O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, recebeu na manhã desta segunda-feira, 04/04, dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe (Sindijus) para uma nova rodada de negociação sobre o índice da revisão anual. Durante a reunião, realizada no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), foi informado que, após nova reavaliação do setor de finanças e redimensionamento de projetos futuros, será possível a concessão de 6% de recomposição para todos os servidores do TJSE, retroativo a janeiro de 2022.
“Foi um final de semana de muitos cálculos. Tivemos que renunciar a alguns investimentos para que pudéssemos chegar ao índice linear de 6% para a revisão anual, conforme decisão do Pleno”, explicou o Des. Edson Ulisses.
Na oportunidade, o Presidente anunciou também o reajuste de cerca de 40,41% no auxílio-transporte para Oficiais de Justiça e Executores de Mandados, que passará de R$ 444,40 para R$ 624,00. O referido auxílio não era reajustado desde 2018.
As propostas de revisão anual e de reajuste no auxílio-transporte serão levadas para apreciação do Pleno nessa quarta-feira, 06/04.
O Judiciário foi o único Poder no Estado a conceder a revisão anual em 2020 (ano base 2019), com o índice de 3%. Ao longo dos últimos cinco anos, foi concedida pelo TJSE a revisão anual: 6,5% em 2016; 3% em 2017; 4,0% para servidores efetivos e 2,07% para cargos em comissão e função de confiança em 2018; e 3,56% em 2019; e 4,48% em 2020.
Além dos representantes do Sindijus, participaram da reunião os Juízes Auxiliares da Presidência Antônio Henrique de Almeida Santos e Maria da Conceição da Silva Santos; a Secretaria-Chefe de Gabinete da Presidência, Lorenoy Mascarenhas; o Secretário de Administração e Planejamento, Valmir de Farias Lima Júnior; o Secretário Judiciário, Francisco Antônio do Nascimento; e o Secretário de Finanças, Pedro Vieira.
Reajuste nos auxílios-saúde e alimentação
Este ano, em fevereiro, foi anunciado reajuste nos Auxílios-Alimentação e Saúde para servidores e magistrados. Com a atualização, o Auxílio-Saúde é de R$ 975,00 para a faixa etária até 39 anos; R$ 1.278,00, de 40 a 49; R$ 1.521,00, de 50 a 59; e R$ 2.105,00 a partir de 60 anos, perfazendo um aumento de 10% nas três primeiras faixas e de 12% na última, que contempla os servidores e magistrados com idade mais avançada. Já no Auxílio-Alimentação o incremento foi de 9%, subindo de R$ 1.103,10 para R$ 1.203,00. Em ambos os casos, os efeitos financeiros dos reajustes retroagiram também a janeiro/2022.
Novos benefícios
Neste mês de março, o Presidente do Poder Judiciário entregou na Assembleia Legislativa e já foram aprovados dois importantes projetos para valorização do servidor. O primeiro institui o Auxílio-Educação Infantil, que será destinado ao servidor efetivo que possuir dependentes na faixa etária de 0 (zero) aos 05 (cinco) anos de idade. O auxílio educação infantil será pago mensalmente, no valor fixo de R$ 209,50 (duzentos e nove reais), por dependente, com as despesas inclusas em dotações próprias, consignadas no Orçamento do Poder Judiciário.
O segundo Projeto de Lei prevê a alteração da Lei nº 8.441/2018, que institui o Auxílio Bolsa-Estudo para os servidores efetivos. Os valores serão atualizados da seguinte forma: de R$ 350 para R$ 450,00 nos cursos de graduação; de R$ 400 para R$ 500 na pós-graduação; R$ 450 para R$ 700 para mestrado; e R$ 500 para R$ 1.000 o doutorado. Atualmente, 62 servidores efetivos do TJSE recebem o benefício da Bolsa-Estudo, 48 em cursos de Graduação, 12 em Pós-Graduação e 02 em Mestrado.
Outros benefícios
Os servidores do TJSE também recebem outros benefícios, a exemplo da Gratificação de Estímulo à Interiorização, Adicional de Qualificação, Bônus de Desempenho, Premiação por Produtividade, Conversão da Licença-Prêmio em Pecúnia e alteração dos percentuais entre letras, dos níveis básico e médio. Além disso, o TJSE conta com um Centro Médico que oferece atendimento em clínica geral, ginecologia, odontologia, fisioterapia, psicologia e assistência social; como também aulas de yoga, sessões de reiki e Pilates. “Temos um olhar voltado para saúde e bem-estar do servidor e o Projeto Meses Coloridos, com palestras sobre prevenção a doenças”, salientou O Presidente do TJSE.
