O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. Osório de Araújo Ramos Filho, acompanhado pelo Des. Luiz Mendonça, participou, nos dias 14 e 15/03, do 116º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil, no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Os magistrados responsáveis pela gestão dos Tribunais dos 26 Estados da Federação e do Distrito Federal, reuniram-se com o objetivo de compartilhar experiências, fomentar inovação e estreitar cooperação institucional, visando o aprimoramento da jurisdição em todo o país.

A abertura do evento, no Fórum Ruy Barbosa, contou com a solenidade comemorativa dos 410 anos do TJBA. Na oportunidade, o Presidente do TJSE recebeu a Medalha de Mérito da Magistrtura, na categoria ouro, alusiva às festividades, entregue para as personalidades que se destacam no Judiciário e na sociedade. “Esses momentos são fundamentais para que todos os Presidentes possam discutir melhorias e propor reflexões para o Judiciário nacional”, explicou o Presidente do TJSE.

Na sexta-feira, 15/03, o evento foi marcado pela realização de palestras e discussões. A abertura dos trabalhos foi feita pelo Des. Gesivaldo Britto, Presidente da Corte baiana e as boas-vindas foram dadas pelo Presidente do Conselho dos Tribunais, Des. Carlos Eduardo Zietlow Duro.

Iniciando as atividades, a Conselheira Daldice Santana, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), palestrou sobre o “Impacto da Política de Tratamento Adequado de Conflitos de Interesses como indutora da transformação social”. A segunda palestra foi proferida pelo Juiz Pablo Stolze Gagliano, que explanou sobre “A Nova Teoria da Capacidade Civil: A Reconstrução de um Paradigma e os Desafios para o Poder Judiciário”. O Magistrado tratou de uma desconstrução ideológica ao falar sobre inovações que conferem à pessoa com deficiência um status que até então não existia no ordenamento jurídico brasileiro.

O Encontro foi encerrado pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, Ministro Dias Toffoli, com a palestra “Desafios do Poder Judiciário no século XXI”, na qual destacou o aperfeiçoamento da Justiça e a formação de um Judiciário cada vez mais transparente e eficiente, atuando em defesa da democracia e do cidadão brasileiro.

Ao final do evento foi publicada a Carta de Salvador, com as principais conclusões, aprovadas por unanimidade, do 116º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil. O próximo Encontro será realizado em Porto Alegre, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).