O Gabinete de Crise do Tribunal de Justiça de Sergipe, em reunião realizada de forma híbrida, nesta segunda-feira, 11/04, decidiu, por unanimidade, pela flexibilização do uso de máscaras nas dependências do Poder Judiciário de Sergipe. Dessa forma, o uso das máscaras torna-se facultativo, a partir do dia 18/04, para servidores, magistrados, operadores do Direito e pela população em geral no Palácio da Justiça, Anexos Administrativos e fóruns localizados na capital e interior do Estado.
A decisão foi baseada na manifestação dos profissionais de saúde (Infectologistas), inclusive do Centro Médico do TJSE, após nova avaliação dos impactos da Covid-19 e do panorama epidemiológico, a partir da revogação da obrigatoriedade do uso das máscaras no Estado. Segundo os dados oficiais, considerando os últimos 21 dias, houve uma redução no número de novos casos e óbitos em Sergipe. A medida ainda considera o avanço da cobertura vacinal entre a população sergipana.
Apesar da flexibilização, o Poder Judiciário, com base nas orientações da Sociedade Brasileira de Imunologia, recomenda a utilização de máscaras para pessoas com sintomas de resfriado comum, ou síndrome gripal; para pessoas que se expõem ao contato com indivíduos sintomáticos, como profissionais de saúde, trabalhadores de serviço de atendimento ao público, familiares de pacientes sintomáticos e situações correlatas; para pessoas não vacinadas contra a Covid-19, ou que receberam imunização incompleta (menos de três doses, quando indicada a dose de reforço); para pessoas imunossuprimidas; pessoas com idade maior que 60 anos (principalmente maiores que 70 anos), em especial aquelas com doenças crônicas e gestantes. Além disso, a recomendação abrange a utilização das máscaras em locais fechados.
Para acesso às dependências do Centro Médico continua obrigatórioo uso de máscaras, seja para os servidores que atuam no setor, seja para aqueles que serão atendidos.
Frise-se que o comprovante da vacinação contra a Covid-19 continuará sendo exigido para ingresso em todas as unidades do Poder Judiciário de Sergipe.
Portaria Conjunta, a ser publicada no Diário da Justiça, disciplinará a referida flexibilização.
