O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, recepcionou o Presidente do Conselho Estadual das Pessoas com Deficiência e Altas Habilidades em Sergipe (ConSer), Antônio Luiz dos Santos. O encontro ocorreu nesta segunda-feira, dia 11.

De acordo com o Presidente Antônio Luiz dos Santos, a visita foi motivada pela excelente relação com o Judiciário na defesa dos direitos da pessoa com deficiência. "Viemos agradecer todo o empenho que este Tribunal tem feito em prol das pessoas com deficiência e também na defesa dos nossos direitos. Apesar de termos uma legislação bem efetiva, ainda temos que lutar por nossos direitos e o TJSE se transformou em nossa defesa e escudo, diante de alguns abusos à pessoa com deficiência. Aproveitando essa oportunidade, também viemos pedir o apoio do Tribunal para uma ação do Conselho, cuja finalidade é a abertura de mais 63 Conselhos Municipais no Estado", informou Antônio Luiz Santos.

O Presidente Edson Ulisses de Melo reforçou que o Poder Judiciário tem atuado na defesa dos direitos da pessoa com deficiência, conforme prevê a Constituição Federal e o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 14.126/2015). "Esta é a prova da aceitação e credibilidade que o Tribunal de Justiça conquistou na sociedade, uma vez que tem gerado para as pessoas com deficiência a possibilidade de serem atendidos e acolhidos em seus pleitos. O Tribunal tem se esforçado para garantir para essas pessoas os direitos que lhes são garantidos na Constituição Federal e no seu Estatuto. As portas do Tribunal estão sempre abertas e faremos o que estiver ao nosso alcance para atender às suas pretensões”, avaliou o Desembargador.

A reunião foi acompanhada pelo Desembargador José do Anjos, que é o Presidente do Comitê de Acessibilidade do TJSE desde a sua criação quando foi instituído pela Portaria nº 263/2018.

"O Tribunal de Justiça tem sido uma instituição que sempre se preocupou com a política voltada para a pessoa com deficiência, porque tem, por natureza, o respeito à dignidade da pessoa humana. Dentro deste contexto, o TJSE tem, historicamente, se preocupado e melhorado as suas políticas de implantação, de ajustamento para o acesso de todas as pessoas que tenham alguma deficiência aos serviços do Judiciário, bem como atuado como defensor da inclusão desse público na sociedade", destacou o Des. José dos Anjos.

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