Duas audiências por videoconferência foram realizadas nesta sexta-feira, 15/5, pelo Juiz Fernando Luís Lopes Dantas, titular da 2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Laranjeiras. Na semana passada, o magistrado já havia iniciado uma audiência de apresentação com um adolescente que está na Unidade Socioeducativa de Internação Provisória (USIP).

“Já realizei uma audiência de apresentação, e depois de continuação, para apuração de ato infracional de um adolescente. E também realizei audiência para homologação de acordo de não persecução penal e para manifestação de ratificação de acordo. Audiências em que as partes, assistidas por advogados dativos, manifestaram vontade, perante o juiz, com registro audiovisual. Os acordos foram celebrados de forma espontânea, atendendo a todos requisitos legais”, informou o juiz.

Ele conta que a nova modalidade exige um aprendizado, mas se torna muito importante nesse momento de distanciamento social imposto pela pandemia do coronavírus. “Como toda experiência durante essa pandemia, realizar audiências por videoconferência tem sido um grande aprendizado. Exige que nós enfrentemos algumas dificuldades que surgem, como questões relacionadas à conexão”, comentou o magistrado.

Os juízes que já aderiram às audiências por videoconferência têm utilizado a plataforma Webex, indicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Embora os normativos do CNJ e do nosso Tribunal apontem a audiência por videoconferência como um modelo facultativo, a considero um imperativo de ordem prática porque não temos como precisar quando haverá uma normalidade possível para as atividades presenciais. Os processos não podem parar”, enfatizou Fernando Luís.

Somente no Distrito de Areia Branca, que integra a Comarca de Laranjeiras, são cerca de 1400 processos em andamento e cerca de 200 aguardando audiências de conciliação. Por isso, o juiz planeja um mutirão de conciliação por videoconferência. “Já que os fóruns estão fechados e não sabemos quando vamos voltar, precisamos dar vazão aos processos”, acrescentou o magistrado, lembrando que para isso é importante que partes e advogados mantenham atualizados nos processos contatos como e-mail e telefone, além de terem disponibilidade de acesso à internet.