Aconteceu na manhã desta quinta-feira, 16/04, por meio de videoconferência, a primeira reunião do Gabinete de Crise do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Na pauta, além da discussão sobre a atual situação imposta pela pandemia do coronavírus, o Presidente do TJSE, Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho e os componentes do gabinete, juízes e gestores do TJSE, analisaram um ofício enviado pela Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase) com mais de 20 propostas para redução de custos no Tribunal.

A reunião foi iniciada pelo Presidente do TJSE, que fez uma breve reflexão sobre o momento e destacou a importância do Gabinete de Crise. “Juntos poderemos fazer uma avaliação mais adequada da situação e assim tomar as medidas necessárias para minimizar os efeitos da crise”, enfatizou o Des. Osório. Ele sugeriu que as reuniões do Gabinete de Crise aconteçam todas as quintas-feiras, sempre às 10 horas, proposta que foi acatada por unanimidade.

Algumas das propostas apresentadas pela Amase já haviam sido contempladas nas Portarias 21, 24 e 28/2020, publicadas no Diário da Justiça recentemente. Entre as medidas sugeridas pela Amase e anteriormente adotadas pelo TJSE estão a suspensão do pagamento de diárias e passagens; limitação com gasto de combustíveis; suspensão do pagamento de férias, licenças-prêmio e substituições; e redução do consumo de água e energia elétrica, entre outras.

Ainda na reunião, foi aprovada uma proposta do Desembargador Roberto Porto, através da qual, ao final de cada mês, o Gabinete de Crise do TJSE deverá apresentar o resultado das medidas de contingenciamento implementadas e o montante do decréscimo de receita oriundo do Orçamento do Estado e do FERD.

Também ficou definido que os pleitos do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe (Sindijus) serão recebidos por escrito e analisados no próximo encontro. A ordem do Presidente do TJSE, ao final da reunião, é que todos os dados sobre as medidas de combate ao coronavírus e de contingenciamento sejam divulgadas pelo Tribunal com total transparência.

Compõem o Gabinete de Crise o Presidente do TJSE, Des. Osório de Araújo Ramos Filho; a Corregedora Geral da Justiça, Desa. Elvira Maria de Almeida Silva; o Diretor em exercício da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), Des. Roberto Eugênio da Fonseca; o Juiz Auxiliar da Presidência Marcos Pinto; a Juíza Corregedora Dauquíria Ferreira; Erick Silva de Andrade, Secretário de Planejamento e Administração; Pedro Vieira, Secretário de Finanças; Denise Martins, Secretária de Tecnologia; Joana Oliveira, Diretora do Centro Médico; Flávio Albuquerque, Diretor de Segurança; e Luciano Araujo, Diretor de Comunicação.