O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, está participando, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), do I Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), órgão do qual ele é Secretário de Relacionamento Institucional. O encontro é o primeiro após a formação e posse do Conselho e conta com uma série de palestras e painéis com temas que discutirão o fortalecimento do papel constitucional do Judiciário e a representatividade dos Tribunais estaduais, entre outros. A cerimônia de abertura foi transmitida pelo canal do TJRJ no YouTube.
“Essa primeira sessão do Conselho de Presidentes é composta por palestras científicas e por reuniões de trabalho. Esperamos sair daqui com resultados dessa agenda bastante proveitosos para a dinâmica do Judiciário, renovando as propostas de conquistas e melhoramento da nossa prestação jurisdicional”, enfatizou o Desembargador Edson Ulisses.
O evento foi aberto pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e Vice-presidente do Consepre, Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira. “Alimentada pelo esforço e dedicação de todos, nossa parceria chega em um momento de grandes desafios. Não apenas de fortalecimento do Judiciário, pilar fundamental da nossa democracia, como também em diferentes campos e cenários”, salientou o magistrado.
Em seguida, o Presidente do Consepre, Desembargador José Laurindo de Souza Netto (TJPR), deu as boas-vindas aos participantes. “Aqui serão debatidos temas importantíssimos, como governança, Lei Geral de Proteção de Dados, autonomia administrativa e tantas outras questões da relação dos nossos Tribunais com as cortes superiores e órgãos centrais”, informou o Des. Laurindo.
O Presidente Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Luís Roberto Barroso, ministrou a palestra de abertura. “Eu escolhi um tema que tenho estudado nos últimos tempos e que faz parte da vida dos Tribunais, dos juízes, dos advogados, dos cidadãos, que é a revolução digital e o seu impacto sobre o mundo do direito”, disse o Ministro, lembrando que acompanhou os últimos avanços tecnológicos, já que foi advogado por 30 anos e é magistrado há oito.
Na quinta-feira (27/1) e na sexta-feira (28/1) serão realizadas uma série de palestras com temas de interesse comum. Entre os palestrantes estão os Ministros Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU); e Antonio Saldanha Palheiro e Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Uma carta será elaborada ao final do encontro.
Confira a programação
Dia 27/1
9h
Palestra: PEC 162/2019 - Altera a redação do inciso VIII-A do artigo 93 da Constituição Federal, para permitir a permuta entre juízes de direito no âmbito de tribunais de justiça de diferentes unidades da federação. O Programa nacional - Visão Global do Judiciário.
Palestrante: Conselheiro Richard Pae Kim, Conselho Nacional de Justiça
11h
Palestra: Governança na Administração dos Tribunais
Palestrante: Ministro Augusto Nardes, Tribunal de Contas da União
14h
Palestra: Análise Econômica do Direito
Palestrante: Doutor Rodrigo Fux, doutorando e mestre em Direito Processual pela UERJ e Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Processual
15h
Palestra: Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
Palestrante: Ministro Antonio Saldanha Palheiro, Superior Tribunal de Justiça
16h30
Painel: O STJ e a Justiça Estadual
Participante: Ministro Luís Felipe Salomão, Superior Tribunal de Justiça
Dia 28/1
10h
Palestra: A Autonomia do Poder Judiciário
Palestrante: Doutor Edgar Guimarães, sócio fundador do Escritório Edgar Guimarães & Advogados
Painel: TJPR e TJRJ - Visão Administrativa
Participantes: Servidores da Área Administrativa do TJRJ e do TJRJ
Convidados: Juízes Auxiliares e Corpo Administrativo dos Tribunais de Justiça do Brasil
14h
Reunião de trabalho e elaboração, aprovação e assinatura da carta do encontro
16h30
Cerimônia de Encerramento
Autoridade convidada: deputado federal Hugo Leal
Apresentação musical: Orquestra Ação Social pela Música
Com informações da Assessoria de Imprensa do TJRJ
