Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para as sessões do Pleno, das Câmaras Civeis, das Câmaras Cíveis Reunidas e da Câmara Criminal, para semana de 24 a 28 de agosto. Informamos que as pautas estão sujeitas a mudança sem aviso prévio. As pautas estão publicadas nos Diários da Justiça 2914, 2915 e 2917, de 18, 19 e 21 de agosto de 2009.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO A SER REALIZADA NO DIA 26/08/2009 ÀS 08H30MIN
1 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0026/2009
NO. PROCESSO - 2009101761 3A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - JOSIMÁRIO LIMA PEREIRA
ADVOGADO - ELISMAR SANTOS - OAB: 4676/SE
IMPETRADO - PREFEITO DE FEIRA NOVA
2 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0054/2009
NO. PROCESSO - 2009103044 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - EDSON HENRIQUE BATISTA DO NASCIMENTO
ADVOGADO - JOSE WILSON DE SOUZA - OAB: 2612/SE
IMPETRADO - PREFEITO MUNICIPAL DE SALGADO
ADVOGADO - CARLOS ADLER FONTES MELO - OAB: 4615/SE
3 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0119/2009
NO. PROCESSO - 2009105315 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - AMANDA CLAUDIA FONTES FONSECA
ADVOGADO - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA - OAB: 4370/SE
IMPETRADO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO BRITO
ADVOGADO - JOSEFA IVONE DA SILVA SANTOS - OAB: 2-B/SE
4 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0176/2009
NO. PROCESSO - 2009107177 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - JACQUELINE FONTES DE ANDRADE
ADVOGADO - ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO - OAB: 4568/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GISELE DE ASSIS CAMPOS - OAB: 424-A/SE
5 - REVISÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0001/2009
NO. PROCESSO - 2009104614 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
REQUERENTE - LENALDO PEREIRA SANTOS
ADVOGADO - RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS - OAB: 4465/SE
REQUERIDO - MINISTERIO PUBLICO
6 ACÃO DECLARATORIA
NO. DO FEITO - 0006/2009
NO. PROCESSO - 2009104936 2A.ESCRIVANIA
RELATOR DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (convocado)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
REQUERENTE MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA OAB: 985/SE
REQUERIDO SINDICATO DOS MEDICOS DE SERGIPE SINDIMED
ADVOGADO THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA OAB: 3871/SE
ARACAJU, 19 DE AGOSTO DE 2009
IVANA ROCHA MELO REZENDE,
SECRETÁRIA JUDICIÁRIA.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 1A. CÂMARA CÍVEL A SER REALIZADA NO DIA 24/08/2009 ÀS 08H30MIN
1 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 3249/2009
NO. PROCESSO - 2009206220 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO - ERICA ROBERTS DE CASTRO SERRA - OAB: 4617/SE
APELADO - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - SUZANA CECILA CORTES DE ARAUJO E SILVA
- OAB: 25938/PE
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 1502/2008
NO. PROCESSO - 2008213472 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - PEDRINHAS
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
AGRAVANTE - COMPANHIA SUL SERGIPANA DE ELETRICIDADE S/A
ADVOGADO - ROSALI SOBRAL MAGALHAES - OAB: 2512/SE
AGRAVADO - MUNICIPIO DE PEDRINHAS
ADVOGADO - AMERICO MURILO VIEIRA - OAB: 1403/SE
ADVOGADO - RAIMUNETE SANTOS LIMA - OAB: 4476/SE
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 1824/2008
NO. PROCESSO - 2008216006 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
AGRAVANTE - BANCO UNIBANCO S/A
ADVOGADO - WILLIAM DE JESUS SANTOS - OAB: 3405/BA
AGRAVADO - MARIA DAS DORES RAMOS ESTRELA
ADVOGADO - ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA - O
AB: 1851/SE
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0215/2009
NO. PROCESSO - 2009202330 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ESTANCIA
PROC. MUNICIPIO - MATHEUS DANTAS MEIRA - OAB: 3910/SE
AGRAVADO - ARACAJU COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
ADVOGADO - TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR - OAB: 4209/SE
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0270/2009
NO. PROCESSO - 2009202729 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
AGRAVANTE - CONDOMINIO DO EDIFICIO MANSÃO GENTIL BARBOSA
ADVOGADO - MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO - O
AB: 2899/SE
AGRAVADO - JOSE RONY SILVA ALMEIDA
ADVOGADO - ANA SIMEI TEIXEIRA NERY - OAB: 1775/SE
AGRAVADO - ROGERIO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO - ANA SIMEI TEIXEIRA NERY - OAB: 1775/SE
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0375/2009
NO. PROCESSO - 2009203785 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - CAPELA
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
AGRAVANTE - MANOEL CARDOSO SOUZA FILHO
ADVOGADO - JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA - OAB: 2245/SE
AGRAVANTE - JOSEFA MARIA MENEZES SOUZA
ADVOGADO - JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA - OAB: 2245/SE
AGRAVADO - BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO - LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO - OAB: 1172-B/SE
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0413/2009
NO. PROCESSO - 2009204060 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DE SOCORRO
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
AGRAVANTE - JOSE QUINTINO DA SILVA
ADVOGADO - LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO - O
AB: 3416/SE
AGRAVADO - CRISTINA MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO - JOSE GOMES NETO - OAB: 1361/SE
8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0424/2009
NO. PROCESSO - 2009204141 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - VARA CIVEL DE SÃO CRISTÓVÃO
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
AGRAVANTE - ANTONIO VALTER LIMA DE ARAUJO
ADVOGADO - WALLAS ALVES DE MORAIS - OAB: 4489/SE
AGRAVANTE - GIRANILDE CAVALCANTE OLIVEIRA DE ARAUJO
ADVOGADO - WALLAS ALVES DE MORAIS - OAB: 4489/SE
AGRAVADO - VALTER TAVARES DOS SANTOS
ADVOGADO - LUIS ANTONIO SANTANA DA SILVA - OAB: 1147/SE
AGRAVADO - CEHOP- CIA DE HABITACAO E OBRAS PUBLICAS*
ADVOGADO - NEVITON TELES CRUZ - OAB: 1891/SE
AGRAVADO - ROSENIRA GUILHERME DOS SANTOS
ADVOGADO - LUIS ANTONIO SANTANA DA SILVA - OAB: 1147/SE
9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0431/2009
NO. PROCESSO - 2009204338 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
AGRAVANTE - RICARDO SILVA SILVEIRA
ADVOGADO - JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO - OAB: 1740/SE
AGRAVADO - CORDELIA DO NASCIMENTO COSTA
ADVOGADO - ELISANDRA OLIVEIRA DE SOUZA - OAB: 3183/SE
10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0442/2009
NO. PROCESSO - 2009204521 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. JULIVAL PIRES REBOUÇAS NETO
AGRAVANTE - HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA
ADVOGADO - RODRIGO ALBERTO CORREIA DA SILVA - OAB: 166611/SP
AGRAVADO - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0527/2009
NO. PROCESSO - 2009205243 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. JOSÉ ELIAS PINHO DE OLIVEIRA
AGRAVANTE - CLESIANE SOUZA OLIVEIRA
ADVOGADO - PATRICIO FERREIRA DE FARIAS - OAB: 3696/SE
AGRAVANTE - LAIS SOUZA OLIVEIRA
ADVOGADO - PATRICIO FERREIRA DE FARIAS - OAB: 3696/SE
AGRAVADO - RIEDNA DE JESUS SANTOS
ADVOGADO - ANTONIO LIMA DA SILVA NETO - OAB: 1946/SE
12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0589/2009
NO. PROCESSO - 2009205599 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
AGRAVANTE - PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO - NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS -
OAB: 4307/SE
AGRAVADO - ABIGAIL MARIA CORREIA MARQUES E OUTROS REP PELA A
SPENE
ADVOGADO - VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES - OAB: 20103/BA
ADVOGADO - THAIZE DE CARVALHO CORREIA - OAB: 25952/BA
ADVOGADO - DJALMA NUNES FERNANDES JÚNIOR - OAB: 5156/BA
13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0611/2009
NO. PROCESSO - 2009205804 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
AGRAVANTE - PAULO DE TARSO BEZERRA PACHECO DE OLIVEIRA
ADVOGADO - PAULO DE TARSO BEZERRA PACHECO DE OLIVE
IRA - OAB: 2251/SE
AGRAVADO - ANA VALERIA SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO - ANA VALERIA SANTOS OLIVEIRA - OAB: 1576/SE
14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0667/2009
NO. PROCESSO - 2009206139 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
AGRAVANTE - GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A
ADVOGADO - AÍDA MASCARENHAS CAMPOS - OAB: 1097/SE
AGRAVADO - EDMILSON LIMA DA FONSECA
ADVOGADO - MARIA LAETE FRAGA - OAB: 353/SE
15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0679/2009
NO. PROCESSO - 2009206207 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
AGRAVANTE - BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO - DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA - OAB: 1047/SE
AGRAVADO - MARCOS FELIX DE MELO
ADVOGADO - WASHLEY LIMA RAMOS - OAB: 3297/SE
16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0741/2009
NO. PROCESSO - 2009206731 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
AGRAVANTE - ANA CRISTINA OLIVEIRA DE SANTANA
ADVOGADO - ANNA FLÁVIA DO NASCIMENTO ARARUNA - OAB: 4771/SE
AGRAVANTE - NIVALDA DE SIQUEIRA SANTOS
ADVOGADO - ANNA FLÁVIA DO NASCIMENTO ARARUNA - OAB: 4771/SE
AGRAVANTE - LOURIVAL ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - ANNA FLÁVIA DO NASCIMENTO ARARUNA - OAB: 4771/SE
AGRAVANTE - AGEMIRO ANTONIO TORRES
ADVOGADO - ANNA FLÁVIA DO NASCIMENTO ARARUNA - OAB: 4771/SE
AGRAVANTE - FERNANDO OLIVEIRA NASCIMENTO
ADVOGADO - ANNA FLÁVIA DO NASCIMENTO ARARUNA - OAB: 4771/SE
AGRAVANTE - MARIA AMELIA VIEIRA SANTOS
ADVOGADO - ANNA FLÁVIA DO NASCIMENTO ARARUNA - OAB: 4771/SE
AGRAVANTE - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
ADVOGADO - ANNA FLÁVIA DO NASCIMENTO ARARUNA - OAB: 4771/SE
AGRAVANTE - DALILA SANTOS SILVA
ADVOGADO - ANNA FLÁVIA DO NASCIMENTO ARARUNA - OAB: 4771/SE
AGRAVANTE - MARCO ANTONIO LESSA ROCHA
