Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para as sessões do Pleno, Câmaras Civeis, da Câmara Criminal, para semana de 3 a 6 de novembro. Informamos que as pautas estão sujeitas a mudança sem aviso prévio. As pautas estão publicadas nos Diários da Justiça, 2961, 2962 de 27, 28 e 29 de outubro 2009.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO A SER REALIZADA NO DIA 04/11/2009, ÀS 08H30MIN

1 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0212/2007
NO. PROCESSO - 2007113622 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - AQUIDABÃ
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - FARMAC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO - JOSE HUMBERTO DE GOES JUNIOR - OAB: 3144/SE
ADVOGADO - THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA - OAB: 3871/SE
ADVOGADO - MARCOS NUNES LIMA - OAB: 3898/SE
IMPETRADO - PREFEITO MUNICIPAL DE AQUIDABA
ADVOGADO - MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS GUERRA - OAB: 1440/SE

 
2 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0096/2009
NO. PROCESSO - 2009104440 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - MARIA DOS PRAZERES SANTOS
ADVOGADO - ELISMAR SANTOS - OAB: 4676/SE
IMPETRADO - PREFEITO DO MUNICIPIO DE CAPELA
PROC. MUNICIPIO - TACIANA ARIMATEA ROSA - OAB: 3670/SE

 
3 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0211/2009
NO. PROCESSO - 2009109262 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - ROSICLÉIA SANTOS DE QUEIROZ
ADVOGADO - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA - OAB: 4370/SE
IMPETRADO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO BRITO
ADVOGADO - WINDERSON DA SILVA NUNES - OAB: 5059/SE

 
4 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA (TRIBUNAL PLENO)

NO. DO FEITO - 0047/2009
NO. PROCESSO - 2009110365 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA 18ª VARA CIVEL DA COMARCA DE
ARACAJU/SE
SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DA 19ª VARA CIVEL COMARCA DE AJU

 
5 - AÇÃO DECLARATÓRIA

NO. DO FEITO - 0005/2008
NO. PROCESSO - 2008110365 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
REQUERENTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA - OAB: 425-A/SE
REQUERIDO - SINDICATO DO FISCO DO ESTADO DE SERGIPE - SINDIFI
SCO
ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE

 
6 - CONFLITO DE JURISDIÇÃO (TRIBUNAL PLENO)

NO. DO FEITO - 0004/2009
NO. PROCESSO - 2009109118 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA 2ª V CRIMINAL DE N SRA SOCORR
O
SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DO 2º JUIZADO CIV E CRIM DE SOCO
RRO

 
ARACAJU, 27 DE OUTUBRO DE 2009.
IVANA ROCHA MELO REZENDE,
SECRETÁRIA JUDICIÁRIA.

 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - ANTONESCU SOARES PASSOS

 
51 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6033/2009
NO. PROCESSO - 2009212348 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 21049/BA
APELADO - DISTRIBUIDORA CINCOERRE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO - LAURO FARIAS VASCONCELOS - OAB: 4592/SE

 
52 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6102/2009
NO. PROCESSO - 2009212491 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - LUCAS BARRETO DE NOVAES
ADVOGADO - JÚLIO CESAR MENEZES DE CARVALHO - OAB: 4841/SE
APELADO - CASSI CAIXA DE ASSIS FUNC DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO - JOSE DANTAS DE SANTANA - OAB: 2062/SE

 
53 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6103/2009
NO. PROCESSO - 2009212492 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - CASSI CAIXA DE ASSIS FUNC DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO - JOSE DANTAS DE SANTANA - OAB: 2062/SE
APELADO - LUCAS BARRETO DE NOVAES
ADVOGADO - JÚLIO CESAR MENEZES DE CARVALHO - OAB: 4841/SE

 
54 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6107/2009
NO. PROCESSO - 2009212497 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - DISTRIBUIDORA CAVALO MARINHO LTDA
ADVOGADO - ALEXSANDRO MONTEIRO MELO - OAB: 3433/SE
APELADO - VILMA MARIA SANTOS

