Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para as sessões do Pleno, das Câmaras Reunidas, Câmaras Civeis, da Câmara Criminal, para semana de 19 a 25 de outubro. Informamos que as pautas estão sujeitas a mudança sem aviso prévio. As pautas estão publicadas nos Diários da Justiça 2953, 2954, 2955, de 14; 15, 16, de 2009.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO A SER REALIZADA NO DIA 21/10/2009, ÀS 08H30MIN
1 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0042/2009
NO. PROCESSO - 2009102714 3A.ESCRIVANIA
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - JOSE ALVES DANTAS
ADVOGADO - ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646/SE
ADVOGADO - SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO - OAB: 4879/SE
IMPETRADO - PAULO DE ANDRADE GOMES
ADVOGADO - CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS - OAB: 2066/SE
IMPETRADO - JUIZA DE DIREITO DA 8A VARA CIVEL DE ARACAJU
2 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0129/2009
NO. PROCESSO - 2009105633 3A.ESCRIVANIA
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - MARIA DE FATIMA FERREIRA SOUZA
ADVOGADO - ELISMAR SANTOS - OAB: 4676/SE
IMPETRADO - PREFEITO DO MUNICIPIO DE CAPELA
ADVOGADO - TACIANA ARIMATEA ROSA - OAB: 3670/SE
3 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0197/2009
NO. PROCESSO - 2009108561 2A.ESCRIVANIA
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - ERICA SANTOS DIAS
ADVOGADO - ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA - OAB: 2795/SE
IMPETRADO - PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARUIM
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO - OAB: 3566/SE
4 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0225/2009
NO. PROCESSO - 2009109804 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
IMPETRANTE - SHEILA EVANDRISA ANDRADE DOS SANTOS
ADVOGADO - JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690/SE
IMPETRADO - PREFEITO MUNICIPAL DE TELHA
ADVOGADO - ANTONIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA - O
AB: 3232/SE
5 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0241/2009
NO. PROCESSO - 2009110739 2A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - BRASIL & MOVIMENTO S/A
ADVOGADO - ÁTILA ROGÉRIO GONÇALVES - OAB: 118906/SP
IMPETRADO - SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MAURO FERNANDO DOS SANTOS - OAB: 2330/SE
6 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA (TRIBUNAL PLENO)
NO. DO FEITO - 0032/2009
NO. PROCESSO - 2009105777 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA DE ASSIST. JUDICIÁRIA
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTEN
CIA JUDICIARIA DA COMARCA DE ARACAJU/SE
SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CIVEL DE ARACAJU
7 - MANDADO DE SEGURANÇA (CONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO)
No. DO FEITO- 0132/2009
No. PROCESSO - 2009105688 2a.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR- DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE- CASA J & A LTDA.
ADVOGADO - RICARDO ALCANTARA MACHADO - OAB: 2876/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO- EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE - OAB: 1565/SE
ARACAJU, 14 DE OUTUBRO DE 2009
IVANA ROCHA MELO REZENDE,
SECRETÁRIA JUDICIÁRIA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS A SER REALIZADA NO DIA 22/10/2009, ÀS 08H30MIN
1 - AÇÃO RESCISÓRIA - CAM. CIV. REUNIDAS
NO. DO FEITO - 0052/2008
NO. PROCESSO - 2008616049 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - SÃO DOMINGOS
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
AUTOR - JOSEFA ANDRADE SANTOS
ADVOGADO - EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS - OAB: 2884/SE
AUTOR - JOSE DE JESUS
ADVOGADO - EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS - OAB: 2884/SE
AUTOR - COSMIA DE JESUS CRUZ
ADVOGADO - EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS - OAB: 2884/SE
AUTOR - AVELINA NASCIMENTO SANTOS
ADVOGADO - EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS - OAB: 2884/SE
AUTOR - MARIA DE JESUS SANTOS
ADVOGADO - EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS - OAB: 2884/SE
AUTOR - MARIELZE DE FREITAS SANTOS
ADVOGADO - EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS - OAB: 2884/SE
AUTOR - NELCILIA VASCONCELOS DOS ANJOS
ADVOGADO - EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS - OAB: 2884/SE
AUTOR - MARIA AMELIA DE ANDRADE
ADVOGADO - EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS - OAB: 2884/SE
AUTOR - ANA PEREIRA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO - EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS - OAB: 2884/SE
REU - MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS-SE
ADVOGADO - JAQUELINE MECENA - OAB: 77-B/SE
ARACAJU, 15 DE OUTUBRO DE 2009
ADRIANA ROLLEMBERG MENDONÇA,
SUBSECRETÁRIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 1A. CÂMARA CÍVEL A SER REALIZADA NO DIA 27/10/2009, ÀS 08H30MIN
