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Terça, 28 Junho 2022 07:29

Magistrados do TJSE participam de eventos na área da Infância e Juventude

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) foi representado em grandes eventos nacionais na área da infância e juventude. Participaram o Juiz Auxiliar da Presidência, Antônio Henrique Santos; a Juíza Coordenadora da Mulher, Rosa Geane Nascimento, representando a Coordenadoria da Infância e da Juventude; a Juíza Corregedora, Dauquíria Ferreira; e os magistrados Vânia Barros, Haroldo Rigo, Ana Lígia Alexandrino, Hercília Brito, Juliana Nogueira e Bruna Caetano.

Os eventos foram o XXVII Congresso da Abraminj – Associação Brasileira de Magistrados da Infância e Juventude; XX Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça; XXIX Fonajuv – Fórum Nacional da Justiça Juvenil; e XII Fonajup – Fórum Nacional da Justiça Protetiva; os quais ocorreram entre os dias 13 a 15 de junho, no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

Para a Juíza Rosa Geane Nascimento, "os encontros proporcionaram um debate produtivo entre os(as) Magistrados(as) da área da infância e juventude. Saímos enriquecidos(as) com saberes, fazeres e afetos, especialmente depois da pandemia. Fiquei muito feliz com esses encontros presenciais, proporcionando debate de questões importantes e inquietantes e a troca de ideias”, destacou a magistrada.

Durante o Congresso da Abraminj, que possui mais de 800 associados, foram discutidas as principais questões da categoria, bem como realizada eleição para a renovação da mesa diretora, por mais dois anos. As Juízas Juliana Nogueira e Vânia Barros foram eleitas como membros do Conselho Deliberativo e como suplentes a Juíza Rosa Geane Nascimento e o Juiz Haroldo Rigo, este para o Conselho Fiscal.

Ainda durante o evento, o CNJ apresentou o Manual de Depoimento Especial para Comunidades Tradicionais; e foi ministrada, por Rossandro Klinjey, a palestra ‘Qual a minha identidade neste mundo em transição?’.

O Fonajuv, criado em 2008 pelo CNJ, tem como um dos objetivos se dedicar às discussões sobre execução das medidas socioeducativas. Durante o fórum foram realizadas palestras sobre ‘Execução Provisória da Medida Socioeducativa: uma questão controversa’, ‘(In)Constitucionalidade da Condução Coercitiva do Representado (ECA, artigo 187) e seus efeitos’ e apresentação dos trabalhos da comissão formada para elaboração de proposta de Resolução a respeito da audiência preliminar de atendimento inicial (ECA, artigo 184).

Já o Fonajup atua na proteção e promoção dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes. Foram realizados painéis sobre ‘Danos Transindividuais decorrentes da violação ao Sistema Nacional de Adoção’, ‘Impactos do Juízo 100% Digital na Jurisdição da Infância e Juventude’ e lançamento da 2ª edição do livro ‘Os ditos do Quiçá’, de autoria do Juiz Adhailton Lacet Porto (TJPB).

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