 
55 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6191/2009
NO. PROCESSO - 2009212692 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - FREI PAULO
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - MARCIA SANTOS DE JESUS
ADVOGADO - ELIELMA FERREIRA DAS CHAGAS - OAB: 3967/SE
APELADO - MUNICIPIO DE FREI PAULO - SE
ADVOGADO - MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO - OAB: 4485/SE

 
56 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6219/2009
NO. PROCESSO - 2009212743 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - UMBAÚBA
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE
APELADO - EDSON FRANCISCO DOS SANTOS
ADVOGADO - JOSE MESSIAS MENESES - OAB: 110-B/SE

 
57 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6250/2009
NO. PROCESSO - 2009212810 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - BANCO FINASA S A
ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE
APELADO - VALDIR SANTOS BARBOSA
ADVOGADO - RENATA PRADO MENIGHIN - OAB: 3436/SE

 
58 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6275/2009
NO. PROCESSO - 2009212837 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MAURO FERNANDO DOS SANTOS - OAB: 2330/SE
APELADO - SOESPUMA COMERCIAL LTDA

 
59 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6280/2009
NO. PROCESSO - 2009212870 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
APELANTE - BANCO FINASA S.A.
ADVOGADO - VINICIUS MAGNO DUARTE RODRIGUES - OAB: 427-A/SE
APELADO - GEANE DOS SANTOS

 
60 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6284/2009
NO. PROCESSO - 2009212874 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - JOAO VASCONCELOS GARÇAO
ADVOGADO - JOÃO VASCONCELOS GARÇÃO - OAB: 4847/SE
APELADO - CARMEM FRANCISCA SANTOS SILVA
ADVOGADO - ANA ANGELICA COSTA ARAGAO - OAB: 1543/SE

 
61 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6446/2009
NO. PROCESSO - 2009213260 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 21049/BA
APELADO - HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A

 
62 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6463/2009
NO. PROCESSO - 2009213290 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - BB- LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO - CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA - OAB: 1204/SE
APELADO - LOURENCO TRANSPORTES
ADVOGADO - JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA - OAB: 2245/SE

 
63 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6486/2009
NO. PROCESSO - 2009213349 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE - HSBC BANCK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADVOGADO - RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO - OAB: 3677/SE
APELADO - JACILANDO TAVARES
ADVOGADO - ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS
- OAB: 1688/SE

 
64 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6703/2009
NO. PROCESSO - 2009213799 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - BCS SEGUROS SA
ADVOGADO - VERONICA GONCALVES MAGALHAES CASTRO - O
AB: 3712/SE
APELADO - MARIA DE LOURDES SANTOS
ADVOGADO - LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS - OAB: 4737/SE
APELADO - JOSE DEUSDETE FELIX
ADVOGADO - LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS - OAB: 4737/SE

 
65 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6720/2009
NO. PROCESSO - 2009213820 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
APELANTE - BANCO SAFRA LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE
APELADO - ANDRE LUIZ PAIVA ARAUJO

 
66 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6732/2009
NO. PROCESSO - 2009213852 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ROBSON NASCIMENTO FILHO - OAB: 2954-A/SE
APELADO - TELAG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E EDEILSON JOSE D
A SILVA
ADVOGADO - HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS - OAB: 3483/SE

 
67 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6767/2009
NO. PROCESSO - 2009213951 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE - OAB: 1565/SE
APELADO - MARIA CRISTINA CARDOSO AMORIM

 
68 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 7012/2009
NO. PROCESSO - 2009214421 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 21049/BA
APELADO - LOTEPLAN - LOTEA. E INCORPORAÇOES PLANEJADAS LTDA
.

 
69 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 7075/2009
NO. PROCESSO - 2009214569 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
APELANTE - BANCO DAYCOVAL S A
ADVOGADO - MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI - OAB: 2926/SE
APELADO - IVAN DA HORA SAMPAIO

 
70 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 7127/2009
NO. PROCESSO - 2009214694 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MAURO FERNANDO DOS SANTOS - OAB: 2330/SE
APELADO - CASA DO BEBE LTDA

 
ARACAJU, 27 DE OUTUBRO DE 2009.
LUCIANA GOES FREITAS DANTAS,
SUBSECRETÁRIA DA 1A. CÂMARA CÍVEL.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 2A. CÂMARA CÍVEL A SER REALIZADA NO DIA 03/11/2009, ÀS 08H