1 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 2212/2009
NO. PROCESSO - 2009204086 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
APELANTE - MOTOPOP LTDA
ADVOGADO - ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - O
AB: 2484/SE
APELADO - GILBERTO VIEIRA ADVOCACIA
ADVOGADO - GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - OAB: 2454/SE
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 0768/2009
NO. PROCESSO - 2009206832 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. FABIO VIEGAS MENDONCA DE ARAUJO
AGRAVANTE - AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
ADVOGADO - MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
- OAB: 2674/SE
AGRAVADO - MARIA ROSIMEIRE DOS SANTOS
ADVOGADO - VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA - OAB: 3061/SE
3 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 3605/2009
NO. PROCESSO - 2009207065 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 5ª VARA PRIVATIVA
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - A.L.D.S.
ADVOGADO - GENISSON CRUZ DA SILVA - OAB: 2094/SE
APELADO - R.A.B.
ADVOGADO - CLÁUDIO ROMANO RESENDE CRUZ - OAB: 2136/SE
APELADO - E.D.R.A.B.
ADVOGADO - CLAUDIO ROMANO RESENDE CRUZ - OAB: 6633-A/AL
4 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 3783/2009
NO. PROCESSO - 2009207419 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - ITAPORANGA D`AJUDA
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - WANDERLEY CORREIA SOBRAL
ADVOGADO - VERONICA GONCALVES MAGALHAES CASTRO - O
AB: 3712/SE
ADVOGADO - VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO - O
AB: 4168/SE
APELANTE - BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO - CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA - OAB: 1204/SE
APELADO - WANDERLEY CORREIA SOBRAL
ADVOGADO - VERONICA GONCALVES MAGALHAES CASTRO - O
AB: 3712/SE
ADVOGADO - VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO - O
AB: 4168/SE
APELADO - BANCO DO BRASIL S A
ADVOGADO - CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA - OAB: 1204/SE
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 0969/2009
NO. PROCESSO - 2009208411 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. JULIVAL PIRES REBOUÇAS NETO
AGRAVANTE - LUCAS UBIRATAN ROCHA MACEDO
ADVOGADO - JOSE RONILSON MENEZES - OAB: 2917/SE
AGRAVADO - PROFESSOR ALECRIM
6 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 5264/2009
NO. PROCESSO - 2009210831 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - VALTER LEITE DE CARVALHO
ADVOGADO - ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - O
AB: 2484/SE
APELANTE - AGRO INDUSTRIAL BREJINHOS LTDA
ADVOGADO - ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - O
AB: 2484/SE
APELANTE - MANOEL AGUIAR MENEZES NETO
ADVOGADO - ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - O
AB: 2484/SE
APELANTE - PAULO SERGIO DOS SANTOS
ADVOGADO - JERÔNIMO BASILIO SÃO MATEUS - OAB: 3928/SE
APELADO - PAULO SERGIO DOS SANTOS
ADVOGADO - JERÔNIMO BASILIO SÃO MATEUS - OAB: 3928/SE
APELADO - MANOEL AGUIAR MENEZES NETO
ADVOGADO - ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - O
AB: 2484/SE
APELADO - VALTER LEITE DE CARVALHO
ADVOGADO - ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - O
AB: 2484/SE
APELADO - AGRO INDUSTRIAL BREJINHOS LTDA
ADVOGADO - ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - O
AB: 2484/SE
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0122/2009
NO. PROCESSO - 2009201097 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
AGRAVANTE - SHOPPING CENTER JARDINS S A
ADVOGADO - MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVA
LHO - OAB: 2725/SE
AGRAVADO - ABRAHAO OTOCH & CIA LTDA
ADVOGADO - SÉRGIO LEVERDI CAMPOS E SILVA - OAB: 12069/DF
8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0187/2009
NO. PROCESSO - 2009201891 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - BRUNO PRAZERES DA SILVA - OAB: 20444/BA
AGRAVADO - ANTARES TELECOMUNICACOES LTDA
9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0736/2009
NO. PROCESSO - 2009206665 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
AGRAVANTE - ALDEMIRA BATISTA DA SILVA BISPO
ADVOGADO - HILDON OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 3775/SE
AGRAVADO - MUNICIPIO DE LAGARTO
10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0828/2009
NO. PROCESSO - 2009207287 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
AGRAVANTE - MOTA & CIA LTDA
ADVOGADO - PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN - OAB: 2809/SE
AGRAVADO - TEXACO BRASIL LTDA
ADVOGADO - LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS - OAB: 3264/SE
11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0974/2009
NO. PROCESSO - 2009208444 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 6ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
AGRAVANTE - L.A.P.F.
