Foi realizada nesta segunda-feira, 19/04, a segunda reunião do Comitê Gestor da Equidade de Gênero e Raça (Comeger) do TJSE em 2021. Além dos membros efetivos, o encontro contou com a participação do Promotor de Justiça e Coordenador da Coordenadoria de Promoção de Igualdade Étnico-Racial (Copier), do Ministério Público do Estado de Sergipe, Luís Fausto Valois e da Delegada da Delegacia de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), Meire Mansuet.

Durante a reunião, o Juiz Edinaldo César Santos Junior compartilhou case sobre discriminação racial envolvendo vaga de emprego, em que a vítima, uma mulher negra, diante do indevido atendimento no sistema de justiça e impossibilidade de recursos processuais, apresentou denúncia na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que, a partir desse caso, enviou relatório com recomendações ao Brasil e orientou a promoção de seminários sobre o tema.

Segundo a Delegada Meire Mansuet, é importante o trabalho do Comeger para somar no enfrentamento do racismo. “O que temos percebido é um aumento de casos de racismo em relação a identidade de gênero e orientação sexual, LGBTfóbico e TRANSfóbico”.

Para o Promotor do Copier, o enfrentamento ao racismo é uma situação que abrange toda a sociedade. Já o Juiz Edinaldo César Santos Junior falou sobre sobreposições de opressões, agregando outras temáticas afins. “O Comerger traz uma riqueza de debates para o enfrentamento efetivo, sendo o lugar para discussão de tais temáticas”, explicou o magistrado.

Ao final, foram discutidas as ações para a realização dos seminários estaduais, restando definido que haverá uma homenagem ao jurista Luís Gama, abolicionista, orador, jornalista, escritor brasileiro e o Patrono da Abolição da Escravidão do Brasil.

Participaram também da reunião, o Juiz auxiliar da Presidência do TJSE e Presidente em substituição do Comitê, Paulo César Cavalcante Macedo; a Juíza-Coordenadora das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Rosa Geane Nascimento Santos; Lara Grave de França, servidora e membro do Comitê; Thyago Avelino Santana dos Santos, Secretário do Comeger.