Duas iniciativas do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), o PMO ou Plano de Gestão 2019-2020 e o Projeto Pare!Concilie e Siga, estão inclusas no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. Elas estão entre as 28 iniciativas desenvolvidas por tribunais que podem ser replicadas em todo o Brasil para modernizar e tornar ainda mais eficientes os serviços prestados pela Justiça.

O PMO TJSE ou Plano de Gestão 2019-2020, metodologia inovadora da atual Gestão do TJSE, foi aprovado no eixo temático “Planejamento e Gestão Estratégica”, pelo Plenário do CNJ na 312ª Sessão Ordinária, realizada no dia 23/6. Além deste eixo, outras boas práticas recém-aprovadas atendem ao eixo temático “Acesso à Justiça e Cidadania”. Detalhes dessa boa prática pode ser conferida no Portal do CNJ.

O Projeto Pare! Concilie e Siga, presente no eixo "Desburocratização", foi premiado recentemente, no mês de maio, como boa prática com o Selo de Desburocratização do CNJ. A premiação ocorreu durante a 1ª Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado por videoconferência.

"O Poder Judiciário de Sergipe continua avançando em melhorias e aprimoramento da gestão e da prestação jurisdicional. Nossos projetos buscam, primordialmente, a eficiência e a excelência nos nossos serviços e a garantia ao acesso do cidadão à Justiça. O Tribunal de Justiça de Sergipe somente é relacionado como pequeno em seu porte estrutural, já que em termos de judicância, administração e de serviços prestados ao cidadão somos referência como o melhor Tribunal do país e, ainda, Selo Diamante por três anos consecutivos. Muito nos orgulha que nossas boas práticas possam ser replicadas em todo o Brasil", destacou o Presidente do TJSE, Des. Osório de Araújo Ramos Filho.

O Portal CNJ de Boas Práticas

O Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário é uma plataforma criada pelo CNJ para receber, avaliar, divulgar e estimular a adoção de iniciativas exitosas realizadas por conselhos e tribunais da Justiça. O hall é composto por procedimento, metodologia ou ferramenta que se mostre eficiente e melhore o fluxo de atividades de um tribunal, contribuindo para elevar a eficiência de outras unidades do Poder Judiciário e beneficiar usuários e colaboradores.

A inclusão no Portal é um reconhecimento técnico das iniciativas implementadas pelos órgãos do Judiciário. O público só terá acesso às práticas confirmadas com a aprovação final do Plenário do Conselho. O objetivo é disseminar procedimentos que contribuam com o aprimoramento do Poder Judiciário. A análise não está relacionada com qualquer atuação correicional do CNJ.

As práticas passam por análises técnicas da Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão do CNJ e do Departamento de Gestão Estratégica (DGE) do CNJ e, quando disponibilizadas no Portal, serão mantidas como material de pesquisa para aproveitamento e consulta. O CNJ sempre poderá averiguar a autenticidade e a consistência das informações prestadas, assim como solicitar ao órgão informações complementares a fim de comprovar a ação.

As boas práticas recém-aprovadas

No eixo temático “Planejamento e Gestão Estratégica” foram aprovadas para inclusão no Portal: PMO TJSE ou Plano de Gestão 2019-2020 do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE); Construindo soluções: um modelo de gestão participativa e seus impactos na produtividade, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT); e Aplicação da metodologia Canvas de Projeto em unidade jurisdicional, apresentada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Para o eixo temático “Acesso à Justiça e Cidadania”, as boas práticas aprovadas foram Canal Conciliar, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT); Café Seguro – Pela Saúde e Segurança do Trabalhador, apresentada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás); e QR CODE para acesso à Ouvidoria, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).

Com informações do CNJ.