Foi realizada, por videoconferência, nesta sexta-feira, dia 26, a primeira Reunião do Comitê Gestor de Metas Nacionais, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Foram avaliados os resultados obtidos no ano de 2020 e, com relação às Metas Nacionais 2021, foi discutida a composição e o glossário, bem como realizada uma análise parcial dos resultados.

O Comitê é presidido pela Juíza Auxiliar da Presidência do TJSE, Conceição da Silva Santos e composto pela Corregedoria-Geral da Justiça, por intermédio da Juíza Corregedora Dauquíria de Melo Ferreira; pelo Nupemec/Cejusc, com a Juíza Coordenadora Maria Luiza Mendonça; pela Coordenadoria da Mulher, com a Juíza Coordenadora Rosa Geane Nascimento; pela Secretaria de Planejamento e Administração, por intermédio do Secretário Valmir de Farias Lima Júnior; pela Divisão do 2º Grau, chefiada por Igor Eduardo Carvalho; e pelo secretário do Comitê, Felipe Baptista Prudente. Durante esse primeiro encontro, os gestores ainda tomaram conhecimento das Metas Nacionais 5, 11 e 12, as quais foram recentemente incluídas.

"Na reunião, podemos fazer um acompanhamento e diagnóstico completo de como está o andamento do Poder Judiciário de Sergipe quanto ao cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça. Nosso Tribunal possui na sua rotina o monitoramento constante das metas, o que nos auxilia na gestão e tomada de decisões que são importantes para que as metas sejam efetivamente cumpridas no decorrer do ano. É um trabalho integrado de vários setores, incentivado pelo Presidente do TJSE, o Des. Edson Ulisses, como o fora pelos gestores anteriores e que tem elevado o Judiciário de Sergipe a posições de destaque no cenário nacional, quanto ao cumprimento das metas nacionais, ano após ano", enfatizou a Juíza Auxiliar da Presidência, Conceição da Silva Santos.

Confira todas as Metas Nacionais aprovadas pela Justiça Estadual para 2021:

Meta 1: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente.

Meta 2: Identificar e julgar até 31/12/2021, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2017 no 1º Grau, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2018 no 2º Grau, e 90% dos processos distribuídos até 31/12/2018 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais.

Meta 3: Aumentar o indicador Índice de Conciliação do Justiça em Números em 2 pontos percentuais em relação a 2020.

Meta 4: Identificar e julgar até 31/12/2021, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31/12/2017, em especial a corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão.

Meta 5: Reduzir em 2 pontos percentuais a taxa de congestionamento líquida de processo de conhecimento em relação à de 2020. Cláusula de barreira: 56%.

Meta 6: Identificar e julgar até 31/12/2021, 60% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2017 no 1º Grau, e 80% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2019 no 2º Grau.

Meta 8: Identificar e julgar, até 31/12/2021, 50% dos casos de feminicídio distribuídos até 31/12/2019 e 50% dos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher distribuídos até 31/12/2019.

Meta 9: Realizar ações de prevenção ou desjudicialização de litígios voltadas aos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), da Agenda 2030.

Meta 11: Alcançar 93% no índice de processos eletrônicos, indicador que computa percentual de processos ingressados eletronicamente.

Meta 12: Identificar e impulsionar 25% dos processos relacionados às ações ambientais distribuídos até 31/12/2020.