A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) deu início, na tarde desta sexta-feira, 16/09, ao curso ‘Execução e Cumprimento de Sentença: Aspectos Práticos, Polêmicos e Jurisprudenciais’. Ministrado pelo Juiz de Direito de Minas Gerais e Professor Doutor Maurício Ferreira Cunha, a capacitação prossegue na manhã deste sábado 17/09.

“O curso tem como um dos seus objetivos principais o de examinar o processo de execução como um todo e os meios judiciais atualmente existentes para compelir o devedor a cumprir a obrigação constante de título executivo judicial ou extrajudicial, assim o fazendo, fundamentalmente, sob a ótica jurisprudencial”, resumiu.

O curso, que possui carga horária de 10 horas, teve uma grande procura, esgotando o limite de vagas. Para Maurício Cunha, o grande número de inscritos se deve ao fato de os participantes poderem debater sobre um tema que permeia diariamente sua atividade forense com suas peculiaridades, e que se revela como um verdadeiro gargalo ainda enfrentado por todos os operadores do direito.

“Vale lembrar que um dos pilares do Código de Processo Civil (CPC) é a efetividade da execução, daí porque a satisfação do direito só pode realmente existir quando, no plano fático, o patrimônio do exequente se vê recomposto por bens e/ou dinheiro do executado”, destacou.

Maurício Ferreira Cunha é Doutor em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG) e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC de Campinas. É Coordenador dos Juizados Especiais de Poços de Caldas; Professor da PUC/MG, Campus Poços de Caldas; é também Professor Convidado da Universidade de São Paulo (USP), Campus Ribeirão Preto.