ADVOGADO - PEDRO BARACHISIO LISBOA - OAB: 5692/BA
AGRAVADO - P.D.E.S.S.
ADVOGADO - MARIA LAETE FRAGA - OAB: 353/SE
12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 1100/2009
NO. PROCESSO - 2009209810 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
AGRAVANTE - LAIS BRUNO BEVILAQUA
ADVOGADO - WANDERSON DOS SANTOS NASCIMENTO - OAB: 4793/SE
AGRAVADO - DIRETOR DO COLEGIO VETOR - PROF ALECRIM
13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 1104/2009
NO. PROCESSO - 2009209873 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
AGRAVANTE - VETORIAL ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADO - ANNA FLÁVIA DO NASCIMENTO ARARUNA - OAB: 4771/SE
AGRAVADO - ESTADO DE SERGIPE
14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 1133/2009
NO. PROCESSO - 2009210100 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
AGRAVANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS - OAB: 97-B/SE
AGRAVADO - NANCY NOIA SOARES
ADVOGADO - SONIA MARIA SANTOS - OAB: 1872/SE
15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 1209/2009
NO. PROCESSO - 2009210733 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
AGRAVANTE - CARLOS ROBERTO SANTOS
ADVOGADO - ALEX PEREIRA ALCANTARA - OAB: 4140/SE
AGRAVADO - BANCO BMC S/A
16 - REEXAME NECESSÁRIO
NO. DO FEITO - 0054/2009
NO. PROCESSO - 2009206516 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
AUTOR - GENISSON SOUSA GUIMARAES CENTRAO DAS BICICLETAS
ADVOGADO - SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO - OAB: 4148/SE
REU - SUPERINTENDENTE DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE
17 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3529/2007
NO. PROCESSO - 2007210148 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA ASSIST. JUDICIÁRIA
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. PEDRO IROITO DÓRIA LEÓ
APELANTE - MARIA APARECIDA DOS SANTOS ARAGÃO
ADVOGADO - ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO - OAB: 2219/SE
APELADO - TANIA MARCIA DOS SANTOS NUNES
ADVOGADO - ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR - OAB: 2775/SE
18 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2080/2008
NO. PROCESSO - 2008205131 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
APELANTE - MARIA JOSE DE MENDONÇA BARROSO
ADVOGADO - JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO - OAB: 1634/SE
APELANTE - NELSON BARROSO
ADVOGADO - JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO - OAB: 1634/SE
APELADO - BANCO ITAU S/A
ADVOGADO - LIDIANE PINHEIRO LEÃO - OAB: 4399/SE
ADVOGADO - DANNIEL ALVES COSTA - OAB: 4416/SE
19 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5818/2008
NO. PROCESSO - 2008216372 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSE LUIZ MELO
APELANTE - ANDRE LUIZ MONTE NASCIMENTO
APELANTE - CARLOS AUGUSTO DOSSANTOS ROSA
ADVOGADO - INGRID LOESER PEREIRA - OAB: 2203/SE
APELADO - WALDYR GUEDES
ADVOGADO - ANDREA MARIA PRATA MARTINS - OAB: 1730/SE
20 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5875/2008
NO. PROCESSO - 2008216510 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - CARLOS ROBERTO SANTOS SOARES
ADVOGADO - PEDRO DE MORAIS SILVA - OAB: 2420/SE
APELADO - MARIA DA CONCEIÇAO DE MELO MACHADO SOARES
ADVOGADO - ANDREA MARIA PRATA MARTINS - OAB: 1730/SE
21 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6946/2008
NO. PROCESSO - 2008219324 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - CIMAVAL - COMERCIO, INDUSTRIA, MAQUINAS E VEICULO
S LTDA
ADVOGADO - GILSON LUIZ SOUZA E ARAÚJO - OAB: 2843-A/SE
APELANTE - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
ADVOGADO - JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS - OAB: 2477/SE
APELADO - LUCIA AUGUSTA DOS SANTOS
ADVOGADO - MARTA SORAYA ANDRADE - OAB: 1648/SE
22 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6983/2008
NO. PROCESSO - 2008219408 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DRA. GLÁUCIA QUEIROZ DE MORAIS
APELANTE - CAMED ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
ADVOGADO - TEREZA CRISTINA GUERRA - OAB: 15959/BA
APELANTE - MAPFRE VERA CRUZ VIDA E PREV S/A
ADVOGADO - LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO - OAB: 2814/SE
APELADO - AVERILDA BARRETO MELO
ADVOGADO - MARCELO NASCIMENTO MONTALVÃO DE ABREU -
OAB: 4312/SE
APELADO - MARCELO BARRETO MELO
ADVOGADO - MARCELO NASCIMENTO MONTALVÃO DE ABREU -
OAB: 4312/SE
APELADO - MIGUEL AUGUSTO BARRETO MELO
ADVOGADO - MARCELO NASCIMENTO MONTALVÃO DE ABREU -
OAB: 4312/SE
APELADO - MARINA BARRETO MELO
ADVOGADO - MARCELO NASCIMENTO MONTALVÃO DE ABREU -
OAB: 4312/SE
23 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0109/2009
NO. PROCESSO - 2009200272 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
APELANTE - ESPOLIO DE ISMAEL COSTA MOURA
ADVOGADO - MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815/SE
APELADO - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
ADVOGADO - JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO - OAB: 1634/SE
24 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0502/2009
NO. PROCESSO - 2009201088 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - RICARDO RUIZ ARIAS NUNES - OAB: 23840/BA
APELADO - LEONOR MARIA PAIXÃO SILVA
25 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0648/2009
NO. PROCESSO - 2009201290 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GILDA B. M. CAFE - OAB: 106-B/SE
APELADO - NELSON ANTONIO DA SILVA
26 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0745/2009
NO. PROCESSO - 2009201464 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
ADVOGADO - PLINIO REBOUÇAS DE MOURA - OAB: 18453/BA
APELANTE - STENIO DE SOUZA MAYNART
ADVOGADO - AILTON ALVES NUNES JÚNIOR - OAB: 3475/SE
APELANTE - TANIA MARIA LIMA MAYNART
ADVOGADO - AILTON ALVES NUNES JÚNIOR - OAB: 3475/SE
APELANTE - O FRANGACO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA
ADVOGADO - AILTON ALVES NUNES JÚNIOR - OAB: 3475/SE
APELADO - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A
ADVOGADO - PLINIO REBOUÇAS DE MOURA - OAB: 18453/BA
APELADO - TANIA MARIA LIMA MAYNART
ADVOGADO - AILTON ALVES NUNES JÚNIOR - OAB: 3475/SE
APELADO - FRANGACO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA
ADVOGADO - AILTON ALVES NUNES JÚNIOR - OAB: 3475/SE
APELADO - STENIO DE SOUZA MAYNART
ADVOGADO - AILTON ALVES NUNES JÚNIOR - OAB: 3475/SE
27 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0990/2009
NO. PROCESSO - 2009201949 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - WENDELL HENRIQUE DE BARROS NASCIMENTO -
OAB: 3378/SE
APELADO - PORVIR SERVICOS CONTABEIS
28 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1100/2009
NO. PROCESSO - 2009202086 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO - OAB: 24170/BA
APELADO - CENTRO DE LINGUAS LTDA
ADVOGADO - JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO - OAB: 1827/SE
29 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1760/2009
NO. PROCESSO - 2009203276 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - JOSE DE SOUSA IBIAPINO - OAB: 20447/PE
APELADO - CASA DO ATLETA LTDA
DEF. PUBLICO - HAROLDO LUIZ RIGO DA SILVA - OAB: 4716/SE
30 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1761/2009
NO. PROCESSO - 2009203278 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - MARIA SANTOS DA SILVA
ADVOGADO - ALESSANDRA PRATA MARTINS - OAB: 2306/SE
APELADO - PALMIRA MARIA DE SANTANA
ADVOGADO - AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO - OAB: 3349/SE
31 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2081/2009
NO. PROCESSO - 2009203834 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CÍVEL DE SOCORRO
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - ESPÓLIO DE JOSÉ CARLOS DA SILVA PINTO
ADVOGADO - ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS
- OAB: 1688/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
32 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2118/2009
NO. PROCESSO - 2009203915 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS - OAB: 2322/SE
APELADO - COMIDA A QUILO E PIZZARIA FLESH LTDA
33 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2328/2009
NO. PROCESSO - 2009204283 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - NORTPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO - PATRICIA ALMEIDA LEITE - OAB: 1849/SE
