Em apoio à Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe (OAB/SE), o Tribunal de Justiça divulga a etapa sergipana do Circuito Nacional de Processo. O evento acontecerá nos dias 29 e 30/09, na sede da Caixa de Assistência dos Advogados (CAASE), na travessa Martinho Garcez, Centro de Aracaju.

O referido circuito tem como finalidade o incentivo à formação profissional dos operadores do Direito e contará com a participação de palestrantes locais e nacionais.

SERVIÇO:

Data: 29 e 30 de Setembro

Horário:

Dia 29/09 - Quinta: 19 h às 22h

Dia 30/09 - Sexta: 14h às 18h e 19h às 22h

Local: Auditório CAASE

Certificação: 10 horas/aula - Frequência mínima de 75%

Inscrições: www.esasergipe.org.br

Advogado:R$ 80,00 / Jovem Advogado:R$ 60,00 / Estudante de Graduação:R$ 40,00 / Outros Profissionais:R$ 80,00.

PROGRAMAÇÃO:

DIA 29 DE SETEMBRO - NOITE

17H30 – CREDENCIAMENTO

19H – ABERTURA

1º PAINEL – DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO

PRESIDENTE DE MESA: Carlos Augusto Monteiro (SE) / DEBATEDORA: Luana Machado (SE)

19H30 - FLÁVIA HILL (RJ)

PASSADO E FUTURO DA DESJUDICIALIZAÇÃO: PERSPECTIVA EM PROL DA EFICIÊNCIA

20H - RENATA CORTEZ (PE)

Limites do poder decisório dos agentes de execução

2º PAINEL - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

PRESIDENTE DE MESA: Glória Roberta Menezes (SE) / DEBATEDOR: Maurício Ettinger (SE)

20H40 – ANA BEATRIZ PRESGRAVE (RN)

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E A FAZENDA PÚBLICA

21H10 - MOZART BORBA (PE)

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS – TEMA 1059 DO STJ

30 de SETEMBRO – TARDE

1º PAINEL - RECURSOS

PRESIDENTE DE MESA: Crisnádia Passos

14H - DANIEL NEVES (SP)

AGRAVO DE INSTRUMENTO E AS CONTROVÉRSIAS JURISPRUDENCIAIS

14H30 - YASMINE LOPES (SE)

RECURSOS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES E O REEXAME PROBATÓRIO

2º PAINEL - FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL

PRESIDENTE DE MESA: Charles Garcia (SE)

15H15 - FREDIE DIDIER (BA)

FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL E O LIVRE TRÂNSITO DAS TÉCNICAS PROCESSUAIS

3º PAINEL - COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA

PRESIDENTE DE MESA: Laura Amorim (SE) / Debatedora: Samyle Oliveira (SE)

16H - LEONARDO CUNHA (PE)

COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA E EFICIÊNCIA PROCESSUAL

16H30 - AMÉRICA NEJAIM (SE)

ATO CONCERTADO ENTRE JUÍZOS COOPERANTES E A PARTICIPAÇÃO DAS PARTES DO PROCESSO

30 DE SETEMBRO – NOITE

PAINEL DE ENCERRAMENTO - PRECEDENTES JUDICIAIS

Presidente de Mesa: Roseline Moraes (SE) / Debatedor: Pedro Miranda (SC)

19H30 - ALEXANDRE CÂMARA (RJ)

O SISTEMA DE PADRONIZAÇÃO DECISÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO

20H - EVIE MALAFAIA (RJ)

20H PRECEDENTES E ACESSO DO JURISDICIONADO À INSTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA