Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão do Pleno do dia 09.12.2009. Informamos que as pautas estão sujeitas a mudança sem aviso prévio. A pauta esta publicada no Diário da Justiça, 2986 de 02 de dezembro 2009.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO A SER REALIZADA NO DIA 09/12/2009, ÀS 08H30MIN
1 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0106/2008
NO. PROCESSO - 2008107044 2A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA - OAB: 425-A/SE
2 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0164/2008
NO. PROCESSO - 2008111207 2A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - CAMARA MUNICIPAL DE SIRIRI/SE
ADVOGADO - SAMUEL PEDRO DAUD - OAB: 3513/SE
IMPETRADO - PREFEITO MUNICIPAL DE SIRIRI
3 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0150/2009
NO. PROCESSO - 2009106534 2A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - JUCEANI SANTOS
ADVOGADO - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA - OAB: 4370/SE
IMPETRADO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO BRITO
ADVOGADO - JOSEFA IVONE DA SILVA SANTOS - OAB: 2-B/SE
4 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0185/2009
NO. PROCESSO - 2009107679 3A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - LENUZI DE MENDONÇA DIAS
ADVOGADO - VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS - OAB: 1749/SE
IMPETRANTE - GLADSLENE GOES SANTOS
ADVOGADO - VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS - OAB: 1749/SE
IMPETRADO - PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARUIM
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO - OAB: 3566/SE
5 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0222/2009
NO. PROCESSO - 2009109669 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - VERONICA MARIA DE SOUZA XAVIER
ADVOGADO - CAROLINA PEREIRA BARRETO - OAB: 3573/SE
IMPETRADO - PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARUIM
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO - OAB: 3566/SE
6 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0234/2009
NO. PROCESSO - 2009110294 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - MARUIM
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - MARIA ANDRÉA DA SILVA
ADVOGADO - GRAZIELLE COSTA NASCIMENTO NERES - OAB: 4955/SE
IMPETRADO - PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARUIM
ADVOGADO - GUSTAVO SANTANA DE JESUS - OAB: 1679-E/SE
7 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0271/2009
NO. PROCESSO - 2009112377 3A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - OSMAN SOARES ALENCAR
ADVOGADO - JOSÉ BATISTA DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 3063/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MAURO FERNANDO DOS SANTOS - OAB: 2330/SE
8 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA (TRIBUNAL PLENO)
NO. DO FEITO - 0070/2009
NO. PROCESSO - 2009115133 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 5ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
SUSCITANTE - JUIZ DE DIREITO DA 5A. VARA CIVEL DE ARACAJU
SUSCITADO - JUIZ DE DIREITO DA 6A. VARA CIVEL DE ARACAJU
9 - DESAFORAMENTO
NO. DO FEITO - 0003/2009
NO. PROCESSO - 2009113540 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - POCO VERDE
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
REQUERENTE - MINISTERIO PUBLICO
REQUERIDO - JOSE AUGUSTO DE AURELINO BATISTA
ADVOGADO - ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS - OAB: 2195/SE
10 - AÇÃO DECLARATÓRIA
NO. DO FEITO - 0017/2009
NO. PROCESSO - 2009111132 2A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
REQUERENTE - FUNDACAO RENASCER DO ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO - MARLOS BULHOES CARVALHO - OAB: 1875-E/SE
REQUERIDO - SINDICATO DOS AGEN DE SEG FUNC DA RENASCER SIND
ASF
ADVOGADO - ALESSANDRO BUARQUE COUTO - OAB: 3803/SE
ARACAJU, 1º DE DEZEMBRO DE 2009.
IVANA ROCHA MELO REZENDE,
Secretária Judiciária