O Comitê Gestor da Equidade de Gênero e Raça (Comeger) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) lançou, na manhã desta segunda-feira, 03/10, o Manual de Comunicação LGBTQIAPN+. A Presidente do Comeger, Desembargadora Ana Lúcia Freire dos Anjos, que também é Vice-Presidente do Tribunal, recebeu representantes da comunidade LGBTQIAPN+ para apresentar o manual. Clique aqui para acessá-lo.

“É um dia especial para nós porque estamos lançando esse manual. Temos a preocupação de fazer esse trabalho de orientação aos servidores e magistrados para que entendam a nova realidade social. Algumas vezes, enfrentamos dificuldades, mas continuamos aprendendo. Devemos aceitar e respeitar as pessoas como elas são, independente de gênero, raça, classe social, cargo ou religião. É uma luta justa e vamos continuar avançando nesse propósito”, salientou a Desembargadora Ana Lúcia.

O Secretário do Comeger, Thyago Avelino, explicou como o conteúdo do manual foi construído. “Buscamos autores que são referência nessa temática, bem como nos espelhamos em cartilhas de outros Tribunais. Buscamos as melhores informações para o nosso manual. A ideia agora é disseminar o conhecimento, mas estamos abertos a todo diálogo e aprimoramento, com o Tribunal atuando sempre de forma integrativa”, ressaltou.

A advogada Alessandra Tavares representou o movimento Mães pela Diversidade e a Casa Amor. “É importante entrarmos em todos espaços, inclusive espaços esses que foram negados à comunidade LGBTQIAPN+. Isso significa legitimar a vida e a existência de todas essas pessoas. Então, essa aproximação com o Tribunal de Justiça é de muita valia, representa mais do que qualquer outro lugar que possamos estar”, agradeceu Alessandra.

“Nós enquanto população LGBTQIAPN+ passamos por diversas violências. O Brasil segue liderando o ranking de assassinatos e violências. Então, essa cartilha vem no sentido de mostrar mais dignidade, fazer com que a nossa população seja vista e que tenha todos direitos garantidos”, considerou Marcela Carvalho, do Projeto Remonta.

Ainda participaram do lançamento a Juíza Rosa Geane Nascimento, Coordenadora da Mulher do TJSE; Antônio Henrique de Almeida Santos, Juiz Auxiliar da Presidência do TJSE; servidores do TJSE que também compõem o Comeger; o Defensor Público Sérgio Barreto; e representantes de movimentos LGBTQIAPN+, como o Projeto Remonta, Casa Amor, Transunides e Mães pela Diversidade.

Manual

"Respeitando todas as formas de existir" é o título do manual elaborado pelo Comeger. A publicação traz informações importantes acerca da linguagem inclusiva, comunicação neutra, legislação e normativas acerca da comunidade LGBTQIAPN+, alinhadas às diretrizes dos direitos humanos. O Poder Judiciário lançou o manual por entender que todas as formas de discriminação devem ser combatidas, a fim de assegurar a inclusão de todos na sociedade.

O manual contextualiza historicamente as relações homoafetivas; mostra as bandeiras e o que cada cor adotada pelo o movimento representa; explica o significado de cada letra da sigla; diferencia identidade de gênero e orientação sexual; informa os canais nacionais e estaduais de apoio e denúncia, avanços na legislação e normativos.