 
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0791/2009
NO. PROCESSO - 2009207000 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
AGRAVANTE - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO
ADVOGADO - EMERSON DANTAS DE MENEZES - OAB: 3172/SE
AGRAVADO - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE - OAB: 1544/SE

 
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 1308/2009
NO. PROCESSO - 2009211637 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
AGRAVANTE - ANTIPAS COSTA E SILVA
ADVOGADO - FLAMARION D AVILA FONTES - OAB: 724/SE
AGRAVANTE - JOSE LOURIVALDO MACIEL TAVARES
ADVOGADO - FLAMARION D AVILA FONTES - OAB: 724/SE
AGRAVANTE - CARLOS HENRIQUE MENEZES LIMA
ADVOGADO - FLAMARION D AVILA FONTES - OAB: 724/SE
AGRAVANTE - AUGUSTO CESAR DO BOMFIM
ADVOGADO - FLAMARION D AVILA FONTES - OAB: 724/SE
AGRAVANTE - JOSE FRANCISCO SANTOS MENEZES
ADVOGADO - FLAMARION D AVILA FONTES - OAB: 724/SE
AGRAVADO - ESTADO DE SERGIPE

 
3 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3284/2008
NO. PROCESSO - 2008208284 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 14ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL /A
ADVOGADO - ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS - OAB: 2195/SE
APELADO - PEDREIRA SAO JOAO LTDA
ADVOGADO - GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - OAB: 2454/SE

 
4 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3456/2008
NO. PROCESSO - 2008208818 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. JOSE LUIZ MELO
APELANTE - JOAO BRUNO DE BARROS NETO
ADVOGADO - GENIVALDO GONCALVES MENDONCA - OAB: 1439/SE
APELADO - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - JORGE BARRETO MACHADO JUNIOR - OAB: 4641/SE

 
5 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4918/2008
NO. PROCESSO - 2008213517 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - PACATUBA
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - MARIA JOSE VIANA DOS SANTOS MORAIS
ADVOGADO - ECLIE SANTOS FERREIRA - OAB: 2381/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VINICIUS MAGNO DUARTE RODRIGUES - OAB: 427-A/SE

 
6 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5004/2008
NO. PROCESSO - 2008213827 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - MARIA TEREZINHA BARRETO
ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE
APELANTE - JOANA DARCK DE BRITO SILVA
ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE
APELANTE - SANDRA MARIA DE JESUS SANTOS
ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE
APELANTE - ELIENAI DE OLIVEIRA BATISTA
ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI - OAB: 3785/SE

 
7 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0114/2009
NO. PROCESSO - 2009200277 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO - CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014/SE
APELADO - FERDINANDO SOARES CANTO
ADVOGADO - ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO - OAB: 3182/SE

 
8 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0586/2009
NO. PROCESSO - 2009201221 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI - OAB: 3785/SE
APELADO - BEMVINDO SALES DE CAMPOS NETO
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE

 
9 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0888/2009
NO. PROCESSO - 2009201712 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - COMERCIAL CONFRIO LTDA
ADVOGADO - PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA - OAB: 3532/SE
APELADO - FAPESE - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO
DE SERGIPE
ADVOGADO - KALIANY VARJAO DE SANTANA OLIVEIRA - OAB: 3583/SE

 
10 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1181/2009
NO. PROCESSO - 2009202174 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. GLÁUCIA QUEIROZ DE MORAIS
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - WENDELL HENRIQUE DE BARROS NASCIMENTO -
OAB: 3378/SE
APELADO - ARQUIDIOCESE METROPOLITANA DE ARACAJU
ADVOGADO - CHARLES RENIER PORTO PRADO - OAB: 1778/SE

 
11 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1259/2009
NO. PROCESSO - 2009202352 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - ANGELA MARIA VILLAS BOAS MORAIS
ADVOGADO - JULIANA CAMPOS DE CARVALHO CRUZ - OAB: 3554/SE
APELADO - BANCO BRADESCO
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE
APELADO - BANCO ECONOMICO - LIQUIDACAO EXTRAJUDIAL
ADVOGADO - ADRIANA DA SILVA ANDRADE - OAB: 18683/BA

