A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) deu início, na tarde desta segunda-feira, 24/10, ao curso de Mediação Judicial direcionado para advogados. A capacitação é fruto de um termo de cooperação assinado em agosto deste ano entre Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Ejuse, Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e Ordem dos Advogados de Sergipe (OAB/SE).

O termo assinado prevê a realização de turmas do curso de Mediação Judicial exclusivamente para advogados selecionados de acordo com as diretrizes determinadas pela OAB/SE por meio de edital, bem como observando-se os requisitos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Trata-se de fomento à política pública de tratamento adequado de conflitos, com a capacitação/formação de operadores do direito em mediação judicial. Também há o estímulo à advocacia colaborativa e ampliação do Projeto Dativo Conciliador. Este projeto foi idealizado pela Juíza Coordenadora do Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), Maria Luíza Foz Mendonça, e está em funcionamento em comarcas não contempladas pela Defensoria Pública”, destacou a Coordenadora Pedagógica do Nupemec, Carla Maria Franco Lameira Vitale.

Na Ejuse, os participantes realizarão o módulo teórico com 40 h/a, com instrutores indicados pelo Nupemec. Ao final desta fase, será emitida pela Ejuse a declaração de conclusão do módulo teórico aos alunos que obtiverem aproveitamento satisfatório no curso, além de 100% de frequência.

Em seguida, o Nupemec será responsável pelo módulo prático, ou estágio supervisionado, que será realizado nos Cejuscs, com duração de 60 horas, a ser finalizado em até um ano, emitindo-se Certificado de Capacitação em Mediação Judicial aos alunos que cumprirem as duas etapas do curso.

Além de Carla Vitale, atuarão como instrutores do curso os servidores do Nupemec/TJSE Hortência Lima, Maristela Moura, Brenna Thaís Pereira e Gutemberg Antônio Silveira, todos Instrutores de Mediação com formação pelo CNJ.

Fonte: Ejuse TJSE