A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), por meio da Coordenadoria de Cursos Externos, abre inscrições para Curso "Execução e Cumprimento de Sentença: Aspectos Práticos, Polêmicos e Jurisprudenciais", que será ministrado pelo Professor Doutor Maurício Ferreira Cunha. O evento ocorrerá nos dias 16 e 17 de setembro de 2022, das 14h às 18h e das 8h30 às 13h, respectivamente, no auditório da Ejuse, localizado no Anexo I do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), centro de Aracaju.

O curso busca capacitar os juízes, servidores e o público externo, apresentando a base para o aprofundamento nos estudos do Direito Processual Civil, especificamente a execução e o cumprimento de sentença, analisando seus aspectos práticos, as questões polêmicas e jurisprudenciais relacionadas aos temas.

Serão disponibilizadas 30 vagas gratuitas para servidores e 20 para magistrados do TJSE, que poderão se inscrever por meio da plataforma Ejuseweb, a partir de 08/09.

O evento é aberto a toda comunidade sergipana e, para este público específico, as inscrições devem ser realizadas presencialmente, também a partir de 08/09, na Secretaria da Ejuse, localizada no 7º andar do Anexo I do TJSE, mediante investimento de R$ 50,00 (em espécie). No ato de inscrição, será necessária a apresentação do documento original de identificação e respectiva cópia xerox.

Maurício Ferreira Cunha é Juiz de Direito do TJMG; Doutor em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG (2013); Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/Campinas (2003); Coordenador dos Juizados Especiais de Poços de Caldas; Atuou como Coordenador do Núcleo Regional da Escola Judicial Des. Edésio Fernandes (TJMG); Professor dos cursos de graduação (provimento) e pós-graduação “lato sensu” da PUC/Minas – Campus de Poços de Caldas; Professor convidado do Curso de Pós-Graduação “lato sensu” em Direito Processual Civil da USP – Campus Ribeirão Preto; Professor de Direito Processual do CERS (Complexo de Ensino Renato Brasileiro de Direito Processual); Membro do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo).

Comprovante de vacinação

Para ingresso e permanência nas dependências do TJSE, será obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação na portaria do Palácio da Justiça.

Mais informações pelos telefones (79) 3226-3166 ou 3226-3254.