 
12 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1417/2009
NO. PROCESSO - 2009202608 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO - MARIA DO SOCORRO MIRA DE SOUZA - OAB: 1546/SE
APELADO - MILTON FERNANDO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO - ROBERTA GOIS DE ANDRADE - OAB: 4138/SE

 
13 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1499/2009
NO. PROCESSO - 2009202818 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. AUGUSTO CESAR LOBÃO MOREIRA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS - OAB: 342-B/SE
APELADO - PAULO FERNANDO BORGES BRAZ
ADVOGADO - LENIEVERSON SANTANA DE MENEZES CORREIA
- OAB: 1715/SE

 
14 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1866/2009
NO. PROCESSO - 2009203477 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. GLÁUCIA QUEIROZ DE MORAIS
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - JOSE DE SOUSA IBIAPINO - OAB: 20447/PE
APELADO - MILLA EMPREENDIMENTOS CONST E TERCEIRIZAÇÃO LTDA

 
15 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1998/2009
NO. PROCESSO - 2009203687 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - GF DEDETIZACOES E IMUNIZACOES LTDA

 
16 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2269/2009
NO. PROCESSO - 2009204194 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - INST PREV DOS SERV DO ESTAD DE SERG SERGIPEPREVID
ENC
ADVOGADO - CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG - OAB: 999/SE
APELADO - RAIMUNDA DE JESUS
ADVOGADO - MEHUJAEL COLACO RODRIGUES - OAB: 1966/SE

 
17 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2503/2009
NO. PROCESSO - 2009204525 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - CONSTRUTORA ALVES DE SOUZA LTDA

 
18 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2771/2009
NO. PROCESSO - 2009205094 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - DERILHO DE FIGUEIREDO BEZERRA
ADVOGADO - JOSE AUGUSTO SIQUEIRA - OAB: 338/SE

 
19 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3009/2009
NO. PROCESSO - 2009205711 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - JOAO VASCONCELOS GARÇAO
ADVOGADO - JOÃO VASCONCELOS GARÇÃO - OAB: 4847/SE
APELADO - JOSE CONCEICAO DOS SANTOS
ADVOGADO - EDEM AUGUSTO PIMENTEL FERREIRA - OAB: 3206/SE

 
20 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3106/2009
NO. PROCESSO - 2009205922 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA ASSIST. JUDICIÁRIA
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - GILTON ALVES SANTOS
ADVOGADO - ALEX PEREIRA ALCANTARA - OAB: 4140/SE
APELADO - MANOEL CARLOS DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - CLARA EUNICE DA FONSECA MORAES MESSIAS
- OAB: 1283/SE

 
21 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3118/2009
NO. PROCESSO - 2009205941 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO - CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL
- OAB: 2576/SE
APELADO - SERVIÇO NAC DE APREND INDUSTRIAL/DEP NACIONAL SEN
AI
ADVOGADO - BRUNO NOVAES ROSA - OAB: 3556/SE

 
22 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3763/2009
NO. PROCESSO - 2009207386 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - AQUILES NEREU DA SILVA LIMA - OAB: 24611/BA
APELADO - ANA ELEONORA ALMEIDA PAIXÃO

 
23 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3821/2009
NO. PROCESSO - 2009207534 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - EDMILSON CORREIA DOS SANTOS
ADVOGADO - MARCELO HARDMAN CORTES - OAB: 3408/SE
APELADO - PETRO FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO - NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS -
OAB: 4307/SE

 
24 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3822/2009
NO. PROCESSO - 2009207537 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - BANCO SANTANDER BANESPA S A
ADVOGADO - LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS - OAB: 3264/SE
APELADO - ESPÓLIO DE ALBINO SILVA DA FONSECA
ADVOGADO - EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS - OAB: 19306/BA

 
25 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4148/2009
NO. PROCESSO - 2009208209 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA DE ASSIST. JUDICIÁRIA
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - R.C.F.
ADVOGADO - TARSO TEIXEIRA LOBO NETO - OAB: 4838/SE
APELADO - S.N.F.
ADVOGADO - PAULO RAIMUNDO LIMA RALIN - OAB: 3686/SE

