O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Des. Edson Ulisses de Melo reuniu-se, nesta segunda-feira, dia 12 de abril, com o Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Cláudio de Castro Panoeiro. Na reunião foram apresentados os projetos e ações do Tribunal de Justiça de Sergipe voltadas para o acesso à justiça e à cidadania.
O Diretor de Planejamento e Desenvolvimento, Felipe Baptista Prudente, fez a exposição do Plano de Gestão Institucional, desenvolvido pelo TJSE para o biênio 2021-2023, o qual possui projetos distribuídos nos cinco eixos de atuação: Cidadania, Diálogo, Cultura e Memória Judiciária; Pessoas e Gestão; Transformação Digital; Excelência na Área-meio; Excelência na Área-fim.
Explicou que o Judiciário de Sergipe tem 179 projetos associados aos macrodesafios Garantias dos Direitos Fundamentais, Fortalecimento da Relação Judiciário com a Sociedade; Prevenção de Litígios e Adoção de Soluções Consensuais para os Conflitos e Promoção da Sustentabilidade. Dessa forma, mencionou, como exemplos de projetos voltados para o acesso à justiça e à cidadania, já em desenvolvimento no TJSE: Cejusc 100% digital e Cejusc Itinerante; Projeto Acessibilidade; Programa para os Egressos do Acolhimento e da Socioeducação; TV Interna; Programa de Implantação, Difusão e Expansão da Justiça Restaurativa no Tribunal de Justiça de Sergipe.
O encontro, solicitado pelo Secretário Nacional de Justiça, Cláudio de Castro Panoeiro, ocorreu por videoconferência e também buscou oportunizar tratativas de formalização de parcerias com o Judiciário sergipano para a execução dos projetos de acesso à justiça e à cidadania.
“Ficamos impressionados com a quantidade e qualidade de projetos que o Tribunal de Justiça de Sergipe tem em seu planejamento. Por esse motivo buscamos essa aproximação. Nosso objetivo é sermos parceiros e colaboradores na execução de projetos que o Poder Judiciário tem em seu portfólio. Temos realizado reuniões com os Tribunais de Justiça, no sentido de buscarmos e oportunizarmos uma eventual seleção de projetos que sejam considerados prioritários. Solicitamos que nos seja encaminhado esse portfólio, a fim de avaliarmos a possibilidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública apoiar tais iniciativas”, explicou o Secretário Nacional de Justiça, Cláudio de Castro.
O Presidente do TJSE, Des, Edson Ulisses de Melo destacou que todos os projetos do Plano de Gestão possuem cronograma, plano de trabalho e levantamento de custos. “Nossos projetos estão divididos em ciclos e possuem prazos para entrega. Temos feito o acompanhamento de todos os nossos projetos, em reuniões com os gestores. Trata-se de um portfólio bem organizado e preparado e, sendo assim, o TJSE está preparado para discutir com o Ministério da Justiça parcerias. Vamos melhorar a nossa sintonia e mantermos esse intercâmbio. Nossa proposta de gestão tem na cidadania e na garantia dos Direitos Humanos o ponto de realce”, garantiu o Desembargador-Presidente.
O Presidente ainda destacou a importância de ações voltadas para o desenvolvimento da Justiça Restaurativa em Sergipe, acrescentando que foi implantado pelo TJSE o Núcleo de Justiça Restaurativa e que já existem em diversas comarcas iniciativas bem-sucedidas de círculos restaurativos. Também participaram da reunião os Juízes Auxiliares da Presidência Maria da Conceição da Silva Santos e Paulo Cesar Macedo.