ADVOGADO - ANNA FLÁVIA DO NASCIMENTO ARARUNA - OAB: 4771/SE
AGRAVANTE - JOSÉ AILTON USULINO RIBEIRO
ADVOGADO - ANNA FLÁVIA DO NASCIMENTO ARARUNA - OAB: 4771/SE
AGRAVANTE - MARIA DO ROSARIO BARROS DE OLIVEIRA
ADVOGADO - ANNA FLÁVIA DO NASCIMENTO ARARUNA - OAB: 4771/SE
AGRAVANTE - MARIA JOANA NEWTON
ADVOGADO - ANNA FLÁVIA DO NASCIMENTO ARARUNA - OAB: 4771/SE
AGRAVANTE - ANGELA MARIA DORIA OLIVEIRA
ADVOGADO - ANNA FLÁVIA DO NASCIMENTO ARARUNA - OAB: 4771/SE
AGRAVANTE - ANTONIO DOS SANTOS ALVES
ADVOGADO - ANNA FLÁVIA DO NASCIMENTO ARARUNA - OAB: 4771/SE
AGRAVANTE - FATIMA MARIA SANTOS
ADVOGADO - ANNA FLÁVIA DO NASCIMENTO ARARUNA - OAB: 4771/SE
AGRAVANTE - ERICA MARIA OLIVEIRA CRUZ
ADVOGADO - ANNA FLÁVIA DO NASCIMENTO ARARUNA - OAB: 4771/SE
AGRAVANTE - IOLANDA RESENDE CARDOSO SEABRA
ADVOGADO - ANNA FLÁVIA DO NASCIMENTO ARARUNA - OAB: 4771/SE
AGRAVANTE - ROBERIO DE SOUZA
ADVOGADO - ANNA FLÁVIA DO NASCIMENTO ARARUNA - OAB: 4771/SE
AGRAVANTE - MARIA DE FATIMA SANTOS GOES
ADVOGADO - ANNA FLÁVIA DO NASCIMENTO ARARUNA - OAB: 4771/SE
AGRAVANTE - VALDSON MENEZES MELO
ADVOGADO - ANNA FLÁVIA DO NASCIMENTO ARARUNA - OAB: 4771/SE
AGRAVANTE - RIVANETE DE SIQUEIRA SOUZA
ADVOGADO - ANNA FLÁVIA DO NASCIMENTO ARARUNA - OAB: 4771/SE
AGRAVANTE - MARLUCE SANTANA GOMES
ADVOGADO - ANNA FLÁVIA DO NASCIMENTO ARARUNA - OAB: 4771/SE
AGRAVADO - ESTADO DE SERGIPE
17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0752/2009
NO. PROCESSO - 2009206760 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - ILHA DAS FLORES
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
AGRAVANTE - FARMAC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO - MARCOS NUNES LIMA - OAB: 3898/SE
AGRAVADO - MUNICIPIO DE ILHA DAS FLORES
ADVOGADO - RENATO CARLOS CRUZ MENESES - OAB: 2455/SE
18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0784/2009
NO. PROCESSO - 2009206946 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - ARAUA
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
AGRAVANTE - MARIA PASTORA DOS SANTOS
ADVOGADO - THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA - OAB: 3502/SE
AGRAVANTE - JOELMA DUTRA DOS SANTOS
ADVOGADO - THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA - OAB: 3502/SE
AGRAVANTE - JOSEFA MARIA BARBOSA DE JESUS
ADVOGADO - THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA - OAB: 3502/SE
AGRAVANTE - ANA CRISTINA DE JESUS NOGUEIRA
ADVOGADO - THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA - OAB: 3502/SE
AGRAVANTE - ADILZA OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO - THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA - OAB: 3502/SE
AGRAVADO - MUNICIPIO DE ARAUA
19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0817/2009
NO. PROCESSO - 2009207179 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
AGRAVANTE - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO - OAB: 3683/SE
AGRAVADO - MARIA NELZIRA DOS SANTOS PORTO
ADVOGADO - ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIO
R - OAB: 3506/SE
20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0842/2009
NO. PROCESSO - 2009207367 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DRA. ANA GALGANE PAES
AGRAVANTE - GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
ADVOGADO - MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA - OAB: 3246/SE
AGRAVANTE - FRANCISCO FRANCO BARRETO
ADVOGADO - MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA - OAB: 3246/SE
AGRAVADO - BANDEIRANTES IMOVEIS E EMP LTDA
ADVOGADO - ROSSINI CAVALCANTE ALFANO - OAB: 2680/SE
21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0844/2009
NO. PROCESSO - 2009207403 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
AGRAVANTE - MARCOS PAULO LEAL LISA
ADVOGADO - CAMILLA ALMEIDA DE MELO - OAB: 4997/SE
AGRAVADO - BANCO FINASA BMC S/A
22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0891/2009
NO. PROCESSO - 2009207884 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
AGRAVANTE - TELOS - FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO - MATHEUS DANTAS MEIRA - OAB: 3910/SE
AGRAVADO - ABIRAN MACHADO E OUTROS
ADVOGADO - JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA - OAB: 1720/SE
23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0969/2009
NO. PROCESSO - 2009208411 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DR. JULIVAL PIRES REBOUÇAS NETO
AGRAVANTE - LUCAS UBIRATAN ROCHA MACEDO
ADVOGADO - JOSE RONILSON MENEZES - OAB: 2917/SE
AGRAVADO - PROFESSOR ALECRIM
24 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0416/2009
NO. PROCESSO - 2009200983 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - JOAO MONTEIRO JUNIOR - OAB: 104-B/SE
APELADO - TRR TRANSDIESEL LTDA 69984664/0001-39
25 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0624/2009
NO. PROCESSO - 2009201266 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - FLAVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO - OAB: 19370/BA
APELADO - BISTRO ZONA SUL REFEICOES COLETIVAS LTDA
26 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2500/2009
NO. PROCESSO - 2009204520 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE - PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA - OAB: 3532/SE
APELADO - SUDAMERIS -ARRENDAMENTO MECANTIL S/A
ADVOGADO - MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL - OAB: 3725/SE
27 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2732/2009
NO. PROCESSO - 2009204993 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS - OAB: 2322/SE
APELADO - EFETIVA MERCANTIL LTDA
28 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3549/2009
NO. PROCESSO - 2009206949 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - PROJETOS E CONSTRUCAO HEC LTDA
ADVOGADO - JOSE RILTON TENORIO MOURA - OAB: 1178-A/BA
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO - AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO - O
AB: 347-A/SE
29 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3935/2009
NO. PROCESSO - 2009207734 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - BANCO GM S/A
ADVOGADO - FERNANDO MARIO PIRES DALTRO - OAB: 301-A/SE
APELADO - MARIA AUXILIADORA DA SILVA
ADVOGADO - LONARDE CARVALHO LIMA - OAB: 2177/SE
30 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3950/2009
NO. PROCESSO - 2009207749 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - VINICIUS MOREIRA BATISTA - OAB: 23062/BA
APELADO - MARIA CELIA GOMES DA SILVA
31 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4039/2009
NO. PROCESSO - 2009207955 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. JOSÉ ELIAS PINHO DE OLIVEIRA
APELANTE - MUNICIPIO DE ESTANCIA
ADVOGADO - ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA - OAB: 3942/SE
APELADO - MARIA LUIZA DE JESUS SOUSA
ADVOGADO - HILDON OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 3775/SE
32 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4218/2009
NO. PROCESSO - 2009208417 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - SUELY DE SANTANA SANTOS
ADVOGADO - CÂNDIDO LUIZ DE SOUZA PINHEIRO - OAB: 4674/SE
APELADO - ARISMAR BRITO DOS SANTOS
ADVOGADO - ARISMAR BRITO DOS SANTOS - OAB: 2024/SE
33 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4234/2009
NO. PROCESSO - 2009208435 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE - I
PES
ADVOGADO - CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG - OAB: 999/SE
APELADO - JOSEFINA DOS SANTOS CARMO
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELADO - ODETE SANTOS SILVA
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELADO - EDIRANI ROSA DOS SANTOS
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELADO - WILLIENE DOS SANTOS MUNIZ
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELADO - ANA CAROLINE DOS SANTOS CARMO
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELADO - MARIA MARINETE FREIRE DE MENEZES
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
34 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4300/2009
NO. PROCESSO - 2009208645 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
APELANTE - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA - OAB: 3348/SE
APELADO - MANOEL NUNES BARBOSA
ADVOGADO - LONARDE CARVALHO LIMA - OAB: 2177/SE
35 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4324/2009
NO. PROCESSO - 2009208685 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - JOSE DE SOUSA IBIAPINO - OAB: 20447/PE
APELADO - FRANKLIM MAGALHAES RIBEIRO
36 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4360/2009
NO. PROCESSO - 2009208733 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. ANA GALGANE PAES
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO - OAB: 24170/BA
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - JAILSON RODRIGUES PAIVA
ADVOGADO - BRUNO TEIXEIRA MOISINHO - OAB: 3257/SE
APELADO - NELCILIA MARIA DE SANTANA
ADVOGADO - BRUNO TEIXEIRA MOISINHO - OAB: 3257/SE
37 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4475/2009
NO. PROCESSO - 2009209049 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE
APELADO - MARIA CONCEICAO SOARES DE SOUZA REIS
ADVOGADO - NILTON LACERDA DA SILVA FILHO - OAB: 4214/SE
APELADO - SAULO BISPO DOS REIS
ADVOGADO - NILTON LACERDA DA SILVA FILHO - OAB: 4214/SE
38 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4701/2009
NO. PROCESSO - 2009209523 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
APELANTE - BANCO FIAT S/A
ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE
APELADO - DILSON COSTA CORREIA MELLO JUNIOR
ADVOGADO - FABIO SOBRINHO DE MELLO - OAB: 3110/SE
39 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4942/2009
NO. PROCESSO - 2009210032 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GILDA B. M.CAFE - OAB: 11090/BA
APELADO - ANDRADE IND COM E PREST DE SERV LTDA 01570890/000
1-30
40 - HABEAS CORPUS (C.CIVEL)
NO. DO FEITO - 0009/2009
NO. PROCESSO - 2009208101 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - CAPELA
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
IMPETRANTE - A.R.M.D.A.
PACIENTE - A.L.D.S.
ADVOGADO - ANTONIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA - O
AB: 3232/SE
ARACAJU, 17 DE AGOSTO DE 2009.
LUCIANA GOES FREITAS DANTAS,
SUBSECRETÁRIA DA 1A. CÂMARA CÍVEL.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 2A. CÂMARA CÍVEL A SER REALIZADA NO DIA 24/08/2009 ÀS 08H
1 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0452/2008
NO. PROCESSO - 2008201218 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - PAULO SERGIO FERREIRA DE BARROS
ADVOGADO - ANTONIO JOAQUIM DE A. NETO - OAB: 1061/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA - OAB: 150-B/SE
2 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0533/2008
NO. PROCESSO - 2008201501 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - DER/SE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGE
M D
ADVOGADO - ESTHER CRISTINA ANDRADE GAMA - OAB: 1332/SE
APELANTE - SMTT - SUP MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO
ADVOGADO - WILDA MARIA BARRETO SANTOS - OAB: 1706/SE
APELADO - JOSE WILSON SANTOS
ADVOGADO - GEORGE DO SACRAMENTO SANTOS - OAB: 2030/SE
APELADO - ERIBERTO FAUSTO CAETANO
ADVOGADO - GEORGE DO SACRAMENTO SANTOS - OAB: 2030/SE
3 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1996/2008
NO. PROCESSO - 2008204906 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. FELIX CARBALLAL
APELANTE - PAULO OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - JOSE CONCEICAO LIMA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - JOSE RAIMUNDO DO NASCIMENTO
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - WANDERLEY DOS SANTOS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - JOSE AUGUSTO MACHADO DE ALMEIDA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - MARIA ANITA LEITE TAVARES
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - CANDIDA AUGUSTA LEITE DE ALMEIDA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - MOACIR FONTES SOUZA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - JOSE AMERICO LIMA SANTOS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - ELIANA TAVARES DOS REIS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - JACINTO BISPO DOS SANTOS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - CLAUDIA MARIA SANTOS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - ROSARIO FERNANDEZ BARRAL
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - JOAO MIGUEL DOS SANTOS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - RAIMUNDA DE MATOS LIMA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - JOSE ALFREDO DOS SANTOS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - HERIBALDO MATOS SILVA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - MARIA BENEDITA GUIMARAES LEITE DE CARVALHO
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - JOSE ALVES DA SILVA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - MARIA DO CARMO SANTOS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - LUZINETE DANTAS DE SANTANA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - GILVANETE BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - JOSE BISPO DA SILVA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - MARTA MARIA SILVA CHAGAS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - NARCISO MONTEIRO DA SILVA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - PEDRO VALERIANO CAVALCANTE NETO
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - PAULO MESSIAS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - JOSENILTON GONZAGA DA COSTA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - EDIVAN JOSE DA COSTA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - MARIA PRADO ANDRADE
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - PAULO FERREIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA LUDUVICE
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - JOSE DE SA NOVAES FILHO
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - JOSE ELISEU DE OLIVEIRA SOUZA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - JOSE MARCOS DE MACEDO SANTOS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - JOSE MOURA SANTOS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - JAIR OLIVEIRA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - JOAO BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - MARIA OLIVEIRA GUIMARAES
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - RAIMUNDO VILA NOVA DE CARVALHO
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - TERCIO JOSE MACHADO TOJAL
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - ARNOBIO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - EDSONCORREA FONSECA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - JOSE EURIVALDO ARAUJO COSTA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - ISRAEL DOS SANTOS VIEIRA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - CLAUDINEIDE DOS SANTOS VIEIRA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - IZA MARIA DOS SANTOS VIEIRA GAMA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - ANTONIO DO NASCIMENTO RODRIGUES
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - DJALMA TEIXEIRA LOBO
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - JOSE JUAREZ OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - JOSE FIGUEIREDO DE ARAUJO NETO
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - JACINTO ARAUJO DE ALMEIDA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - HUMBERTO BRITO DO NASCIMENTO
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - MARIA ODINA ANDRADE COSTA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - ANTONIO VIEIRA SANTOS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - WALTER SANTOS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - TEREZINHA GEILDA SIMOES FONSECA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - WELLINGTON SANTOS NOYA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - JACONIAS MESSIAS DO NASCIMENTO
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - JOSEFA MARIA DE MENEZES ACIOLY
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - UBIRATAN FONTES ARAGAO
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - VALDIRA DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - JOSE ADOLFO DOS SANTOS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - JOSE MILTON BATISTA MENEZES
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - JOSAFA GONCALVES DE SOUZA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - JOSIAS PATRICIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - IRINEU DA SILVA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - JOSE MARTINS DE OLIVEIRA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - ADERALDO DAS CHAGAS FORTES
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - ALOISIO FONTES MENEZES
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - FRANCISCO COSTA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - DALVA NOU SCHNEIDER
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - CARLOS TELES DE MENDONÇA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - EDINALDO LUIZ DOS SANTOS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - MARIA DO CARMO DOS SANTOS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELADO - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SERGIPE-DE
R/SE
ADVOGADO - ESTHER CRISTINA ANDRADE GAMA - OAB: 1332/SE
4 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2382/2008
NO. PROCESSO - 2008205890 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - JOAO TAVARES DE ANDRADE
ADVOGADO - JOSE RINALDO FEITOZA ARAGAO - OAB: 2584/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ROBSON NASCIMENTO FILHO - OAB: 2954-A/SE
5 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3293/2008
NO. PROCESSO - 2008208293 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. NEWTON SILVEIRA DIAS JUNIOR
APELANTE - ROBERTO DOS SANTOS FRANKLIN
ADVOGADO - NÍVIA CARDOSO GUIRRA - OAB: 19031/BA
APELADO - INSS NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO - MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO - OAB: 48093/SE
6 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3736/2008
NO. PROCESSO - 2008209894 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MAURO FERNANDO DOS SANTOS - OAB: 2330/SE
APELADO - M POLO LTDA ME
ADVOGADO - MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA - OAB: 3246/SE
7 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4069/2008
NO. PROCESSO - 2008210766 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - ENERGIPE - CIA ENERGETICA DE SERGIPE S/A
ADVOGADO - LEONARDO ZIRPOLI ABATH - OAB: 4432/SE
APELADO - TAIRANE BRITO MENEZES
ADVOGADO - MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA - OAB: 3348/SE
8 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4315/2008
NO. PROCESSO - 2008211622 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS
ADVOGADO - LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA - OAB: 3068/SE
APELANTE - VICTOR HENRIQUE SANTOS SILVA
ADVOGADO - LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA - OAB: 3068/SE
APELADO - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - HELDER BRAGA ARRUDA JUNIOR - OAB: 20118/CE
9 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4619/2008
NO. PROCESSO - 2008212559 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GISELE DE ASSIS CAMPOS - OAB: 424-A/SE
APELADO - JORGE LUIZ DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
10 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4757/2008
NO. PROCESSO - 2008212961 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 6ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - JOSE MARCOS BEZERRA
ADVOGADO - FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE
ADVOGADO - GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO - OAB: 4194/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - LEO PERES KRAFT - OAB: 98024/MG
11 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5378/2008
NO. PROCESSO - 2008215129 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - BRUNO PRAZERES DA SILVA - OAB: 20444/BA
APELADO - CARLOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MORAES
ADVOGADO - VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385/SE
12 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5714/2008
