Na sexta-feira, dia 05/04, foi realizada a quinta reunião do Comitê Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), que foi instituído pela Portaria nº 263/2018. O encontro contou com a participação dos técnicos da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Valéria Duarte e Hugo Deda Freire e do Presidente da Comissão Estadual de Mobilidade e Acessibilidade (CEMA/SE), José Leonel Aquino.
O Desembargador José dos Anjos, que preside a Comissão, destacou que as reuniões, que são realizadas mensalmente, buscam avaliar e definir as ações para a melhoria no atendimento às pessoas com necessidades especiais no Judiciário sergipano e também trazer uma reflexão com toda a comunidade.
“Nós trazemos pessoas que trabalham com a temática acessibilidade e ouvimos sempre pessoas com necessidades especiais que trazem uma grande colaboração. O objetivo é que não somente o Tribunal de Justiça seja 100% acessível, embora saibamos que essa acessibilidade é um processo sempre em construção, como também o Judiciário dê exemplo à sociedade para que outros órgãos públicos e privados, no oferecimento de seus serviços, permitam o acesso pleno aos deficientes”, explicou o Desembargador.
Para a arquiteta da Emurb, Valéria Duarte, receber o convite da Comissão é uma oportunidade de dialogar com o Judiciário. “É muito bom estarmos contribuindo, porque a Prefeitura já trabalha nessa questão da acessibilidade cobrando dos órgãos a devida adequação, e vê que o Tribunal de Justiça tem essa preocupação nos deixa maravilhados”, disse.
De acordo com o Chefe do Departamento de Obras, Alessandro Vasconcelos, o TJSE vem desde o ano de 2012 adaptando suas instalações físicas a fim de atender às normas técnicas de acessibilidade. Hoje, o Judiciário já apresenta 76% de unidades jurisdicionais dispondo de piso táctil, rampas, corrimão e banheiros adaptados. Além disso, o Fórum Gumersindo Bessa, na capital, e o Fórum Des. Artur Oscar de Oliveira Deda, em Nossa Senhora do Socorro, estão em obras para implantação de elevadores. Há, ainda, caso seja aprovado o Plano de Obras, previsão de reformas nos prédios do Palácio da Justiça e Anexos Administrativos.
Participaram também da reunião a Juíza Auxiliar da Presidência, Ana Bernardete Leite de Carvalho; o Diretor de Gestão de Pessoas, José Ariosvaldo Silveira; a Chefe da Divisão de Arquitetura, Clarisse Lisboa; a secretária do Comitê, Aline Telles e a assistente social do Centro Médico, Edivaní Panta.
