O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Des. Osório de Araújo Ramos Filho, reuniu, nesta segunda-feira, 04/11, Desembargadores e uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por intermédio do Juiz Auxiliar Bráulio Gabriel Gusmão, a fim de conversar e conhecer o PJe, que é a plataforma que o CNJ distribui gratuitamente para a gestão do processo eletrônico.
Segundo dados do CNJ, dos 90 tribunais do Brasil, o PJe está implantado em 70, o que representa 80% das jurisdições do país. De acordo com o Presidente Osório de Araújo Ramos Filho, a ideia é discutir acerca do sistema e verificar a conveniência, a importância, a necessidade para a Justiça de Sergipe de se integrar de maneira paulatina, equilibrada e organizada ao PJe.
“Estamos recebendo hoje uma visita do CNJ, tendo em vista que a implantação do PJe, em nível nacional, é uma decisão de Estado, segundo o Ministro Dias Tofolli e o Tribunal de Justiça está nesse caminho para se engajar. É uma discussão está sendo travada a partir de agora. Vamos idealizar um projeto-piloto e, assim, iremos conferir o desenvolvimento do sistema, conhecer suas vantagens, dificuldades, numerar as formas de trabalho, os caminhos que devemos seguir para que se faça um trabalho suave, uma implantação coordenada, de acordo com as normas e validações do CNJ. O PJe foi definido como sistema eletrônico para todos os Tribunais e hoje, segundo as informações aqui repassadas, já é utilizado por 80% dos Tribunais do país, estando a caminho dos 86% e futuramente para 100%”, explicou o desembargador-presidente.
Conforme informou o Juiz Auxiliar do CNJ, Bráulio Gabriel Gusmão, o PJe, como política judiciária, permite uma discussão colaborativa e uma maleabilidade com a possibilidade de que os Tribunais que possuam expertises na área de desenvolvimento de sistemas possam contribuir com o aprimoramento do PJe.
“O PJe é uma solução que não é feita apenas pelo CNJ, mas que é construído de modo colaborativo com o Tribunais. As soluções adotadas pelos Tribunais que tem potencial para colaborar para a evolução do sistema, do PJe, são muito bem-vindas, e esse é o caso do Tribunal de Justiça de Sergipe que tem expertise nessa área. Poderemos construir juntos um projeto-piloto e testar como TJSE, os usuários e o próprio sistema se comportarão”, relatou o juiz auxiliar do CNJ.
Participaram da reunião, a Corregedora Geral da Justiça, Des. Elvira Maria de Almeida Silva; a Desembargadora Ana Lúcia Freire dos Anjos e o Desembargadores Edson Ulisses de Melo, José dos Anjos, Luiz Mendonça e Ricardo Múcio; os Juízes Auxiliares da Presidência Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade e Marcos de Oliveira Pinto; o Coordenador de Governança de TI do CNJ, Flávio Feitosa; o Chefe da Divisão do PJe, Antônio Augusto Silva Martins.
Após essa primeira reunião, a comitiva do CNJ seguiu com reuniões técnicas de planejamento com secretários, diretores e técnicos da Secretaria de Tecnologia e Diretoria de Modernização do TJSE.