NO. PROCESSO - 2008216064 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 6ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS - OAB: 97-B/SE
APELADO - FRANCISCO GOMES DE ANDRADE
ADVOGADO - MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE - OAB: 1181/SE
13 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6074/2008
NO. PROCESSO - 2008216979 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - MUNICIPIO DE LAGARTO
ADVOGADO - ROSEVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS - OAB: 3049/SE
APELADO - ELISANGELA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - ERIVALDO MACEDO MENDES - OAB: 3512/SE
14 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6380/2008
NO. PROCESSO - 2008217834 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - MEGA FARMA DISTRIBUIDORA DE PROD FARM E HOSPITALA
R LTDA
ADVOGADO - GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS - OAB: 2959/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA - OAB: 4156/SE
15 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6793/2008
NO. PROCESSO - 2008218814 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - CLEUILDES DA CONCEIÇÃO ANDRADE CERQUEIRA E SILVA
ADVOGADO - FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO - OAB: 1437/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS - OAB: 342-B/SE
16 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0157/2009
NO. PROCESSO - 2009200419 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GILDA B. M. CAFE - OAB: 106-B/SE
APELADO - RESTAURANTE SABOR DA CASA LTDA 00464061/0001-00
17 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0560/2009
NO. PROCESSO - 2009201179 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - CRISTIANE TODESCHINI - OAB: 3752/SE
APELADO - TEREZINHA MONTEIRO FEITOSA SILVA
ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE
APELADO - BELANIZA SANTOS DA SILVA
ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE
APELADO - SALVELINA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE
APELADO - JUDETH XAVIER DE OLIVEIRA
ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE
18 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0860/2009
NO. PROCESSO - 2009201673 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GISELE DE ASSIS CAMPOS - OAB: 424-A/SE
APELADO - MARIA AUXILIADORA DE SANTANA SILVA
ADVOGADO - NEIDE MARTINS CARDOSO - OAB: 733/SE
19 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1323/2009
NO. PROCESSO - 2009202480 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS - OAB: 2322/SE
APELADO - INDUSTRIA E COMERCIO CARLOS LTDA 13359336/0001-97
JOSE C DA
20 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1452/2009
NO. PROCESSO - 2009202706 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. AUGUSTO CESAR LOBÃO MOREIRA
APELANTE - JOSE OLIVEIRA
ADVOGADO - JOSE RINALDO FEITOZA ARAGAO - OAB: 2584/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - JOSE DE SOUSA IBIAPINO - OAB: 20447/PE
21 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2044/2009
NO. PROCESSO - 2009203752 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - CARLOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MORAES
ADVOGADO - VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385/SE
22 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2117/2009
NO. PROCESSO - 2009203913 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - JOAO MONTEIRO JUNIOR - OAB: 104-B/SE
APELADO - STA TECNOLOGIA LTDA
23 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2282/2009
NO. PROCESSO - 2009204215 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
APELANTE - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SERGIPE-DE
R/SE
ADVOGADO - ESTHER CRISTINA ANDRADE GAMA - OAB: 1332/SE
APELADO - JOSE CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELADO - PONCIANO VIEIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELADO - JOSUE LUIZ DOS SANTOS
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELADO - JOSE CAJUZA DOS SANTOS
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELADO - VALDICE NASCIMENTO SANTOS
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELADO - JOSE JUAREZ OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELADO - ELIAS ALVES
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
24 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2284/2009
NO. PROCESSO - 2009204217 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - ROGERIO CARLOS SANTANA MAGALHAES
DEF. PUBLICO - VALTER JOSÉ VIEIRA CALAZANS - OAB: 4583-B/AL
APELADO - CURSO E COLEGIO MODULO LTDA
ADVOGADO - DIOGO CARVALHO DANTAS - OAB: 4735/SE
25 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2467/2009
NO. PROCESSO - 2009204450 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE SOCORRO
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - AYMORÉ CRÉD FINAN INVEST S/A INCORPOROU ABN REAL
ADVOGADO - MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
- OAB: 2674/SE
APELADO - ANDERSON MENESES SANTOS
ADVOGADO - RODRIGO DE LIMA FILHO - OAB: 2299/SE
26 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2468/2009
NO. PROCESSO - 2009204451 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE SOCORRO
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - ANDERSON MENEZES SANTOS
ADVOGADO - FERNANDA GOMES DE LIMA FELIX - OAB: 4500/SE
APELADO - BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO - GUILHERME BORBA PALMEIRA - OAB: 18064/PE
27 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2697/2009
NO. PROCESSO - 2009204889 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - NEÓPOLIS
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - MUNICIPIO DE NEOPOLIS - SE.
ADVOGADO - CARLOS ADLER FONTES MELO - OAB: 4615/SE
APELADO - ANA CRISTINA DIAS COSTA
ADVOGADO - FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO - OAB: 1437/SE
APELADO - ANA GARDENIA SILVA FERREIRA
ADVOGADO - FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO - OAB: 1437/SE
APELADO - AVILENE PEREIRA DA CRUZ
ADVOGADO - FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO - OAB: 1437/SE
APELADO - ANA MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO - FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO - OAB: 1437/SE
APELADO - AGNALDO DO CARMO BOMFIM
ADVOGADO - FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO - OAB: 1437/SE
28 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2760/2009
NO. PROCESSO - 2009205066 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ANA QUEIROZ CARVALHO - OAB: 4142/SE
APELADO - MARIA AUXILIADORA AZEVEDO GUIMARÃES
ADVOGADO - NEIDE MARTINS CARDOSO - OAB: 733/SE
29 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2828/2009
NO. PROCESSO - 2009205201 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
APELANTE - BANCO HSBC BANK BRASIL SA
ADVOGADO - ADRIANA DOS SANTOS SOUZA - OAB: 4612/SE
APELADO - LINDOBERTO BARROS SILVA
30 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2835/2009
NO. PROCESSO - 2009205218 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
APELANTE - INST PROM E ASSIST A SAUDE SERV DO EST DE SERGIPE
ADVOGADO - JULIANA PRADO VIEIRA RIOS - OAB: 355-B/SE
APELADO - KATIA ZILENE DOS SANTOS
ADVOGADO - FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO - OAB: 1437/SE
31 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2860/2009
NO. PROCESSO - 2009205288 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - ELINEIDE PEREIRA SANTOS FREITAS
ADVOGADO - ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO - OAB: 3182/SE
APELADO - BANCO BRADESCO S A
ADVOGADO - ALEXANDRE LUIZ MELO DE ALBUQUERQUE MACH
ADO - OAB: 14800/PE
32 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2985/2009
NO. PROCESSO - 2009205575 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - JOSE CORREIA DOS SANTOS
ADVOGADO - SONIA MARIA SANTOS - OAB: 1872/SE
APELADO - BANCO ITAU S A
ADVOGADO - ADALÍCIO MORBECK NASCIMENTO JÚNIOR - OAB: 4379/SE
33 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3367/2009
NO. PROCESSO - 2009206461 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - FRANCISCO ELDER FONTES DE FARIA FERNANDES
ADVOGADO - CARLOS FREIRE MADUREIRA JUNIOR - OAB: 2273/SE
APELADO - YANTO FERREIRA CABRAL
ADVOGADO - DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA - OAB: 4732/SE
34 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3395/2009
NO. PROCESSO - 2009206557 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - BOQUIM
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADVOGADO - CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014/SE
APELADO - JOSE AUGUSTO LIMA
ADVOGADO - AMERICO MURILO VIEIRA - OAB: 1403/SE
35 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3436/2009
NO. PROCESSO - 2009206640 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - ESG COMERCIO LTDA
ADVOGADO - PAULO CALUMBY BARRETO - OAB: 2417/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ROBSON NASCIMENTO FILHO - OAB: 2954-A/SE
36 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3687/2009
NO. PROCESSO - 2009207260 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MARIA CELESTE ANDRADE LIMA
ADVOGADO - PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA - OAB: 3532/SE
APELADO - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
ADVOGADO - MAYRA VANESSA CORREIA NUNES - OAB: 4047/SE
37 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4209/2009
NO. PROCESSO - 2009208392 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ROBSON NASCIMENTO FILHO - OAB: 2954-A/SE
APELADO - GENERAL CENTER MAGAZINE LTDA
38 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4338/2009
NO. PROCESSO - 2009208705 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - TOBIAS BARRETO
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. JULIVAL PIRES REBOUÇAS NETO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ROBSON NASCIMENTO FILHO - OAB: 2954-A/SE
APELADO - COTTON TEX IND E COMERCIO LTDA
39 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4348/2009
NO. PROCESSO - 2009208717 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. JULIVAL PIRES REBOUÇAS NETO
APELANTE - ROBSON DA SILVA FONSECA
ADVOGADO - CLAUDIA BARBOSA GUIMARAES ANDRADE - OAB: 2398/SE
