Terá início na próxima segunda-feira, 25/11, a 15ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa. O evento, que acontece nacionalmente três vezes por ano, prosseguirá até o dia 29, sexta-feira. No âmbito do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), as atividades são realizadas pela Coordenadoria da Mulher, que tem à frente a Juíza Rosa Geane Nascimento.

As edições anteriores aconteceram em março, em homenagem ao Dia da Mulher; e em agosto, para comemorar o aniversário da Lei Marinha da Penha. O Programa Justiça pela Paz em Casa é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais. O objetivo é ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha, agilizando o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.

Segundo o CNJ, tramitam no Judiciário brasileiro mais de um milhão de processos relativos à violência doméstica, sendo 4 mil de feminicídio. Ao longo das 14 edições da campanha, foram realizadas 218,1 mil audiências; proferidas 188,6 mil sentenças; concedidas 96 mil medidas protetivas e realizadas 1.396 sessões do Tribunal de Júri.

Programação

25 e 26/11, segunda e terça-feira
8 às 17 horas – Curso para Guardas Municipais de Aracaju e interior do Estado, no 8º andar do Anexo I do Palácio da Justiça

27/11, quarta-feira
8h – visita institucional
13h – Audiência Pública na Câmara Municipal de Aracaju sobre Feminicídio

28/11, quinta-feira
8h – visita institucional
15h – Reunião com a Vice-Governadora de Sergipe, Eliane Aquino, no Palácio Governador Augusto Franco

29/11, sexta-feira
8h – Encerramento da Semana da Justiça pela Paz em Casa com café da manhã no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, auditório João Bosco, Fórum Gumersindo Bessa