 
26 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4170/2009
NO. PROCESSO - 2009208326 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - PEDRINHAS
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - JOALDO COSTA CARVALHO NETO
ADVOGADO - CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA - OAB: 1204/SE
APELANTE - TEREZA CRISTINA SILVA DE CARVALHO
ADVOGADO - CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA - OAB: 1204/SE
APELADO - LIBERTY SEGUROS S/A
ADVOGADO - LENORA VIANA DE ASSIS - OAB: 1787/SE
APELADO - ONÁCIA COSTA PENA
ADVOGADO - AMERICO MURILO VIEIRA - OAB: 1403/SE

 
27 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4176/2009
NO. PROCESSO - 2009208340 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - ANTONIA DOS SANTOS
ADVOGADO - JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690/SE
APELANTE - DAMIANA DANTAS DA SILVA
ADVOGADO - JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690/SE
APELANTE - ELZA VIEIRA MELO SILVA
ADVOGADO - JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ANA QUEIROZ CARVALHO - OAB: 4142/SE

 
28 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4379/2009
NO. PROCESSO - 2009208778 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
ADVOGADO - EDGAR VIEIRA FERNANDO - OAB: 1381/SE
APELADO - RODIVAL DOS SANTOS ALVES
APELADO - DENISE MARIA CARDOSO BARBOSA ALVES

 
29 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4423/2009
NO. PROCESSO - 2009208911 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - CLARO S/A
ADVOGADO - ANDRÉ SILVA VIEIRA - OAB: 2663/SE
APELADO - CARLOS AUGUSTO COSTA DE SOUZA
ADVOGADO - RODRIGO COSTA MENDES - OAB: 4922/SE

 
30 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4530/2009
NO. PROCESSO - 2009209157 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - GRACA MARIA BRITO ROCHA
ADVOGADO - MARÍLIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606/SE
APELADO - CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO - BRUNO NOVAES ROSA - OAB: 3556/SE

 
31 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4588/2009
NO. PROCESSO - 2009209267 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. FABIO VIEGAS MENDONCA DE ARAUJO
APELANTE - AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO - MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
- OAB: 2674/SE
APELADO - CLAUDIA REGINA BENTES DA COSTA
ADVOGADO - LUANA QUEIROZ DE OLIVA - OAB: 5026/SE

 
32 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4693/2009
NO. PROCESSO - 2009209492 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - CARLOS TADEU SANTANA TATUM
ADVOGADO - ADRIANO DE OLIVEIRA ARAGAO - OAB: 3932/SE
APELADO - BANCO ITAU S/A
ADVOGADO - DANNIEL ALVES COSTA - OAB: 4416/BA

 
33 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4784/2009
NO. PROCESSO - 2009209718 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - SERGIPE PREVIDÊNCIA
ADVOGADO - DENISE TELES PRADO - OAB: 1031/SE
APELADO - MARIA BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELADO - ELNEY MARIA BARBOSA LIMA
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELADO - JESSICA BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELADO - KEROLLEM BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELADO - JONATHAN BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELADO - WELLINGTON COSTA DA SILVA FILHO
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELADO - THAMARA BATISTA COSTA
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE

 
34 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4800/2009
NO. PROCESSO - 2009209743 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO - JOSE WALTER CARVALHO DONALD - OAB: 1382/SE
APELADO - ANTONIO MESQUITA DE MEDEIROS
- RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS - OAB: 3242-A/SE

 
35 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4923/2009
NO. PROCESSO - 2009209997 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - EDMILSON ALMEIDA DE SOUZA
ADVOGADO - LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985/SE
APELADO - HABITACIONAL CONTRUÇÕES S A
ADVOGADO - ROSANE DA SILVA FERREIRA - OAB: 3231/SE

 
36 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4936/2009
NO. PROCESSO - 2009210014 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - ELBA CARDOSO DOS SANTOS
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELANTE - MARCOS DE BARROS CORREIA
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELANTE - JOSE CARLOS ROCHA
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELANTE - MARIA DE FATIMA LOPES FRANCO
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELANTE - VANIA BARRETO VALOIS
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELANTE - JOSE MARCOS CARVALHO NOVA
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELANTE - SONIA MARLENE CARVALHO MATOS
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELANTE - RISOLETA SILVEIRA LIMA
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELANTE - MARIA AUGUSTA DOREA CAMPOS
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELANTE - ARQUIMEDES SILVA ALVES
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELANTE - VERONICA MARIA FREIRE ROCHA
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELANTE - JOSINALDO DA SILVA DIAS
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELANTE - FERNANDA DA SILVA COSTA
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELANTE - NUBIA DE SOUZA PINTO
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELANTE - MARIA HEIDE RIBEIRO MESQUITA
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA - OAB: 425-A/SE