APELADO - BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO SA
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE
40 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4366/2009
NO. PROCESSO - 2009208755 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
APELANTE - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIRO S/A
ADVOGADO - ANA SIMEI TEIXEIRA NERY - OAB: 1775/SE
APELADO - SHEYLA MARIA TEIXEIRA LIMA
ADVOGADO - SANDRO MEZZARANO FONSECA - OAB: 2238/SE
41 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4389/2009
NO. PROCESSO - 2009208836 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - UNICARD BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADO - ANA SIMEI TEIXEIRA NERY - OAB: 1775/SE
APELADO - MARY NADJA DA SILVA
DEF. PUBLICO - JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA - OAB: 1311/SE
42 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4408/2009
NO. PROCESSO - 2009208886 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - TOBIAS BARRETO
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MAURO FERNANDO DOS SANTOS - OAB: 2330/SE
APELADO - JOILSON DE JESUS OLIVEIRA
43 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4471/2009
NO. PROCESSO - 2009209045 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
APELANTE - BANCO DAYCOVAL S A
ADVOGADO - CAIO AUGUSTO SANDRINI - OAB: 249-A/SE
APELADO - JOSE ILMO DOS SANTOS ROCHA
ADVOGADO - JOSE MESSIAS MENESES - OAB: 110-B/SE
44 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4613/2009
NO. PROCESSO - 2009209294 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
APELANTE - BANCO DO BRASIL
ADVOGADO - CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA - OAB: 1204/SE
APELADO - ALBA MARIA CARVALHO MOURA
ADVOGADO - CARLOS EDUARDO CARVALHO MOURA - OAB: 4158/SE
45 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4648/2009
NO. PROCESSO - 2009209373 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. FABIO VIEGAS MENDONCA DE ARAUJO
APELANTE - CLARO S/A
ADVOGADO - MARCELO NEUMANN - OAB: 25419/BA
ADVOGADO - ANDRÉ SILVA VIEIRA - OAB: 2663/SE
APELADO - GARANTIA IMOBILIÁRIA E CONSULTORIA LTDA
ADVOGADO - ALEXANDRE DE ARAUJO AZEVEDO - OAB: 2508/SE
46 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4649/2009
NO. PROCESSO - 2009209374 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - BANCO CRUZEIRO DO SUL S A
ADVOGADO - RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA - OAB: 3454/SE
APELADO - ROMEU DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO - SERGIO LUIS DA SILVA - OAB: 2887/SE
47 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4690/2009
NO. PROCESSO - 2009209488 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA - OAB: 21611/BA
APELADO - LEVY LEMOS
48 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4758/2009
NO. PROCESSO - 2009209631 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - ANNE CAROLINE COSTA DOS SANTOS
ADVOGADO - SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA - OAB: 3700/SE
APELADO - CONDOMINIO BELA VISTA
ADVOGADO - MARCELO GILLES VIEIRA DE CARVALHO - OAB: 26888/PE
49 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4870/2009
NO. PROCESSO - 2009209864 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A
ADVOGADO - RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO - OAB: 3677/SE
APELADO - GILVANETE MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO - ERIVALDO MACEDO MENDES - OAB: 3512/SE
50 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4916/2009
NO. PROCESSO - 2009209990 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - BANCO FINASA
ADVOGADO - BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO - OAB: 3683/SE
APELADO - MARIA CELIA VIEIRA SANTOS
ADVOGADO - JOSE RINALDO BARRETO - OAB: 75-B/SE
51 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5316/2009
NO. PROCESSO - 2009210925 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
APELANTE - TEREZINHA MONTEIRO FEITOSA SILVA
ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE
APELANTE - BELANIZA SANTOS DA SILVA
ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE
APELANTE - SALVELINA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE
APELANTE - JUDETH XAVIER DE OLIVEIRA
ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - CRISTIANE TODESCHINI - OAB: 3752/SE
ARACAJU, 17 DE AGOSTO DE 2009.
BRUNO MATOS DE SOUZA,
SUBSECRETÁRIO DA 2A. CÂMARA CÍVEL.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL A SER REALIZADA NO DIA 24/08/2009 ÀS 08H30MIN
1 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0507/2008
NO. PROCESSO - 2008312534 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - MAURICIO RODRIGUES DIAS
DEF. PUBLICO - ERIBALDO CAVALCANTE - OAB: 1058/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
2 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0017/2009
NO. PROCESSO - 2009300183 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - TELHA
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELADO - JOSÉ ALBETRANIO DA SILVA
ADVOGADO - JORGE LUIZ TENÓRIO DE CARVALHO - OAB: 7167/AL
3 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0134/2009
NO. PROCESSO - 2009302904 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - J.B.D.O.
ADVOGADO - LEOSIRIO GOMES DA SILVA NETO - OAB: 128-B/SE
APELADO - M.P.
4 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0265/2009
NO. PROCESSO - 2009305867 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - RIVALDO DOS SANTOS
ADVOGADO - DERNIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA - OAB: 1832/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
5 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0308/2009
NO. PROCESSO - 2009306502 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - NORMA SUELY FEITOSA TENORIO
ADVOGADO - JOSE ANDRADE DA SILVA - OAB: 2434/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
6 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0417/2009
NO. PROCESSO - 2009308304 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - SÉRGIO TAVARES BURLE
ADVOGADO - PEDRO MUNIZ BARRETO - OAB: 2327/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
7 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0479/2009
NO. PROCESSO - 2009309235 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - AREIA BRANCA
RELATOR - DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. FABIO VIEGAS MENDONCA DE ARAUJO
APELANTE - ALAIN CRISTOFERSON BARBOSA ROSA
ADVOGADO - JOSE RICARDO SANTANA SILVA - OAB: 2048/SE
APELANTE - MARCOS ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - JOSE RICARDO SANTANA SILVA - OAB: 2048/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE
8 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0490/2009
NO. PROCESSO - 2009309381 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE ITABAIANA
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. ANA GALGANE PAES
APELANTE - ANTONIO SANTOS FREIRE
DEF. PUBLICO - ERIC MARTINS SANTOS DE FIGUEIREDO - OAB: 5078/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
9 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0505/2009
NO. PROCESSO - 2009309847 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO - OAB: 2640/SE
APELADO - ARMANDO BATALHA DE GOES JUNIOR
10 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0507/2009
NO. PROCESSO - 2009309856 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - ITABAIANINHA
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO - OAB: 2640/SE
APELADO - EMERSON LIMA DE SOUZA
ADVOGADO - EMERSON LIMA DE SOUZA - OAB: 4585/SE
11 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0508/2009
NO. PROCESSO - 2009309903 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - POCO VERDE
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - JOSE GILVAN ANDRADE SILVA
ADVOGADO - TADEU EMILIO SILVA E SANTOS - OAB: 2540/SE
APELANTE - JEDALZIO MACEDO RIBEIRO
ADVOGADO - TADEU EMILIO SILVA E SANTOS - OAB: 2540/SE
APELANTE - HOSANO FRAGA SILVA
ADVOGADO - SUELI ALVES PEREIRA FREIRE - OAB: 1712/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
12 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0514/2009
NO. PROCESSO - 2009310077 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - MARCOS ANTONIO SANTOS
DEF. PUBLICO - ERIBALDO CAVALCANTE - OAB: 1058/SE
APELANTE - JIMERSON LIMA DE SAO PEDRO, VULGO KUKA
DEF. PUBLICO - ERIBALDO CAVALCANTE - OAB: 1058/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
13 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0519/2009
NO. PROCESSO - 2009310114 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - MARUIM
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
APELANTE - GERINALDO NORBERTO DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - ANDERSON AMORIM MINAS - OAB: 364-B/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
14 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
NO. DO FEITO - 0047/2004
NO. PROCESSO - 2004307547 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - TOBIAS BARRETO
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
RECORRENTE - ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO - ANTONIO FRANCISCO FONTES - OAB: 1717/SE
RECORRIDO - MINISTERIO PUBLICO
15 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
NO. DO FEITO - 0028/2009
NO. PROCESSO - 2009305793 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 5ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
RECORRENTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
RECORRIDO - JODSON DE MELO ARAUJO
DEF. PUBLICO - SERGIO BARRETO MORAIS - OAB: 2572/SE
16 - RECURSO DE OFÍCIO
NO. DO FEITO - 0001/2008
NO. PROCESSO - 2008303132 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. PEDRO IROITO DÓRIA LEÓ
RECORRENTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
RECORRIDO - CLEVERTON ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO - JOSE MARIO BATISTA CLEMENTE - OAB: 2879/SE
17 - CORREIÇÃO PARCIAL (C. CRIMINAL)
NO. DO FEITO - 0002/2009
NO. PROCESSO - 2009308771 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
REQUERENTE - MINISTERIO PUBLICO
REQUERIDO - ELISSANDRO DOS SANTOS
ADVOGADO - DILSON OLIVEIRA CRUZ - OAB: 1770/SE
ARACAJU, 17 DE AGOSTO DE 2009.
ANA VITÓRIA MELLO SANTOS,
SUBSECRETÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 1A. CÂMARA CÍVEL A SER REALIZADA NO DIA 25/8/2009, ÀS 08H30MIN
1 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 6759/2008
NO. PROCESSO - 2008218686 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - LARANJEIRAS
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - JAILTON VICENTE DOS SANTOS
ADVOGADO - MARIA AMELIA MENEZES DE OLIVEIRA E SILV
A - OAB: 1246/SE
APELANTE - PAULO HAGENBECK
ADVOGADO - MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVA
LHO - OAB: 2725-A/SE
APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE
2 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 0804/2009
NO. PROCESSO - 2009201578 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO - MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA - OAB: 102319/RJ
APELADO - BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO - BETÂNIA CARLA SANTOS MELO - OAB: 3447/SE
3 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 3686/2009
NO. PROCESSO - 2009207259 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - SALGADO
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - EDIRALDO JONAS DOS SANTOS
ADVOGADO - JOSELITA TELES SANTANA - OAB: 2044/SE
APELADO - JOSE RODRIGO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO - FERNANDO DE ARAUJO MENEZES - OAB: 2662/SE
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 1844/2008
NO. PROCESSO - 2008216191 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - PIRAMBU
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
AGRAVANTE - CLAUDIA PATRICIA DANTAS FERREIRA
ADVOGADO - EMANUEL MESSIAS OLIVEIRA CACHO - OAB: 207-B/SE
AGRAVADO - MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0363/2009
NO. PROCESSO - 2009203654 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
AGRAVANTE - STANLEY KLEBER NOGUEIRA SANTOS
ADVOGADO - VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA - OAB: 3061/SE
AGRAVANTE - RITA LEILA CARDOSO
ADVOGADO - VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA - OAB: 3061/SE
AGRAVANTE - ADELIO PEREIRA DE CASTRO
ADVOGADO - VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA - OAB: 3061/SE
AGRAVANTE - IVAN NELSON PEREIRA
ADVOGADO - VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA - OAB: 3061/SE
AGRAVANTE - SHARLENE SOUZA PRATA
ADVOGADO - VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA - OAB: 3061/SE
AGRAVANTE - JOAO ESCOBAR JOSE CARDOSO
ADVOGADO - VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA - OAB: 3061/SE
AGRAVANTE - JULIO CESAR PASSOS JUNIOR
ADVOGADO - VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA - OAB: 3061/SE
AGRAVANTE - ANA BÁRBARA ASSUNÇÃO VASQUEZ CORRÊA
ADVOGADO - VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA - OAB: 3061/SE
AGRAVADO - FUNDACAO RENASCER DO ESTADO DE SERGIPE
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0610/2009
NO. PROCESSO - 2009205799 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
AGRAVANTE - LILIANE REIS BORBA
ADVOGADO - ARTHUR CEZAR AZEVEDO BORBA - OAB: 14094/BA
AGRAVANTE - ARTHUR CEZAR AZEVEDO BORBA
ADVOGADO - ARTHUR CEZAR AZEVEDO BORBA - OAB: 14094/BA
AGRAVADO - NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S/A
ADVOGADO - JOSE DANTAS DE SANTANA - OAB: 2062/SE
ADVOGADO - LUIZ ANTONIO SILVEIRA TEIXEIRA - OAB: 540/SE
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0612/2009
NO. PROCESSO - 2009205805 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
AGRAVANTE - CLEOMENDIA DE SOUZA
ADVOGADO - WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA - OAB: 4146/SE
AGRAVADO - C & A MODAS LTDA
ADVOGADO - LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO - OAB: 16780/BA
8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0631/2009
NO. PROCESSO - 2009205895 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
AGRAVANTE - BANESE
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE
AGRAVADO - JOAQUIM ERNESTO PALHARES
ADVOGADO - MARCIO MELLO CASADO - OAB: 138047/SP
AGRAVADO - VIACAO SENHOR DO BONFIM LTDA
ADVOGADO - MARCIO MELLO CASADO - OAB: 138047/SP
9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0647/2009
NO. PROCESSO - 2009206058 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 14ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
AGRAVANTE - EVANDRO SOUZA DE ANDRDE
ADVOGADO - TERESA CRISTINA PEREIRA - OAB: 197-B/SE
AGRAVADO - INSS NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0693/2009
NO. PROCESSO - 2009206338 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
AGRAVANTE - FIBRA ASSET MANAGEMENT DIST DE TITULO E VAL MOB L
TDA
ADVOGADO - ROBERTO BALDO CUNHA - OAB: 46-B/SE
AGRAVADO - GRACAS TRANSPORTES COLETIVO LTDA
ADVOGADO - SANDRO MEZZARANO FONSECA - OAB: 2238/SE
11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0747/2009
NO. PROCESSO - 2009206740 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
AGRAVANTE - MARCOS PINHEIRO MONTEIRO & CIA LTDA
ADVOGADO - MARCUS ANTONIO BEZERRA SOBRAL - OAB: 2740/SE
AGRAVADO - THAÍZA LISNAY DA SILVA PIMENTEL
ADVOGADO - ALOISIO DE ANDRADE VASCONCELOS - OAB: 5179/SE
12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0768/2009
NO. PROCESSO - 2009206832 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. FABIO VIEGAS MENDONCA DE ARAUJO
AGRAVANTE - AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
ADVOGADO - MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
- OAB: 2674/SE
AGRAVADO - MARIA ROSIMEIRE DOS SANTOS
ADVOGADO - VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA - OAB: 3061/SE
13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0813/2009
NO. PROCESSO - 2009207170 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - UMBAÚBA
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. FABIO VIEGAS MENDONCA DE ARAUJO
AGRAVANTE - JOSE FRANCISCO DE ANDRADE SANTANA
ADVOGADO - HEITOR FERNANDO MEDEIROS DE SOUZA - OAB: 5212/SE
AGRAVADO - SANTANA & FILHOS LTDA
ADVOGADO - GILMAR ROSA DIAS - OAB: 2037/SE
14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 1004/2009
NO. PROCESSO - 2009208844 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 14ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
AGRAVANTE - LUZITÂNIA SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO - WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO - OAB: 3943/SE
AGRAVADO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
15 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2359/2006
NO. PROCESSO - 2006206774 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DR. PEDRO IROITO DÓRIA LEÓ
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - DANIELA PINHEIRO GOMES PESSOA - OAB: 4171/SE
APELADO - DAVID JUST VALENCA
ADVOGADO - ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO - OAB: 1566/SE
APELADO - RENILSON OLIVEIRA CRUZ
ADVOGADO - ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO - OAB: 1566/SE
APELADO - MURILO MELO SANTOS
ADVOGADO - ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO - OAB: 1566/SE
APELADO - GIANCARLO MOCELIN
ADVOGADO - ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO - OAB: 1566/SE
16 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2842/2008
NO. PROCESSO - 2008207019 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - BANCO SANTANDER BRASIL S.A
ADVOGADO - ADRIANA DOS SANTOS SOUZA - OAB: 4612/SE
APELADO - HAROYUKI E ALMEIDA GNOMOTO
ADVOGADO - PATRICIA MESSIAS RAMOS - OAB: 3963/SE
17 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0070/2009
NO. PROCESSO - 2009200205 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - JOAO TAVARES DE ANDRADE
ADVOGADO - JOSE RINALDO FEITOZA ARAGAO - OAB: 2584/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS - OAB: 2322/SE
18 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1137/2009
NO. PROCESSO - 2009202127 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - BANCO DO BRASIL S A
ADVOGADO - ANTONIO ABRAHAO CHALITA - OAB: 1647/SE
APELANTE - BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO - LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO - OAB: 2814/SE
APELADO - JOSE ADILSON CRUZ
ADVOGADO - JOSE ADILSON DA CRUZ - OAB: 934/SE
APELADO - MARIA ANGELICA MENDONÇA CRUZ
ADVOGADO - JOSE ADILSON DA CRUZ - OAB: 934/SE
19 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2110/2009
NO. PROCESSO - 2009203900 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS - OAB: 2322/SE
APELADO - LOJAS BRILHANTE LTDA
20 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2399/2009
NO. PROCESSO - 2009204367 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - ELETROBOMBA ELETRIC BOMBHIDR E POC ARTEZIANO LTDA
21 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2973/2009
NO. PROCESSO - 2009205557 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A
ADVOGADO - KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA - OAB: 2592/SE
APELADO - DOUGLAS PEREIRA DE ANDRADE
ADVOGADO - ERIVALDO MACEDO MENDES - OAB: 3512/SE
22 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3250/2009
NO. PROCESSO - 2009206221 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 21049/BA
APELADO - HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A
ADVOGADO - CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL
- OAB: 2576/SE
23 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3350/2009
NO. PROCESSO - 2009206443 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - SIRIRI
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
APELANTE - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
ADVOGADO - MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
- OAB: 2674/SE
APELADO - LEIDE SANTOS GONZAGA
ADVOGADO - MARIA DE LOURDES ROCHA FILHA - OAB: 178-A/SE
24 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3428/2009
NO. PROCESSO - 2009206626 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - TOBIAS BARRETO
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - F.B.D.M.
