresentou aos presentes sua obra ‘Teoria ampliada do desvio produtivo do consumidor, do cidadão-usuário e do empregado’, recém-lançado em setembro deste ano. Segundo o autor, esta é a 3ª edição do livro, que está atualizado e incluindo evolução jurisprudencial. “A obra está inteiramente revista, reestruturada e ampliada para outras áreas do Direito”, enfatizou.
Dez anos de Ejuse
A Escola Judicial de Sergipe foi criada pela Lei nº 7.520 de 27.12.2012. A Ejuse é órgão integrante da estrutura administrativa do TJSE e é resultante da unificação das extintas Escola da Magistratura (Esmese) e da Escola de Administração Judiciária (Esaj).
Ao longo dos anos, a Ejuse vem inovando e consolidando conquistas, dentre as quais destacam-se: a obtenção do credenciamento junto ao Conselho de Educação de Sergipe para oferta dos cursos de Pós-graduação lato sensu; o modelo do Curso Oficial de Formação Inicial de Magistrados; a virtualização da Revista da Ejuse e a modernização de seu processo editorial; a constante formação e qualificação de seu corpo docente e discente; e a realização de parcerias com outros setores do TJSE, bem como com instituições diversas.
Diretores
O primeiro Diretor da Ejuse foi o Desembargador Cezário Siqueira Neto (2013), seguido do Des. Osório de Araújo Ramos Filho (2014). Na sequência, assumiu o Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto (nos biênios 2015-2016 e 2017-2018) e a Desa. Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos em 2019 e 2020. Em 2021, o Des. Osório de Araújo Ramos Filho assume a Ejuse, sendo substituído em maio de 2022 pela Desa. Iolanda Santos Guimarães, que permanecerá na direção da escola no biênio 2023-2024.