APELADO - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADVOGADO - GILMAR ROSA DIAS - OAB: 2037/SE
34 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2379/2009
NO. PROCESSO - 2009204347 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MAURO FERNANDO DOS SANTOS - OAB: 2330/SE
APELADO - ALBATROZ MODA JOVEM LTDA 32884876/000134
35 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2414/2009
NO. PROCESSO - 2009204382 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - JOSE DE SOUSA IBIAPINO - OAB: 20447/PE
APELADO - SANDIE DISTRIBUIDORA LTDA CGC:32853889/0001-46
36 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2823/2009
NO. PROCESSO - 2009205168 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - BOQUIM
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - BANCO DO BRASIL FINANCEIRA S.A.
ADVOGADO - MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO - OAB: 1531/SE
APELADO - IVAN FREIRE DA FONSECA FILHO
ADVOGADO - ANTONIO MARCIO MACEDO FONTES DE OLIVEIR
A - OAB: 2519/SE
APELADO - ANA CELIA MACEDO FONTES DA FONSECA
ADVOGADO - ANTONIO MARCIO MACEDO FONTES DE OLIVEIR
A - OAB: 2519/SE
37 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2847/2009
NO. PROCESSO - 2009205233 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - VARA CIVEL DE SÃO CRISTÓVÃO
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - HUMBERTO ALEXANDRE FOLTRAN FERNANDES -
OAB: 199-B/SE
APELADO - VERA LUCIA CASTRO LIMA
ADVOGADO - MARIA ETNA DA SILVA OLIVEIRA - OAB: 1636/SE
38 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3005/2009
NO. PROCESSO - 2009205706 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - VIACAO SAO PEDRO
ADVOGADO - JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR - OAB: 1499/SE
APELADO - MARIA DA CONCEICAO FARIAS
ADVOGADO - EDJANEY CRISTINA SANTOS BARRETO - OAB: 3882/SE
39 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3054/2009
NO. PROCESSO - 2009205798 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - MOTOPOP LTDA
ADVOGADO - ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - O
AB: 2484/SE
APELADO - JOSILENE DE OLIVEIRA
ADVOGADO - ANA MARCIA SOUZA SUCUPIRA - OAB: 2445/SE
40 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3129/2009
NO. PROCESSO - 2009205974 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - CLIDIO CETTOLIN COMERCIO LTDA
ADVOGADO - JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO - OAB: 1740/SE
APELADO - ABC EMPREENDIMENTOS INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO - JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS - OAB: 2039/SE
41 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3203/2009
NO. PROCESSO - 2009206106 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO - JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO - OAB: 1634/SE
APELADO - MANOEL CABRAL MACHADO
ADVOGADO - FABRICIO LUIZ BARBOZA DA SILVA - OAB: 3718/SE
42 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3328/2009
NO. PROCESSO - 2009206376 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO - OAB: 24170/BA
APELADO - CLAUDIONOR ANDRADE DE LUZ
43 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3403/2009
NO. PROCESSO - 2009206575 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - UNIAO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E HOTELEIROS S A
ADVOGADO - PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN - OAB: 2809/SE
APELADO - BRAZ DECORACOES
ADVOGADO - ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO - O
AB: 4568/SE
44 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3409/2009
NO. PROCESSO - 2009206584 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - BANCO SEMEAR S/A
ADVOGADO - WESLEY VIEIRA MOTA - OAB: 4754/SE
APELADO - MARIA AUXILIADORA MACHADO
ADVOGADO - FABIO SOBRINHO DE MELLO - OAB: 3110/SE
45 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3875/2009
NO. PROCESSO - 2009207654 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. JULIVAL PIRES REBOUÇAS NETO
APELANTE - BANCO DO BRASIL S A
ADVOGADO - ANA SIMEI TEIXEIRA NERY - OAB: 1775/SE
APELADO - AUTO PEÇAS AR DANTAS COMERCIO LATDA
ADVOGADO - ALEXANDRE PINHEIRO SAMPAIO - OAB: 4051/SE
46 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4224/2009
