O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) dará continuidade às sessões presenciais por videoconferência no 2ª grau de Jurisdição. Estão agendadas para os dias 08/06, a sessão da 1ª Câmara Cível; 09/06, sessões a serem realizadas pelas 2ª Câmara Cível e Câmara Criminal e 10/06, sessão do Tribunal Pleno. Todas terão início a partir das 8h30.

As sessões por videoconferência, instituídas pela Emenda Regimental nº 05/2020, são transmitidas pelos canais oficiais do TJSE no YouTube. No @tjsergipe são transmitidas as sessões do Tribunal Pleno, 1ª e 2ª Câmaras Cíveis e Câmara Cíveis Reunidas; e no canal @tjsergipecamaracriminal, as sessões da Câmara Criminal.

Os advogados, procuradores e defensores públicos podem fazer pedidos de sustentação oral ou preferência de julgamento em até 48h antes do início da sessão por videoconferência, através do uso da ferramenta de cadastro de sustentação oral/preferência. É importante atentar que o meio de cadastro das sustentações orais é pelo uso da ferramenta descrita e não por peticionamento avulso nos autos.

O acesso à sala de videoconferência tem controle feito exclusivamente através dos e-mails registrados, de sorte que os advogados, procuradores e defensores públicos devem manter seus endereços de e-mail atualizados no portal, através do item de menu “utilidades > Alteração de dados”.

A observância às regras de etiqueta, de forma que os participantes, ao entrarem na sala, mantenham seu microfone e vídeo desligados até que lhes seja dada a palavra, garantem a ordem dos trabalhos.

A plataforma utilizada é a WEBEX, a qual está disponível para instalação em PC, Android e IOS. Sugere-se o uso de internet com velocidade real de envio e recebimento mínima de 500 kbps, além de câmara e microfone em ambiente silencioso e sem distrações. Recomenda-se, ainda, que a câmera não seja apontada contra a luz para que seja possível visualizar o participante.

Acesse aqui o tutorial para uso da plataforma Cisco Webex, utilizada na videoconferência.

Confira também a Portaria nº 32/2020 GP1 - Normativa, que disciplina o uso da plataforma emergencial de videoconferência para as sessões do TJSE.