A Comissão Permanente de Avaliação Documental publicou no Diário da Justiça do dia 17/01/2020 o Edital de Eliminação de Autos Judiciais Convertidos em Eletrônicos n.º 01/2020, cujos processos judiciais alcançaram o trânsito em julgado e sua documentação física originária encontrava-se com localização Arquivo Judiciário.

O referido descarte engloba documentos de cerca de 18.714 (dezoito mil e setecentos e quatorze) processos judiciais virtualizados, de competência da 1ª, 2ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª,10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 15ª, 21ª, 25ª, 26ª, 27ª Varas Cíveis, 2ª, 4ª, 6ª, 9ª Varas Criminais, ambas da Comarca de Aracaju e, ainda, 1ª e 2ª Varas Cíveis de Itabaiana, 1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros, Laranjeiras, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora das Dores, Propriá, Simão Dias, Tobias Barreto, 2ª Vara Cível de São Cristóvão, 2º JEC de Nossa Senhora do Socorro, Amparo do São Francisco, Arauá, Boquim, Carmópolis, cuja listagem de processos selecionados para a eliminação pode ser conferida no link: Listagem de Eliminação 01/2020.

As partes/advogados, durante o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias da publicação do Edital, poderão requerer a retirada da documentação mediante solicitação ao Arquivo Geral do Judiciário.

Decorrido o prazo de retirada, o Arquivo Geral do Judiciário providenciará o descarte dos autos, observados critérios de sustentabilidade social, ambiental e econômica.