Os fóruns do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), localizados na capital e interior do Estado, estão sendo adaptados para a retomada das atividades presenciais previstas para o dia 03 de agosto, com o reforço ao distanciamento social, medida essencial para a prevenção ao novo coronavírus. Em todas as unidades da Justiça estão sendo aplicadas a sinalização horizontal disciplinadora, a marcação dos assentos nas áreas de atendimentos e a instalação de proteção de acrílicos nas recepções.
Na última semana, as medidas foram instaladas nos fóruns dos municípios de Barra dos Coqueiros, Estância, Itaporanga D’Ajuda, Japaratuba, Maruim, Nossa Senhora do Socorro, Poço Redondo, Santo Amaro e na unidade localizada na UFS, em São Cristóvão. Na Comarca de Aracaju, a aplicação aconteceu nos Fóruns Integrados II e IV e Fórum Olímpio Mendonça, sede da Vempa e da VEP.
Além dessas unidades, os fóruns dos municípios de Areia Branca, Boquim, Carmópolis, Itabaiana, Japoatã, Pacatuba e Pedrinhas também já passaram pela mesma preparação, assim como o Palácio da Justiça, o Fórum Gumersindo Bessa, o Fórum Des. Luís Carlos Fontes de Alencar, sede da 16ª e 17ª Varas Privativas do Juizado da Infância e da Juventude e o Fórum Integrados III, na Comarca de Aracaju.
Outra medida para disciplinar o acesso de pessoas nas unidades da Justiça é a aferição da temperatura corporal. Assim, o TJSE adquiriu termômetros digitais infravermelhos que detectam febre, um dos principais alertas da Covid-19, os quais serão utilizados nas recepções dos fóruns. Outras ações preventivas são a instalação de dispensadores de álcool em gel nos prédios; a aquisição de 12 mil máscaras de tecido reutilizáveis para distribuição a todos os servidores; a disponibilidade de álcool líquido a 70% e de outros EPIs, como jalecos e luvas.
Ademais, o Protocolo de Emergência para Funcionamento e Retorno das Atividades Presenciais nas unidades do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, aprovado pelo Gabinete de Crise do TJSE, padroniza ações, disciplina o controle de acesso, circulação e permanência do público externo, servidores e magistrados com foco na prevenção e no enfrentamento do novo coronavírus, além de trazer um cronograma de retorno gradativo.
Desinfecção
A desinfecção, outra medida de combate à proliferação do novo coronavírus, tem se tornado rotina nos fóruns da Justiça sergipana. O Fórum Juiz Aloísio Vilas Boas, localizado na Comarca de Nossa Senhora da Glória, foi a unidade que mais recentemente passou pela desinfecção em parceria com a Prefeitura de Nossa Senhora da Glória.
As outras unidades que já passaram por desinfecção foram: na Comarca de Aracaju, o Fórum Gumersindo Bessa, o Palácio da Justiça e Anexos Administrativos, o Fórum Des. Luís Carlos Fontes Alencar (sede dos Juizados da Infância e Juventude), os Fóruns Integrados II, III e IV e o Fórum Olímpio Mendonça; na Comarca de Estância, o Fórum Ministro Heitor de Souza; na Comarca de Itaporanga D"Ajuda, o Fórum Dr. Felisbelo Freire; na Comarca de Neópolis, o Fórum Des. José Antônio de Andrade Goes; na Comarca de Laranjeiras, o Fórum Fórum Dr. Levindo Cruz; e na Comarca de Propriá, o Fórum Juiz João Fernandes de Britto.
A desinfecção é realizada em parceria com as prefeituras, as quais dispõem de equipes exclusivas e capacitadas para desenvolver o trabalho. Durante a ação, são aplicados hipoclorito de sódio e sabão desinfetante, por meio de jato de alta pressão, eliminando o vírus que, porventura, esteja no chão, corrimão, paredes ou outros locais onde possa haver contato com a população.
