Será realizada em todo país, de 8 a 12 de novembro, a XVI Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) tem mais de 2 mil audiências de conciliação designadas na capital e interior. O objetivo é promover o uso dos meios consensuais de solução de litígios, selecionando processos que estão em condições de serem submetidos ao procedimento conciliatório. Ainda durante o evento, haverá mutirão de negociação de dívidas com o Banese, Banese Card e Energisa. Para o mutirão, os interessados deverão apresentar o RG, CPF e comprovante de vacinação contra a Covid-19 (pelo menos 1ª dose).

A campanha deste ano tem como tema ‘Conciliação: Mais tempo para você’. A proposta é mostrar ao cidadão como ele pode aproveitar melhor o seu tempo ao optar pelo método de auto resolução de conflitos, que oferece praticidade, rapidez e satisfação para as partes, bem como maior eficiência para a estrutura judiciária.

Para a Semana Nacional da Conciliação, os Tribunais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. As conciliações pretendidas durante a Semana são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça. No entanto, há outra forma de conciliação: a pré-processual, que ocorre antes de o processo ser instaurado e o próprio interessado busca a solução do conflito pela conciliação.

Mutirão do Banese e Banese Card

Ainda durante a XVI Semana Nacional de Conciliação, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Aracaju vai realizar um mutirão para negociação de dívidas junto ao Banese e Banese Card. O mutirão acontecerá no Arquivo Judiciário, ao lado do Fórum Gumersindo Bessa, de 8 a 12 de novembro, das 7 às 15 horas, com distribuição de senhas. O horário de atendimento pode ser agendado clicando aqui.

Poderão participar todos os clientes do Banese Card, com exceção dos que tenham demandas judiciais em tramitação. O prazo para pagamento da entrada ou quitação da dívida à vista será de 10 dias. Serão concedidos descontos aos devedores que propuserem renegociar suas dívidas nas seguintes condições:

a) os descontos poderão chegar em até 95% em cima de juros e multa, dependendo do tempo da dívida;
b) em caso de renegociação à prazo, poderão realizar o parcelamento em até 12 meses, e em alguns casos, poderão chegar até 18 meses;
c) utilizar a taxa de juros de 2,5% para parcelamento da dívida, podendo chegar a 3% para clientes que já possuam renegociação em atraso.

Mutirão Energisa

Entre as opções facilitadas de pagamento está o desconto de até 40% para quem estiver com mais de 180 dias em atraso e puder quitar seus débitos à vista. Quem não puder pagar dessa forma, tem a opção de parcelar o valor no cartão de crédito em até 24 vezes e 18 vezes no boleto. “A Energisa quer facilitar a vida dos clientes e está analisando a situação de cada um para chegar na melhor negociação possível”, reforçou o gerente do Departamento Comercial da Energisa Sergipe, Wellington Aranha.

As condições especiais da campanha são voltadas a todos os clientes das distribuidoras da Energisa: Residencial, Rural, Comercial e Industrial, atendidos em baixa tensão. Interessados que estejam com uma ou mais contas em atraso podem entrar em contato pelos canais digitais de atendimento da empresa, sem precisar sair de casa. É preciso ter em mãos os documentos pessoais (CPF e RG).

Além de todas as condições facilitadas, os clientes que negociarem seus débitos e pagarem pelo aplicativo da conta digital Voltz, fintech do Grupo Energisa, ainda receberão R$ 10 de volta (cashback). Para abrir uma conta Voltz, o primeiro passo é baixar o aplicativo, disponível para iPhone e Android e, em seguida, realizar o cadastro. Após a abertura, que dura em média 3 minutos, já é possível realizar as transações disponíveis pelo aplicativo, e o cartão é enviado para o endereço fornecido no cadastro.

Educação financeira

Outra ação que será realizada durante a próxima semana será a 8ª Semana Nacional de Educação Financeira. O Cejusc Aracaju participará desse evento, promovido pelo Banco Central, com ações que também serão realizadas no Arquivo Judiciário. Uma delas será o lançamento do ‘Cordel do Idoso Esperto’. A publicação tem como objetivo alertar os idosos sobre as consequências do superendividamento e como ele pode ser evitado.

A divulgação dos dados abordados no cordel também será feita através de esquetes teatrais. Na segunda-feira, 8/11, o grupo teatral se apresentará às 10 horas, no Arquivo Judiciário. Ainda haverá apresentações na terça e sexta, às 10 horas; e na quarta e quinta, às 14 horas. A 8ª Semana Nacional de Educação Financeira tem como tema, este ano, ‘Planejamento, Poupança e Crédito Consciente: O PLA-POU-CRÉ e a sua saúde financeira’.

Na terça-feira, 09/11, às 10 horas, será realizada uma live, no Instagram do Nupemec (@nupemectjse), com o tema ‘Superendividamento do idoso’, tendo como mediadora a Juíza Maria Luiza Foz Mendonça, Coordenadora do Cejusc Aracaju, e como convidada Euza Missano, da Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público de Sergipe.