 
37 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4985/2009
NO. PROCESSO - 2009210136 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - HIPERCARD BANCO MULTIPLO S A
ADVOGADO - TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO - OAB: 3848/SE
APELADO - ANTONIO JORGE LOPO FIGUEIREDO
ADVOGADO - EDUARDO GONÇALVES DE AMORIM - OAB: 214067/SP

 
38 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5026/2009
NO. PROCESSO - 2009210244 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - LOGIN INFORMATICA COMERCIO E REPRES. LTDA
ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE
APELADO - ISAMAR DANTAS OLIVEIRA
ADVOGADO - CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA - OAB: 281-A/SE

 
39 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5064/2009
NO. PROCESSO - 2009210322 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - VERONICA DE JESUS GOIS
ADVOGADO - JULIO ROCHADEL MOREIRA - OAB: 2968/SE
APELADO - MARCIO DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO - LÍGIA DE SANTANA REIS - OAB: 2611/SE

 
40 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5181/2009
NO. PROCESSO - 2009210604 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - CAMPO DO BRITO
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - CARLOS MIGUEL SANTOS ALMEIDA
ADVOGADO - MARIA EDENIA MENDONÇA CARVALHO - OAB: 4236/SE
APELADO - CRISTIANO SANTOS ALMEIDA
ADVOGADO - JOSEFA IVONE DA SILVA SANTOS - OAB: 2-B/SE
APELADO - MARIA TEREZA SANTOS ALMEIDA
ADVOGADO - JOSEFA IVONE DA SILVA SANTOS - OAB: 2-B/SE

 
41 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5211/2009
NO. PROCESSO - 2009210675 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO - SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879/SE
APELANTE - EDNALDO SOUZA DE SANTANA
ADVOGADO - SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879/SE
APELANTE - ELTON GERONIMO DOS SANTOS
ADVOGADO - SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879/SE
APELANTE - SERGIO PEREIRA COSTA
ADVOGADO - SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ANA QUEIROZ CARVALHO - OAB: 4142/SE

 
42 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5451/2009
NO. PROCESSO - 2009211260 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE
APELADO - FABRICA DE CARROCERIAS SÃO LU

 
43 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5475/2009
NO. PROCESSO - 2009211337 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - HELDER BRAGA ARRUDA JUNIOR - OAB: 20118/CE
APELADO - SIDNEY SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO - MEHUJAEL COLACO RODRIGUES - OAB: 1966/SE

 
44 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5497/2009
NO. PROCESSO - 2009211362 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO - ANTÔNIO EDUARDO MENEZES OLIVEIRA - OAB: 2307/SE
APELADO - SEG LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADVOGADO - MARIANA NETTO DE MENDONÇA PAES - OAB: 27397/BA

 
45 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5677/2009
NO. PROCESSO - 2009211749 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - UNIMED - ARACAJU - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO - POLYANA SILVA TOURINHO - OAB: 3743/SE
APELADO - MARIA IZABEL DE SOUZA COSTA
ADVOGADO - SERGIO ANDRADE HORA JUNIOR - OAB: 2969/SE

 
46 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5679/2009
NO. PROCESSO - 2009211753 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - CASSI CAIXA DE ASSIST DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO - JOSE DANTAS DE SANTANA - OAB: 2062/SE
APELADO - JERUSA SOFIA PINHO DAMASCENO
ADVOGADO - SHEILA LOBÃO MOLINA - OAB: 4363/SE

 
47 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5724/2009
NO. PROCESSO - 2009211846 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - GRIGORE AVRAM VALERIU
ADVOGADO - GRIGORE AVRAM VALERIU - OAB: 142-B/SE
APELADO - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO
ADVOGADO - THAIS ALMEIDA MIANA - OAB: 5016/SE

