O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Sergipe (Anoreg/SE) celebraram nesta sexta-feira, dia 13, um Termo de Cooperação com a finalidade de melhorar e ampliar a política de conciliação e mediação de conflitos no Estado de Sergipe e contribuir com a desjudicialização.
“Reconhecemos o quanto é importante o trabalho dos cartórios para toda a comunidade, inclusive, é notório o empenho da Anoreg em oferecer cada vez mais serviços melhores e de qualidade. Esse termo que estamos assinando vem nesse sentido, porque sabemos que os cartórios são parceiros e que podem colaborar com a desjudicialização, mas é importante essa capacitação. O Judiciário de Sergipe é o melhor do Brasil devido ao esforço de servidores, magistrados e da administração como um todo e os cartórios trazem a sua colaboração também, sempre assessorados e fiscalizados pela Corregedoria Geral da Justiça. Este curso será uma preparação para que os cartórios sejam esse braço em prol de um melhor serviço prestado à população”, salientou o Presidente do TJSE, Des. Osório de Araújo Ramos Filho.
A parceria contará com ações conjuntas do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) para a realização de até duas turmas por ano letivo do Curso de Mediação Judicial, nas quais serão capacitados 16 alunos indicados pela Anoreg. A Ejuse realizará o módulo teórico com carga horária de 40 horas e o Nupemec realizará um módulo prático (estágio supervisionado) para os alunos, com carga de 60 horas, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
Ao TJSE caberá organizar, oferecer e realizar os módulos teórico e prático, com o acompanhamento do estágio supervisionado. À Anoreg, segundo o termo assinado, caberá o pagamento dos honorários aos instrutores indicados pelo Nupemec.
O Presidente da Anoreg/ SE, Henrique Buarque Maciel, lembrou que a instituição tem a prática reiterada de capacitação da classe e que a parceria com o Poder Judiciário permitirá melhorar ainda mais os serviços prestados à população sergipana.
“A Anoreg tem realizado constantemente, a cada três meses, cursos de capacitação para todos os colegas, notários, registradores, escreventes, com a finalidade de prepará-los para uma prestação de um serviço de melhor qualidade. Acreditamos que podemos contribuir com a desjudicialização, que hoje é uma tendência e uma preocupação de todos. Assim, com a possibilidade de implantarmos a conciliação e mediação nos cartórios colaboramos com a redução de processos judiciais de menor complexidade, que podem ser solucionados por métodos autocompositivos, e tornamos mais efetivo o trabalho do nosso Judiciário”, analisou o presidente da Anoreg/SE.
Os Desembargadores Ana Lúcia Freire dos Anjos, Diretora da Ejuse e Diógenes Barreto, Presidente do Nupemec também assinaram o Termo de Cooperação.