NO. PROCESSO - 2009208423 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
APELANTE - BANCO DO BRASIL
ADVOGADO - ANTONIO ABRAHAO CHALITA - OAB: 1647/SE
APELADO - MARCELO DE MORAIS CARVALHO
ADVOGADO - ALEXANDRO DALLA COSTA - OAB: 477-A/SE
APELADO - BENEDITO DE ARAGAO LIMA
ADVOGADO - ALEXANDRO DALLA COSTA - OAB: 477-A/SE
APELADO - MARIA GIZELIA CARDOSO SILVA
ADVOGADO - ALEXANDRO DALLA COSTA - OAB: 477-A/SE
APELADO - MARIA JAYLDE MACHADO VICTOR
ADVOGADO - ALEXANDRO DALLA COSTA - OAB: 477-A/SE
APELADO - WALBERT MARTINS CARVALHO
ADVOGADO - ALEXANDRO DALLA COSTA - OAB: 477-A/SE
APELADO - ANA ANGELICA SANTANA
ADVOGADO - ALEXANDRO DALLA COSTA - OAB: 477-A/SE
APELADO - MARIA JALVA DE ANDRADE SAVOIARDO
ADVOGADO - ALEXANDRO DALLA COSTA - OAB: 477-A/SE
APELADO - JOAO HENRIQUE SILVEIRA
ADVOGADO - ALEXANDRO DALLA COSTA - OAB: 477-A/SE
APELADO - MARCOS TELES DE MELO
ADVOGADO - ALEXANDRO DALLA COSTA - OAB: 477-A/SE
APELADO - DAMARES SILVA FERRAZ
ADVOGADO - ALEXANDRO DALLA COSTA - OAB: 477-A/SE
47 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4349/2009
NO. PROCESSO - 2009208718 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - CAMILA BRITO FERREIRA - OAB: 18731/BA
APELADO - EMPRESA SERGIPANA DE TURISMO S/A. - EMSETUR
ADVOGADO - LUCIANA DE OLIVEIRA VIANA - OAB: 4430/SE
48 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4592/2009
NO. PROCESSO - 2009209271 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - AILTON PITA FALCAO
ADVOGADO - VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS - OAB: 1749/SE
APELADO - BANCO FINASA S A
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE
49 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4810/2009
NO. PROCESSO - 2009209754 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE SOCORRO
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
ADVOGADO - LYSANKA DOS SANTOS XAVIER - OAB: 12886/PB
APELADO - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO MARCOS FREIR
E 2
DEF. PUBLICO - HELLEN DE MACÊDO MACIEL - OAB: 215-B/SE
50 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5214/2009
NO. PROCESSO - 2009210679 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. JULIANA CHECCUCCI CARBALLAL
APELANTE - HILTON SOUZA BASTOS
ADVOGADO - DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO - OAB: 1176/SE
APELADO - ORLEIDE CABRAL DE SANTANA BASTOS
ADVOGADO - PATRICIA MESSIAS RAMOS - OAB: 3963/SE
51 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5438/2009
NO. PROCESSO - 2009211244 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. LUIS FAUSTO DIAS VALOIS SANTOS
APELANTE - UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO - CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO - OAB: 4324/SE
APELADO - MARIA ELENALDA CARVALHO NUNES
ADVOGADO - FABIANA SANTOS DE VASCONCELOS - OAB: 4825/SE
52 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5482/2009
NO. PROCESSO - 2009211344 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - CASSI - CAIXA DE ASS. DOS FUNC. DO BANCO DO BRASI
L
ADVOGADO - JOSE DANTAS DE SANTANA - OAB: 2062/SE
APELADO - JOAO PAULO AZEVEDO
ADVOGADO - WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA - OAB: 4146/SE
53 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5587/2009
NO. PROCESSO - 2009211561 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - PACATUBA
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - NÚBIA MARIA CARVALHO ALEXANDRE IZIDORO
ADVOGADO - VIVIANNE SOBRAL FREIRE MATOS - OAB: 4277/SE
APELADO - MARIA IZABEL DA SILVA SANTOS
ADVOGADO - ANA RITA FARO ALMEIDA - OAB: 4619/SE
54 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5595/2009
NO. PROCESSO - 2009211570 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - JOANA DARQUE GAMA BATALHA
ADVOGADO - FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO - OAB: 1437/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA - OAB: 425-A/SE
55 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5892/2009
NO. PROCESSO - 2009212157 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA - OAB: 21611/BA
APELADO - HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A
ADVOGADO - ROSANE DA SILVA FERREIRA - OAB: 3231/SE
56 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6096/2009
NO. PROCESSO - 2009212481 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
APELANTE - MARIA JOSE MARTINS
DEF. PUBLICO - ALCEMARA CARMEM BORGES MARQUES MELO - O
AB: 7925/RN
APELADO - BERNADETE PAES DE MENEZES
ADVOGADO - PAULO ROBERTO DE ALMEIDA MENEZES - OAB: 1116/SE
57 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6120/2009
NO. PROCESSO - 2009212549 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - RICARDO RUIZ ARIAS NUNES - OAB: 23840/BA
APELADO - CORNELIO LIMA DE GOIS
58 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6162/2009
NO. PROCESSO - 2009212650 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
APELANTE - TELMO SIZINO MACHADO TOJAL
ADVOGADO - JAIRO MENEZES BEZERRA - OAB: 376-A/SE
APELADO - BERNADETE PAES DE MENEZES
ADVOGADO - PAULO ROBERTO DE ALMEIDA MENEZES - OAB: 1116/SE
59 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6259/2009
NO. PROCESSO - 2009212819 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - JOSE DE SOUSA IBIAPINO - OAB: 20447/PE
APELADO - W MOTOS LTDA CGC:32826166/0001-58
60 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6276/2009
NO. PROCESSO - 2009212838 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA - OAB: 4156/SE
APELADO - J F CONFECCOES LTDA 00991515/0001-09
61 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6307/2009
NO. PROCESSO - 2009212913 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - CRISTINÁPOLIS
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR - OA
B: 323-A/SE
APELADO - SOUZA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
62 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6315/2009
NO. PROCESSO - 2009212957 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GILDA B. M. CAFE - OAB: 106-B/SE
APELADO - IRMAOS PRATA & CIA LTDA
63 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6359/2009
NO. PROCESSO - 2009213050 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO - OAB: 24170/BA
APELADO - CARLOS AUGUSTO BRAZ DE JESUS
64 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6601/2009
NO. PROCESSO - 2009213587 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
APELANTE - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A
ADVOGADO - KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA - OAB: 2592/SE
APELADO - GENILDE MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO - ERIVALDO MACEDO MENDES - OAB: 3512/SE
APELADO - RONNE MARCOS PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - ERIVALDO MACEDO MENDES - OAB: 3512/SE
65 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6672/2009
NO. PROCESSO - 2009213722 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ROBSON NASCIMENTO FILHO - OAB: 2954-A/SE
APELADO - MARIA DOMINGAS DE SOUSA
66 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6729/2009
NO. PROCESSO - 2009213849 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - JOSE DE SOUSA IBIAPINO - OAB: 20447/PE
APELADO - STRASS MODAS LTDA
ADVOGADO - MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAM
POS - OAB: 1219-M/SE
67 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6741/2009
NO. PROCESSO - 2009213861 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE - OAB: 1565/SE
APELADO - COMERCIAL TRINDADE LTDA
ADVOGADO - ADEVILSON RAMALHO CHAGAS - OAB: 630/SE
68 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6841/2009
NO. PROCESSO - 2009214090 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. ESTADO - GEILSA ALVES ALMEIDA - OAB: 1621/SE
APELADO - JOSE CARLOS D AVILA ANDRADE
69 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6861/2009
NO. PROCESSO - 2009214155 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - SUZANA CECILA CORTES DE ARAUJO E SILVA
- OAB: 25938/PE
APELADO - MARIA JOSE DE SOUZA LIMA
ADVOGADO - TOBIAS BASILIO SÃO MATEUS - OAB: 4927/SE
70 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6922/2009
NO. PROCESSO - 2009214237 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - JOSE SOUZA SANTOS
ADVOGADO - MARIA EMILIA FERREIRA GUIMARÃES MAYNART
RABELO - OAB: 2234/SE
71 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7010/2009
NO. PROCESSO - 2009214419 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA - OAB: 21611/BA
APELADO - LOTEPLAN
ARACAJU, 15 DE OUTUBRO DE 2009
ADRIANA ROLLEMBERG MENDONÇA,
SUBSECRETÁRIA DA 1A. CÂMARA CÍVEL.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL A SER REALIZADA NO DIA 20/10/2009, ÀS 08H30MIN
1 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0020/2006
NO. PROCESSO - 2006300797 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 5ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - WOLFANDO BARRETO NETO
ADVOGADO - BRUNO MACIEL DE SANTANA - OAB: 1764-E/SE
ADVOGADO - SAULO MENEZES CALASANS ELOY DOS SANTOS
- OAB: 2038/SE
ADVOGADO - ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR - OAB: 2775/SE
ADVOGADO - ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA - OAB: 3879/SE
ADVOGADO - IOLANDA VASCONCELOS AMARAL SANTOS - OAB: 3912/SE
APELANTE - JEAN CLEVERTON LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO - SAULO MENEZES CALASANS ELOY DOS SANTOS
- OAB: 2038/SE
APELANTE - JAILSON SANTOS SILVA
ADVOGADO - JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES MENEZES -
OAB: 1351-B/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
2 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0530/2008
NO. PROCESSO - 2008312871 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - EVALDO SANTOS BOMFIM
DEF. PUBLICO - RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA - OAB: 1222/SE
APELANTE - ARIOSVALDO DE OLIVEIRA SANTOS MACHADO
DEF. PUBLICO - RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA - OAB: 1222/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
3 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0037/2009
NO. PROCESSO - 2009300503 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - JOAO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO - ELIDIO ZANETTE MARIANI - OAB: 101-B/SE
ADVOGADO - ALDIR SOUZA FERREIRA - OAB: 4796/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
4 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0115/2009
NO. PROCESSO - 2009302605 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - ELSON GRACIANO DOS SANTOS MELO
ADVOGADO - ANTONIO CORREIA MATOS - OAB: 1955/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
5 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0404/2009
NO. PROCESSO - 2009308085 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - JÂNIO NUNES ALVES
ADVOGADO - ALOISIO DE ANDRADE VASCONCELOS - OAB: 5179/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
6 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0451/2009
NO. PROCESSO - 2009308724 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - SERGIO CARVALHO SANTOS
ADVOGADO - PATRICIO FERREIRA DE FARIAS - OAB: 3696/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
7 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0534/2009
NO. PROCESSO - 2009310323 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE LAGARTO
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO - OAB: 2640/SE
APELADO - HAMILTON LIMA DE ANDRADE
ADVOGADO - HAMILTON LIMA DE ANDRADE - OAB: 3009/SE
8 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0658/2009
NO. PROCESSO - 2009312471 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - JOSENILSON SANTOS RIBEIRO
ADVOGADO - GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS - OAB: 2146/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
9 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0662/2009
NO. PROCESSO - 2009312494 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 6ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELADO - ROBERTO CARLOS DOS REIS
ADVOGADO - CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA - OAB: 3156/SE
10 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0674/2009
NO. PROCESSO - 2009312749 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 6ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - GILBERTO SANTOS CARDOSO
ADVOGADO - HORACIO VITALIANO LUCAS DOS SANTOS - OAB: 2448/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE
ARACAJU, 13 DE OUTUBRO DE 2009.
ANA VITÓRIA MELLO SANTOS,
SUBSECRETÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL.