O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) concluiu, no dia 16/01, cronograma de instalação de 53 equipamentos de informática nas Varas e Comarcas com competência criminal do Estado, viabilizando a realização de audiências por videoconferência, nos termos da Portaria Normativa 79/2018 – GP1.
O projeto harmoniza-se com o Macrodesafio estratégico de Aprimoramento da Gestão da Justiça Criminal e foi fruto de deliberação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal. Apoiada pela Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SEJUC), as audiências por videoconferência tornam a justiça criminal mais célere, pois possibilita em menor prazo a participação de pessoas custodiadas em unidades prisionais de Sergipe e de réus e testemunhas residentes em quaisquer das Comarcas do Estado.
O Juiz Auxiliar da Presidência e gestor do macrodesafio, Leonardo Souza Santana Almeida, destacou que no início da gestão do Des. Cezário Siqueira Neto existiam apenas duas salas compartilhadas para audiências por videoconferência, no Fórum Gumersindo Bessa e no Fórum da sede da Comarca de Nossa Senhora do Socorro. “Agora, com o apoio da Presidência e da Corregedoria, além do acompanhamento do GMF, foram instalados 53 novos equipamentos. O Sistema de Controle Processual Virtual também foi ajustado para que os juízes possam agendar as audiências por videoconferência, reservando, inclusive, sala nos presídios. A utilização da videocoferência, além de contribuir para a celeridade do processo, reduz custos para o Estado com o transporte e para a segurança pública, já que os réus presos participam da audiência sem a necessidade de sair da unidade prisional”, explicou.
Com a conclusão do projeto, além da comarca de Aracaju e Nossa Senhora do Socorro que já utilizavam a ferramenta, contam com novos equipamentos para a audiência por videoconferência as comarcas de Propriá, Lagarto, Estância, Carmópolis, Nossa Senhora das Dores, Porto da Folha, Malhador, Riachão do Dantas, Riachuelo, Cedro de São João, São Cristóvão, Aquidabã, Cristinápolis, Itabaiana, Laranjeiras, Tobias Barreto, Campo do Brito, Nossa Senhora da Glória, Itabaianinha, Indiaroba, Pacatuba, Maruim, Umbaúba, Neópolis, Itaporanga D’Ajuda, Barra dos Coqueiros, Canindé, Capela, Arauá, Simão Dias, Ribeirópolis, Boquim, Japaratuba, Poço Verde, Gararu, Poço Redondo, Carira e Frei Paulo.
Segundo a Secretária de Tecnologia, Denise Martins Moura, foi criado um cronograma de implantação do projeto coordenado pela Assessoria Especial da Presidência, Secretaria de Tecnologia (Seteci) e a Diretoria de Modernização (Dimoj). “O sucesso do projeto só foi possível graças ao apoio da gestão e da colaboração e empenho das equipes da Seteci, Divisão de Patrimônio e Departamento de Obras. Esse é mais um projeto do TJSE voltado para a celeridade processual”, ponderou.
Para o Diretor de Atendimento ao Usuário, Langesson Lopes, gestor do projeto na TI, “este é mais um serviço que foi colocado à disposição dos magistrados pois também servirá para a realização das audiências de depoimentos sem dano e em processos de adolescentes em conflito com a lei”.
O TJSE também doará três equipamentos à Secretaria da Justiça para a implantação de novas salas de videoconferência no Cadeião de Socorro, no Presídio Feminino e na nova unidade de internação socioeducativa.
