O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), diante da crise provocada pelos efeitos da Covid-19, instituiu, no dia 03/04, o Plano de Contingenciamento de Despesas, objetivando a contenção de despesas para o enfrentamento desse periodo de pandemia e dos impactos financeiros decorrentes da queda de arrecadação do Estado.

A atual gestão do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, por seu Presidente, o Des. Osório de Araújo Ramos Filho, desde o seu início, tinha implementado ações visando a otimização dos recursos financeiros no Judiciário de Sergipe. Neste sentido, ainda no ano de 2019, foi criado o Comitê de Grandes Contratações (Cograco), cujas funções foram direcionadas para subsidiar tecnicamente o ordenador de despesas nas decisões relacionadas às grandes contratações e estabelecer o grau de prioridade, de acordo com a estratégia organizacional e as diretrizes da Administração.

Ao longo do ano de 2019, a ação do Comitê proporcionou importante economia, proveniente dos valores racionalizados dos contratos em execução, a qual atingiu o montante de mais R$ 372 mil mensais e de aproximadamente R$ 4,5 milhões anuais. Com esses valores economizados nos grandes contratos do Judiciário sergipano, foi possivel uma maior valorização para servidores e magistrados, através do reajuste no auxílio-saúde, em termos lineares, o que significou um aumento de R$ 114 para todas as faixas etárias.

O Cograco foi criado pela Portaria nº 284/2019 GP2 e está alinhada ao macrodesafio estratégico de Instituição da Governança Judiciária. Entre os meses de março de 2019 e fevereiro de 2020, foram realizados 10 encontros entre os membros do Comitê, nos quais foram deliberadas as prioridades acerca das contratações, com renegociação dos contratos já existentes, considerando o orçamento e a relevância na prestação de serviços do Poder Judiciário.

"A análise prévia realizada por este Comitê, composto de gestores de diversas áreas deste Tribunal, proporciona uma visão multidisciplinar sobre as demandas de contratação e uma maior segurança na tomada de decisões pela Presidência. Foi possível identificar oportunidades de melhoria nos valores estimados de alguns processos de contratação que tramitavam neste Tribunal, estimular o uso da negociação para obtenção de melhores contratos e sugerir alternativas para uma melhor eficiência operacional. Hoje, diante da crise econômica decorrente da pandemia de Covid-19, vemos o quanto o nosso Tribunal tem agido na direção certa com a criação do Cograco e também com a recente instituição de um Plano de Contingenciamento de Despesas", destacou o Desembargador-Presidente Osório de Araújo Ramos Filho.