O Tribunal de Justiça de Sergipe realizou nesta sexta-feira, dia 11, a inauguração das obras de reforma e ampliação do Fórum Dr. Felisbelo Freire, na Comarca de Itaporanga d"Ajuda. A unidade da Justiça foi ampliada para melhor atender a prestação de serviços jurisdicionais com a instalação da 2ª Vara Cível e Criminal, que foi criada por meio da Resolução 09/2014, em decorrência do aumento da demanda de processos judiciais.
Durante a solenidade de inauguração, o Presidente do TJSE, Des. Osório de Araújo Ramos Filho, explicou que as obras de ampliação e reforma no Fórum Dr. Felisbelo Freire se faziam necessárias, considerando o volume de serviço na Comarca que é a 12ª maior cidade de Sergipe em população.
"Esta obra permitirá o funcionamento adequado dos serviços da Justiça, que, além de uma nova estrutura para abrigar a segunda vara, recebeu pintura, ampliação da garagem e agora também conta com instalações de controle de incêndio e pânico. A reforma e ampliação faziam-se imprescindíveis, ante a crescente judicializacão local e tornam a prestação jurisdicional efetiva, célere e humanizada, fornecendo melhores condições de trabalho para todos que aqui labutam, concretizando, assim, nossas metas institucionais. Agradeço aos magistrados e servidores pela boa aplicação da Justiça nos municípios de Itaporanga d’Ájuda e Salgado e o meu desejo é que essas instalações ampliadas ajudem a concretizar os desejos e as aspirações dos jurisdicionados na busca pelo pleno exercício da jurisdição", declarou o presidente agradecendo, ainda, à Prefeitura de Itaporanga e à Câmara Municipal pela importante colaboração na doação do terreno necessário à ampliação.
A Diretora do Fórum em exercício e Juíza da 2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Itaporanga d"Ajuda, Elaine Celina Afra, comemorou as novas instalações da unidade que darão ao jurisdicionados uma adequada entrega dos serviços. "Hoje se encerra um ciclo com a reforma e ampliação desta unidade jurisdicional. O Judiciário nos presenteia com uma estrutura que nos aproxima mais da população, que oferece conforto e comodidade e permite uma melhor prestação jurisdicional", enalteceu a Diretora.
O Promotor de Justiça, titular da 2ª Vara Cível e Criminal, Alexandre Albagli, destacou que a ação do Poder Judiciário permite uma aproximação com a população. "Entendo que a reestruturação física aproxima os jurisdicionados dos órgãos que prestam Justiça. Em Sergipe, temos uma Judiciário que é reconhecidamente excelente e quando nos deparamos com uma ampliação e reforma como esta empreendida é que encontramos a excelência sendo posta em prática, porque a estrutura física é importante, uma vez que traz a população para mais perto do Judiciário e do Ministério Público", avaliou.
O Juiz de Direito, titular da 1ª Vara Cível e Criminal, Gustavo Plech, que é Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), explicou que a Comarca de Itaporanga d"Ajuda recebe uma média crescente de processos, demanda que ensejou a criação de uma nova Vara.
"Foi, inclusive, essa demanda elevada que motivou a criação da segunda vara de competência plena em Itaporanga d"Ajuda. E a urgência em atender essa demanda processual foi tão grande que, enquanto o Tribunal ampliava as instalações do Fórum, sabemos que obra pública tem um prazo e precisa licitar, nós tivemos que adaptar o Fórum para receber duas unidades no espaço onde somente cabia uma. Porém, agora, com a conclusão da obra, traremos mais conforto e dependências mais dignas para quem vem ao Fórum e às audiências e para aqueles que trabalham neste prédio e exercem a jurisdição", concluiu o magistrado.
Participaram da solenidade, o Prefeito de Itaporanga d"Ajuda, Otávio Sobral; o Prefeito de Salgado, Duílio Siqueira; o Procurador Geral de Justiça, Eduardo D"Avila Fontes; os Juízes Auxiliares da Presidência, Marcos de Oliveira Pinto e Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, e a Juíza Coordenadora da Mulher e da Infância e da Juventude, Rosa Geane Nascimento; o Juiz Substituto da 1ª Vara Cível e Criminal, Cláudio Bahia Felicíssimo; além de secretários e diretores do TJSE.