 
48 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5842/2009
NO. PROCESSO - 2009212072 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - NOSSA SENHORA DA GLORIA
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR - OA
B: 323-A/SE
APELADO - MERCADINHO PAES E FILHOS

 
49 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6015/2009
NO. PROCESSO - 2009212329 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - DIV MONTA DIVISORIAS E MONTAGENS LTDA
ADVOGADO - JOSÉ HENRIQUE DE SANTANA FILHO - OAB: 4132/SE
APELADO - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 21049/BA

 
50 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6158/2009
NO. PROCESSO - 2009212635 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO - BRUNO NOVAES ROSA - OAB: 3556/SE
APELADO - GRACA MARIA BRITO ROCHA
ADVOGADO - MARÍLIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606/SE

 
51 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6297/2009
NO. PROCESSO - 2009212891 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - VIVO S/A
ADVOGADO - NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS - OAB: 2187/SE
APELADO - KARINA DE OLIVEIRA SILVA BARBOSA
ADVOGADO - CRISTIANO PINHEIRO BARRETO - OAB: 3656/SE

 
52 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6365/2009
NO. PROCESSO - 2009213074 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - ESPOLIO DE ALBINO SILVA DA FONSECA
APELADO - BANCO SANTANDER S.A
ADVOGADO - LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS - OAB: 3264/SE

 
53 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6366/2009
NO. PROCESSO - 2009213082 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA - OAB: 21611/BA
APELADO - K CELL COM E IMPORTACAO DE PROD ELETRONICOS LTDA

 
54 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6381/2009
NO. PROCESSO - 2009213104 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - BRUNO PRAZERES DA SILVA - OAB: 20444/BA
APELADO - ASTRO CONSTRUCOES LTDA
DEF. PUBLICO - EDSON SILVEIRA SOBRAL - OAB: 240-A/SE

 
55 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6435/2009
NO. PROCESSO - 2009213245 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - DAMIÃO ANDRADE PASSOS
ADVOGADO - ALEXANDRO NASCIMENTO ARGOLO - OAB: 4104/SE
APELADO - BANCO FINASA BMC S/A

 
56 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6485/2009
NO. PROCESSO - 2009213348 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 14ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE - MARIA DE LURDES DOS SANTOS
ADVOGADO - MEIRIVONE FERREIRA DE ARAGAO - OAB: 2218/SE
APELADO - INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL

 
57 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6511/2009
NO. PROCESSO - 2009213374 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE - EDVALDO CAVALCANTE DA SILVA E CIA LTDA
ADVOGADO - VALÉRIA CHAGAS MÉLO - OAB: 4323/SE
APELADO - FAZENDA PUBLICA DE ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ROBSON NASCIMENTO FILHO - OAB: 2954-A/SE

 
58 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6517/2009
NO. PROCESSO - 2009213381 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE - BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO - LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO - OAB: 3837/SE
APELADO - IRACI ALVES DE CARVALHO
ADVOGADO - PATRICIA LEITE SAMPAIO - OAB: 3429/SE

 
59 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6586/2009
NO. PROCESSO - 2009213547 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ANA QUEIROZ CARVALHO - OAB: 4142/SE
APELADO - EDNALDO SOUZA DE SANTANA
ADVOGADO - SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879/SE
APELADO - ELTON GERONIMO DOS SANTOS
ADVOGADO - SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879/SE
APELADO - SERGIO PEREIRA COSTA
ADVOGADO - SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879/SE
APELADO - FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO - SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879/SE

 
60 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6627/2009
NO. PROCESSO - 2009213664 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE SOCORRO
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO - PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO - OAB: 5265/SE
APELADO - JOSE ADEMILDO DOS SANTOS
ADVOGADO - GEORGE LUIZ MATOS SILVA - OAB: 2083-E/SE

 
61 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 7013/2009
NO. PROCESSO - 2009214442 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI - OAB: 3785/SE
APELADO - MARIA TEREZINHA BARRETO
ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE
APELADO - JOANA DARCK DE BRITO SILVA
ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE
APELADO - SANDRA MARIA DE JESUS SANTOS
ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE
APELADO - ELIENAI DE OLIVEIRA BATISTA
ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE

 
62 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 7057/2009
NO. PROCESSO - 2009214548 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - PEDRINHAS
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
APELANTE - LIBERTY SEGUROS
ADVOGADO - LENORA VIANA DE ASSIS - OAB: 1787/SE
APELADO - ONACIA COSTA PENA
ADVOGADO - AMERICO MURILO VIEIRA - OAB: 1403/SE
APELADO - JOALDO COSTA CARVALHO NETO
ADVOGADO - CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA - OAB: 1204/SE
APELADO - TEREZA CRISTINA SILVA DE CARVALHO
ADVOGADO - CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA - OAB: 1204/SE

 
63 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 7303/2009
NO. PROCESSO - 2009215014 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ANA QUEIROZ CARVALHO - OAB: 4142/SE
APELADO - GILZETE ALMEIDA FERREIRA
ADVOGADO - JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690/SE
APELADO - ANTONIA DOS SANTOS
ADVOGADO - JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690/SE
APELADO - DAMIANA DANTAS DA SILVA
ADVOGADO - JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690/SE
APELADO - ELZA VIEIRA MELO SILVA
ADVOGADO - JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690/SE

 
ARACAJU, 23 DE OUTUBRO DE 2009
BRUNO MATOS DE SOUZA,
SUBSECRETÁRIO DA 2A. CÂMARA CÍVEL.

 
 
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL A SER REALIZADA NO DIA 03/11/2009, ÀS 08H30MIN

 
1 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0058/2008
NO. PROCESSO - 2008301114 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 6ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - ALEXSANDRO LINO DA CONCEICAO
ADVOGADO - AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO - OAB: 3349/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
2 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0254/2008
NO. PROCESSO - 2008305773 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - DANIEL DA SILVA
ADVOGADO - GILMAR ROSA DIAS - OAB: 2037/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

 
3 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0804/2008
NO. PROCESSO - 2008318484 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 6ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - JAILSON CHAGAS DOS SANTOS
ADVOGADO - MARLIO DAMASCENO CONCEICAO - OAB: 2150/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
4 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0466/2009
NO. PROCESSO - 2009308880 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - J.M.C.S.
ADVOGADO - FENELON MENDONCA SANTOS - OAB: 2070/SE
APELADO - M.P.

 
5 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0523/2009
NO. PROCESSO - 2009310188 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 5ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELADO - ALEXANDRE QUEIROZ DE MELO
DEF. PUBLICO - SERGIO BARRETO MORAIS - OAB: 2572/SE

 
6 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0653/2009
NO. PROCESSO - 2009312406 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE ITABAIANA
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - JOSE FERREIRA MOTA
ADVOGADO - FABIANO ALVES DE SOUZA - OAB: 1027/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
7 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0676/2009
NO. PROCESSO - 2009312807 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELADO - MANOEL CLÓVIS MESSIAS
DEF. PUBLICO - ERIBALDO CAVALCANTE - OAB: 1058/SE

 
8 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0677/2009
NO. PROCESSO - 2009312808 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - FRANKLIN VIEIRA
DEF. PUBLICO - ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO - OAB: 138-B/SE
APELANTE - MARCOS ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR
DEF. PUBLICO - ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO - OAB: 138-B/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
9 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0687/2009
NO. PROCESSO - 2009312984 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - WILAMIS SERGIO DOS SANTOS
ADVOGADO - MARLIO DAMASCENO CONCEICAO - OAB: 2150/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

 
10 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0688/2009
NO. PROCESSO - 2009312985 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - MANOEL JAILTON FEITOSA
ADVOGADO - IGOR NASCIMENTO SEIXAS - OAB: 3983/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

 
11 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0699/2009
NO. PROCESSO - 2009313130 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELADO - HELDER FREIRE REIS
DEF. PUBLICO - ERIBALDO CAVALCANTE - OAB: 1058/SE

 
12 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0736/2009
NO. PROCESSO - 2009313575 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - ANDRE ALISSON GOMES DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO - OAB: 138-B/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

 
ARACAJU, 23 DE OUTUBRO DE 2009.
ANA VITÓRIA MELLO SANTOS,
SUBSECRETÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL.