O auditório localizado no 8º andar do Palácio da Justiça, onde ocorrem as sessões do Tribunal Pleno, agora se chama Desembargador Artur Oscar de Oliveira Deda. A solenidade de aposição do nome foi realizada na manhã desta segunda-feira, 04/04, com a presença de familiares do magistrado e gestores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).
“Nesta manhã, o Tribunal registra materialmente esta homenagem que por justiça se faz a Artur Oscar de Oliveira Deda, Desembargador que honrou esta Casa não só como magistrado, mas como jurista que projetou Sergipe no cenário nacional, com suas obras, seus trabalhos jurídicos e livros de outros gêneros. Não era sem tempo que fosse feita essa homenagem”, disse o Presidente do Poder Judiciário, Desembargador Edson Ulisses de Melo.
A viúva do homenageado, Maria Estela de Aguiar Deda, participou da solenidade, acompanhada dos filhos Verônica, Christianne, Valéria e Artur Filho. Uma das netas, Marcela Ralin de Carvalho Deda Costa, agradeceu a homenagem em nome da família.
“Tenho muito orgulho por ter convivido e vivenciar tantas coisas com ele. Tudo que ele era no lado profissional, responsável e ético, passava também no ambiente familiar. Sempre com muita leveza, alegria e intensidade. Então, enquanto neta me sinto lisonjeada por continuar o legado do meu avô”, ressaltou Marcela.
Durante o evento, ela citou alguns textos do avô e contou como ele decidiu seguir a carreira jurídica. “Ele não sabia o que queria fazer. Meu bisavô queria que ele cursasse Medicina e, quem sabe, entrasse na política. Mas estudando na Bahia, meu avô se encontrou com dois estudantes de Direito e, naquela noite, surgiu nele a vontade de seguir a carreira jurídica”, revelou a neta do Desembargador Artur Deda.
Trajetória
O Desembargador Artur Oscar de Oliveira Deda nasceu, em 02 de março de 1932, em Simão Dias (SE). Foi aluno da Faculdade de Direito de Sergipe, concluindo o curso em 1958. Meses antes da formatura, foi nomeado Promotor Público Substituto, na Comarca de Aquidabã (SE). Foi aprovado em 1º lugar no concurso público para o cargo de Juiz de Direito do TJSE, ingressando na magistratura em 1961.
Foi Juiz de Direito nas Comarcas de Riachão do Dantas, Maruim, Estância e na 3ª Vara Cível da Comarca de Aracaju. Em 1975, aos 43 anos, foi promovido a Desembargador. Foi Corregedor-Geral da Justiça (1977-1979), Presidente do TJSE (1979-1981) e Vice-Presidente (1987-1989). Foi também Presidente do Tribunal Regional Eleitoral e primeiro Diretor da Escola Superior da Magistratura de Sergipe, antiga Esmese, atual Ejuse. Aposentou-se em fevereiro de 2002.
Ainda foi professor titular do Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS), onde recebeu o título de professor emérito. Especializou-se em Direito Público e Privado pela UFS, em 1974. Aposentou-se como professor em 16 de maio de 1991. Foi membro da Academia Sergipano de Letras, Conselheiro Editorial da Revista de Direito Civil de São Paulo, da Revista Ciência Jurídica e colaborador da Enciclopédia Saraiva de Direito.
Publicou inúmeros livros jurídicos, entre eles ‘Questões de Direito Público e Privado’, ‘A reparação dos danos morais’ e ‘A prova no processo civil’. Ainda escreveu outras obras não jurídicas, como ‘Histórias de vários tempos – Fatos e pessoas’, ‘Aconteceu em Santanápolis’ e ‘Intramuros do Poder’. Faleceu em 29 de junho de 2018, em Aracaju (SE).
