A 37ª Reunião de Análise da Estratégia (RAE) foi realizada pelo Comitê Gestor do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) nesta sexta-feira, dia 21/08. O Presidente do TJSE, Des. Osório de Araújo Ramos Filho e o Presidente do Comitê, Des. Edson Ulisses de Melo, além de membros do Comitê, gestores dos macrodesafios e representantes da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase) e do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindijus) participaram do encontro que ocorreu por meio da plataforma Cisco Webex.
Durante a RAE, cada gestor de macrodesafio apresentou as perspectivas de alcance das metas do Plano Estratégico, inclusive com as avaliações do desempenho do TJSE no pós-pandemia. O macrodesafio da Adoção de Soluções Alternativas de Conflito foi apresentado pela gestora, Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Maria Luiza Foz Mendonça, que informou que alguns indicadores ficaram comprometidos com o advento da pandemia.
“O indicador de formação de mediadores, atividade que é feita em duas etapas, teórica e prática, pode não atingir o índice que pretendíamos. São 40 horas aulas, inclusive, iniciamos algumas turmas, mas a fase prática, que pressupõe atuação em sala de audiência, não foi realizada, uma vez que no mês de março as audiências foram suspensas. E, mesmo com o retorno das audiências presencias, não pretendemos reunir mais pessoas do que o necessário em uma sala de audiência. Com relação ao pré-processual, não temos ainda uma perspectiva, uma vez que este indicador sempre é atingindo com a colaboração dos mutirões, os quais não são possíveis realizar sem que haja aglomeração de pessoas. Já no processual, tivemos índices positivos, uma vez que atingimos no Cejusc de Aracaju, entre os meses de abril e junho, 62% em acordos, priorizando os processos de família. O que pudemos realizar na pandemia, nós fizemos. O Nupemec tem feito divulgação das ações em conciliação nas redes sociais, contando, inclusive, com o apoio da Diretoria de Comunicação do TJSE”, avaliou a gestora Maria Luiza.
Sobre o macrodesafio do Aprimoramento da Gestão Criminal, foi divulgado o resultado positivo dos indicadores, no qual dois deles, o Índice de Varas Criminais com Sistema de Audiência por Videoconferência apresenta 100% de cumprimento e o Índice de Audiências Criminais com Sistema de Audiência de Réus Presos realizadas por Videoconferência está com 393,64% de cumprimento da meta. De acordo com a Juíza Auxiliar da Presidência, Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, que é gestora do macrodesafio, houve um empenho do Judiciário de Sergipe no incremento das audiências virtuais, em especial com relação aos réus presos, para as quais houve maior diligência com a pandemia.
Também foi apresentado o Projeto Núcleo de Movimentação das Execuções Penais (Numep), pelo Chefe da Divisão Criminal da Diretoria de Modernização Judiciária (Dimoj), Thiago Porto. O Numep é uma estrutura centralizada e especializada de conhecimento e padronização de procedimentos, a fim de garantir a eficaz tramitação dos processos de execução penal, acordo de não persecução penal e penas de multas. O objetivo é garantir a correta aplicação da legislação e concessão dos benefícios penais nas datas previstas. Após a exposição, os integrantes do Comitê deliberaram a aprovação do projeto que será incluído no Planejamento Estratégico.
A Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento (Diplad), por intermédio do Diretor Felipe Baptista Prudente, na apresentação dos indicadores, revelou que, por enquanto, dois macrodesafios estão com 100% das metas cumpridas, o de Gestão de Pessoas e de Garantia dos Direitos da Cidadania. Também acrescentou a perspectiva de realização da Pesquisa de Satisfação 2020, a qual sempre era feita no mês de junho, porém, por conta da pandemia, está sendo reformulada para o formato digital, com previsão de ser aplicada em meados do final do mês de setembro ou início de outubro.
O Presidente do Comitê, Des. Edson Ulisses de Melo, ponderou que os indicadores do Plano Estratégico têm uma tendência de crescimento e que o TJSE sempre é destaque no cumprimento dos macrodesafios. “Este ciclo do Planejamento se encerra ao fim de 2020 e todos os macrodesafios demandam um acompanhamento ao longo de todo o ano para que sejam mensurados em termos de cumprimento. Sabemos que, com a pandemia, muitas das metas podem não ser atingidas, mas é importante salientar que a Justiça em Sergipe seguiu o seu curso, principalmente, no aprimoramento da prestação jurisdicional, o que nos dá a certeza do protagonismo do TJSE no planejamento de suas ações. O Planejamento, não canso de dizer, é o cérebro da gestão que busca delinear suas ações de forma democrática, plural e eficaz, com a garantia de que todos os projetos estratégicos sejam observados nas gestões futuras”, destacou o Desembargador Edson Ulisses.
Outros assuntos demandados na RAE foram o Orçamento 2021 dos projetos estratégicos e a realização das Vídeo-mesas para discutir os indicadores e iniciativas do Planejamento Estratégico, com cada grupo debatendo um macrodesafio de forma virtual. A ideia é que as Vídeo-mesas substituam, em 2020, o XII Encontro Anual, evento que o TJSE realiza ao final de cada ano para a revisão do Plano Estratégico, reunindo gestores, magistrados, servidores e instituições parceiras. O Planejamento Estratégico do Poder Judiciário iniciará um novo ciclo em 2021, o qual somente se encerrará em 2026.
