Aconteceu na segunda-feira, dia 17, a quarta reunião do ano de 2019 do Comitê Gestor Orçamentário e de Priorização do 1º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), que acompanha o cumprimento da Resolução nº 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Participaram como convidados os Secretários de Finanças Pedro Vieira e de Tecnologia da Informação, Denise Martins, e a Diretora do Sistema de Arrecadação e Gestão Fiscal (FERD), Amanda Vasconcelos, com a finalidade de apresentar informações referentes à arrecadação do Judiciário com custas judiciais e extrajudiciais.
O Secretário de Finanças, Pedro Barreto, reiterou as informações repassadas pela Diretora do FERD, Amanda Vasconcelos, na última reunião do Comitê, sobre a arrecadação das custas. Ratificou acerca do sistema informatizado em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o qual possibilitou as 1.934 inscrições de devedores em Dívida Ativa do Estado.
A Secretária de Tecnologia, Denise Martins, complementou a explanação informando acerca dos investimentos do TJSE em projetos que melhorarão a arrecadação como, por exemplo, a possibilidade de parcelamento das custas processuais com cartões de crédito, projeto previsto para ser implantado ao final do ano.
Também convidado, o Diretor de Planejamento e Desenvolvimento, Felipe Prudente Batista, trouxe os dados complementares aos já explanados em encontro anterior do Comitê, acerca dos investimentos do Tribunal de Justiça no 1º grau de jurisdição, evidenciando, dentre outras informações, a proporção de servidores distribuídos entre o 1º grau (88,3%) e o 2º grau (11,7%).
O Desembargador José dos Anjos, Presidente do Comitê, fez um balanço sobre os dados que foram apresentados ao longo das reuniões do Comitê realizadas no ano de 2019, acerca da aplicação do orçamento entre 1º e 2ª Graus, assim como a distribuição de pessoal.
“O grande objetivo do Comitê é o cumprimento da Resolução nº 219 do CNJ, no sentido de priorizar todo o atendimento ao primeiro grau de jurisdição. O Tribunal tem feito isso com muita galhardia, tem se posicionado no sentido de atender, dentro do possível, o que estabelece a Resolução. O Judiciário de Sergipe, dentre os outros Tribunais, é que melhor se posiciona dentro dessa demanda, estando à frente de vários Tribunais do seu porte e Tribunais de maior porte, tentando, cada vez mais, aprimorar os investimentos no 1º Grau de jurisdição”, avaliou.
Da reunião participaram os membros do Comitê: os Juízes Leonardo Souza Santana Almeida e Ícaro Cardoso de Oliveira Bezerra, este representante da Amase; o secretário do Comitê Carlos José Freitas Nunes; do escrivão Adriano Santos Leal e do representante do Sindijus, Jones Manoel Ribeiro da Silva.