ADVOGADO - THEREZA DANTAS DA SILVA - OAB: 1890/SE
APELANTE - A.F.D.J.
ADVOGADO - THEREZA DANTAS DA SILVA - OAB: 1890/SE
APELADO - N.C.
25 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3463/2009
NO. PROCESSO - 2009206699 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - MONTE ALEGRE
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE
ADVOGADO - FABIO GOMES DE ARAUJO - OAB: 2649/SE
APELADO - LUZINETE CARLOS ARAGÃO
ADVOGADO - JOSÉ AUGUSTO PEREIRA - OAB: 82-B/SE
26 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3605/2009
NO. PROCESSO - 2009207065 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 5ª VARA PRIVATIVA
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - A.L.D.S.
ADVOGADO - GENISSON CRUZ DA SILVA - OAB: 2094/SE
APELADO - R.A.B.
ADVOGADO - CLÁUDIO ROMANO RESENDE CRUZ - OAB: 2136/SE
APELADO - E.D.R.A.B.
ADVOGADO - CLAUDIO ROMANO RESENDE CRUZ - OAB: 6633-A/AL
27 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3680/2009
NO. PROCESSO - 2009207230 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - MUNICIPIO DE LAGARTO
ADVOGADO - AGENOR DE SOUZA VIANA NETO - OAB: 2770/SE
APELADO - MARCIA FERREIRA SILVA
ADVOGADO - MICHEL CARDOSO DE JESUS - OAB: 4628/SE
28 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3717/2009
NO. PROCESSO - 2009207324 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA
ADVOGADO - CARLESLENE ALVES CAMPOS - OAB: 1265/SE
APELADO - ELISSANDRA SILVA CHAVES CAMPOS
ADVOGADO - VICTOR HUGO MOTTA - OAB: 1502/SE
29 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3799/2009
NO. PROCESSO - 2009207441 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. JULIVAL PIRES REBOUÇAS NETO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI - OAB: 3785/SE
APELADO - MARIALVA DE ARAUJO GUIMARAES
ADVOGADO - JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690/SE
30 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3807/2009
NO. PROCESSO - 2009207483 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - SAMAM LOCADORA LTDA CGC:15607021001-47
ADVOGADO - ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - O
AB: 2484/SE
APELADO - ITAU SEGUROS S/A
ADVOGADO - DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO - OAB: 21309/BA
31 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3820/2009
NO. PROCESSO - 2009207533 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CÍVEL DE SOCORRO
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO - MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS -
OAB: 1346/SE
APELADO - MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO ALVES
ADVOGADO - ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO - OAB: 2219/SE
APELADO - DANILO ALVES AMORIM
ADVOGADO - ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO - OAB: 2219/SE
APELADO - ALICE MARIA ALVES AMORIM
ADVOGADO - ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO - OAB: 2219/SE
32 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3827/2009
NO. PROCESSO - 2009207543 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - EDINILDO DE OLIVEIRA RODRIGUES
ADVOGADO - JULIO ROCHADEL MOREIRA - OAB: 2968/SE
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - JODENIA TELES SOBRAL - OAB: 1306/SE
APELADO - EDINILDO DE OLIVEIRA RODRIGUES
ADVOGADO - JULIO ROCHADEL MOREIRA - OAB: 2968/SE
APELADO - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - JODENIA TELES SOBRAL - OAB: 1306/SE
33 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3830/2009
NO. PROCESSO - 2009207547 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA ASSIST. JUDICIÁRIA
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - J.D.J.B.
ADVOGADO - MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815/SE
APELADO - A.M.S.C.
ADVOGADO - FRANCISCO JOSE FERREIRA DOS SANTOS - OAB: 1532/SE
34 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3905/2009
NO. PROCESSO - 2009207703 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - VINICIUS MOREIRA BATISTA - OAB: 23062/BA
APELADO - JOSIVAL SERGIO DOS SANTOS
35 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3916/2009
NO. PROCESSO - 2009207715 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - BANCO DO BRASIL S.A
ADVOGADO - LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO - OAB: 2814/SE
APELADO - MISTER CHEF LANCHES LTDA
36 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3960/2009
NO. PROCESSO - 2009207760 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - JOAO SANTANA FILHO
ADVOGADO - MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815/SE
APELADO - LENALDO MOTA ITAPORANGA
DEF. PUBLICO - ELIANE DE JESUS TORRES - OAB: 995/SE
37 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3963/2009
NO. PROCESSO - 2009207763 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - G BARBOSA COMERCIAL LTDA
ADVOGADO - EDUARDO TORRES ROBERTI - OAB: 3808/SE
APELADO - CONTRATUAL URBE SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL LT
DA
ADVOGADO - ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA - OAB: 3763/SE
38 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4003/2009
NO. PROCESSO - 2009207850 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - SUZANA CECILA CORTES DE ARAUJO E SILVA
- OAB: 25938/PE
APELADO - PEDRO ANTONIO DE MORAIS
39 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4008/2009
NO. PROCESSO - 2009207855 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - INSTITUTO DE PROMOCAO E DE ASSIST A SAUDE IPESAUD
E
ADVOGADO - CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS - OAB: 975/SE
APELADO - IZAURA FRANCISCO DORIA RODRIGUES
DEF. PUBLICO - EDSON SILVEIRA SOBRAL - OAB: 240-A/SE
APELADO - ERALDO RODRIGUES SANTOS
DEF. PUBLICO - EDSON SILVEIRA SOBRAL - OAB: 240-A/SE
40 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4044/2009
NO. PROCESSO - 2009207964 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - BANCO DO BRASIL
ADVOGADO - MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO - OAB: 1531/SE
APELADO - JULIO IRENIO DOS SANTOS
ADVOGADO - JOSEFA DIAS ZACHARIADHES - OAB: 121-A/SE
41 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4064/2009
NO. PROCESSO - 2009207991 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - EDIVALDO FEITOSA COSTA
ADVOGADO - JOSÉ LENILDO DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 4626/SE
APELADO - SILMARK WILKER MORAIS CAMPOS MELO
ADVOGADO - KLEBER GONCALVES DE MELO - OAB: 1366/SE
42 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4173/2009
NO. PROCESSO - 2009208329 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. JULIVAL PIRES REBOUÇAS NETO
APELANTE - JOSIVANIA ALVES CARVALHO
ADVOGADO - AMILTON GOMES DA SILVA - OAB: 2310/SE
APELADO - TOKIO MARINE SEGURADORA S/A
ADVOGADO - MARIA DA CONCEICAO SIMOES DE VASCONCELO
S - OAB: 1357/SE
43 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4197/2009
NO. PROCESSO - 2009208369 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - PORTO DA FOLHA
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. JULIVAL PIRES REBOUÇAS NETO
APELANTE - JAILSON BATISTA DE MELO
ADVOGADO - IRISLENE GUIMARAES DE JESUS - OAB: 3104/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
44 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4199/2009
NO. PROCESSO - 2009208371 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE SOCORRO
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - MARIA DE LOURDES DE JESUS SANTOS
ADVOGADO - JOAO BOSCO FREITAS LIMA - OAB: 2927/SE
APELADO - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO - MARIA DO SOCORRO MIRA DE SOUZA - OAB: 1546/SE
45 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4248/2009
NO. PROCESSO - 2009208514 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - MARIA LUCIMARI ADORNO
ADVOGADO - JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GISELE DE ASSIS CAMPOS - OAB: 424-A/SE
46 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4319/2009
NO. PROCESSO - 2009208672 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GILDA B. M. CAFE - OAB: 106-B/SE
APELADO - FERRAGENS VIEIRA & RAMOS LTDA
47 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4424/2009
NO. PROCESSO - 2009208912 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
APELANTE - SEAC - SERGIPE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVIC
OS LTDA
ADVOGADO - JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO - OAB: 1634/SE
APELADO - CARLOS FREUD MOURA DE MELO
ADVOGADO - VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA - OAB: 3061/SE
48 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4460/2009
NO. PROCESSO - 2009209030 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DE SOCORRO
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - JOSE PEREIRA DE JESUS
ADVOGADO - MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO - O
AB: 2899/SE
APELADO - VIACAO CIDADE DE ARACAJU LTDA
ADVOGADO - ALDO CARDOSO COSTA - OAB: 2197/SE
49 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4466/2009
NO. PROCESSO - 2009209039 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE - BANESE
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE
APELADO - ANETE CARVALHO COSTA
ADVOGADO - LEIDE PATRICIA MARANHAO DE OLIVEIRA - O
AB: 3900/SE
50 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4545/2009
NO. PROCESSO - 2009209172 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - JAQUELINE GOMES MOTA
ADVOGADO - ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341/SE
APELANTE - BANCO FINASA S.A.
ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE
APELADO - JAQUELINE GOMES MOTA
ADVOGADO - ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341/SE
APELADO - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE
51 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4576/2009
NO. PROCESSO - 2009209242 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADVOGADO - KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA - OAB: 2592/SE
APELADO - RODRIGO SOUZA MESSIAS
ADVOGADO - ERIVALDO MACEDO MENDES - OAB: 3512/SE
52 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4680/2009
NO. PROCESSO - 2009209478 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. ANA GALGANE PAES
APELANTE - BANCO FINASA
ADVOGADO - MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA - OAB: 4115/SE
APELADO - ELIANA BARRETO CASTRO
DEF. PUBLICO - YEDA MARIA DEDA PEIXOTO TORRES - OAB: 1191/SE
53 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4684/2009
NO. PROCESSO - 2009209482 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DRA. ANA GALGANE PAES
APELANTE - BANCO ITAULEASING ARREND MERCANTIL
ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE
APELADO - JILVAN DA PAZ
ADVOGADO - ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIO
R - OAB: 3506/SE
54 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4741/2009
NO. PROCESSO - 2009209610 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
APELANTE - PORTOSEG S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO - MARCIO MENEZES - OAB: 3586/SE
APELADO - ADERALDO DAS CHAGAS FORTES
DEF. PUBLICO - JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA - OAB: 1311/SE
55 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4770/2009
NO. PROCESSO - 2009209699 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - AUGUSTO DE MENEZES VIANA
ADVOGADO - TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO - OAB: 21374/BA
APELANTE - BEATRIZ BARRETO DA PAZ
ADVOGADO - TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO - OAB: 21374/BA
APELANTE - GIL DE BARROS ROSAS
ADVOGADO - TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO - OAB: 21374/BA
APELANTE - MARIA CARMEM DE ALMEIDA
ADVOGADO - TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO - OAB: 21374/BA
APELANTE - LUIZ ARAUJO DOS SANTOS
ADVOGADO - TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO - OAB: 21374/BA
APELANTE - JOSE FRANCISCO BEZERRA
ADVOGADO - TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO - OAB: 21374/BA
APELANTE - MARIA GIZELIA VIEIRA DA COSTA
ADVOGADO - TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO - OAB: 21374/BA
APELANTE - JOAO FREIRE AMADO
ADVOGADO - TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO - OAB: 21374/BA
APELANTE - JUCIARA DE ANDRADE SANTOS
ADVOGADO - TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO - OAB: 21374/BA
APELANTE - ISIS CORTES ANDRADE
ADVOGADO - TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO - OAB: 21374/BA
APELANTE - IGOR CORTES ANDRADE
ADVOGADO - TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO - OAB: 21374/BA
APELANTE - FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO - OAB: 21374/BA
APELANTE - ELIANE GONÇALVES DE MENEZES SANTANA
ADVOGADO - TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO - OAB: 21374/BA
APELANTE - ELIANE ALMEIDA ARRUDA
ADVOGADO - TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO - OAB: 21374/BA
APELANTE - ELIAN COSTA ALMEIDA SANTOS
ADVOGADO - TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO - OAB: 21374/BA
APELANTE - DENNY OLIVEIRA QUEIROZ
ADVOGADO - TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO - OAB: 21374/BA
APELANTE - ANTONIO FERNANDES BARRETO
ADVOGADO - TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO - OAB: 21374/BA
APELANTE - YEZOUS ANTONIUS ARAUJO
ADVOGADO - TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO - OAB: 21374/BA
APELADO - PREVI CAIXA DE PREV. DOS FUNC. DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO - NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS -
OAB: 4307/SE
56 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5131/2009
NO. PROCESSO - 2009210485 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - AQUILES NEREU DA SILVA LIMA - OAB: 24611/BA
APELADO - JOSE HUMBERTO HORA DA FONSECA CGC: 16467326/0001-
57 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5136/2009
NO. PROCESSO - 2009210491 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
ADVOGADO - JOAO FERREIRA LIMA - OAB: 706/SE
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - M A SERVICOS LTDA CGC:100000000000
58 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5161/2009
NO. PROCESSO - 2009210550 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CÍVEL DE SOCORRO
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE
APELADO - HELENA DA CONCEIÇÃO FERREIRA
59 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5189/2009
NO. PROCESSO - 2009210616 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE - BANCO DO BRASIL S A
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE
APELADO - ESPÓLIO DE ZILNAH PINTO MACIEL, REP. POR NEYDE P.
MACIEL
ADVOGADO - EMMA MICHELINE DE SANTANA MACEDO - OAB: 2896/SE
ARACAJU, 18 DE AGOSTO DE 2009.
LUCIANA GOES FREITAS DANTAS,
SUBSECRETÁRIA DA 1A. CÂMARA CÍVEL.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 2A. CÂMARA CÍVEL A SER REALIZADA NO DIA 25/8/2009, ÀS 08H
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 2078/2008
NO. PROCESSO - 2008218107 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
AGRAVANTE - HOOVER PASSOS BARRETO
ADVOGADO - MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO - OAB: 1531/SE
AGRAVADO - FF COMERCIO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO - MARIA WILRAMIR MORAIS MAIA - OAB: 17682/CE
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0067/2009
NO. PROCESSO - 2009200557 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
AGRAVANTE - BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
ADVOGADO - MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO - OAB: 1531/SE
AGRAVANTE - BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO - MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO - OAB: 1531/SE
AGRAVADO - ANA LUCIA SOUZA ALVES
ADVOGADO - ANA LUCIA SOUZA ALVES - OAB: 1238/SE
AGRAVADO - JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
ADVOGADO - JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA - OAB: 2245/SE
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0245/2009
NO. PROCESSO - 2009202617 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
AGRAVANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO - AÍDA MASCARENHAS CAMPOS - OAB: 1097/SE
AGRAVADO - LUIZ CARLOS VIEIRA NASCIMENTO
AGRAVADO - L R LOCAÇAO E SERVIÇOS LTDA ME
AGRAVADO - ANTONE SILVA DOS SANTOS
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0257/2009
NO. PROCESSO - 2009202668 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
AGRAVANTE - EMSURB - EMP. MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
ADVOGADO - JOSÉ AUGUSTO DA SILVA - OAB: 2939/SE
AGRAVADO - ANNA PAULA SOUZA FONSECA SANTANA
ADVOGADO - ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA - O
AB: 2668/SE
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0259/2009
NO. PROCESSO - 2009202670 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
AGRAVANTE - EMSURB - EMPRESA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS DE
ARACAJU
ADVOGADO - KARINA BISPO SANTOS - OAB: 3595/SE
AGRAVADO - EDIVALDO BISPO DOS SANTOS
ADVOGADO - ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA - O
AB: 2668/SE
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0283/2009
NO. PROCESSO - 2009202829 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
AGRAVANTE - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIRO SA
ADVOGADO - TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO - OAB: 3848/SE
AGRAVADO - JOSE ALBERTO GARCEZ DE CARVALHO
ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0297/2009
NO. PROCESSO - 2009202923 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - ITABAIANINHA
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
AGRAVANTE - M.N.D.S.
ADVOGADO - EMERSON LIMA DE SOUZA - OAB: 4585/SE
AGRAVADO - J.G.R.A.
ADVOGADO - JOSE ELVINO DE MACEDO NETO - OAB: 1392/SE
8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0429/2009
NO. PROCESSO - 2009204321 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
AGRAVANTE - BF UTILIDADES DOMESTICAS LTDA
ADVOGADO - MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI - OAB: 2926/SE
AGRAVADO - ROSALINA PESSOA DE MELO
ADVOGADO - YEDA MARIA DEDA PEIXOTO TORRES - OAB: 1191/SE
DEF. PUBLICO - JANINE DOS REIS CUNHA - OAB: 3709/SE
AGRAVADO - SANDRA REGINA PESSOA DE MELO
DEF. PUBLICO - JANINE DOS REIS CUNHA - OAB: 3709/SE
9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0676/2009
NO. PROCESSO - 2009206151 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - SIMÃO DIAS
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
AGRAVANTE - J.G.S.A.
ADVOGADO - ROBERTO CARVALHO ANDRADE - OAB: 2971/SE
AGRAVADO - E.D.S.S.
ADVOGADO - JOSE GILSON SILVA NETO - OAB: 1990/SE
AGRAVADO - G.S.A.
ADVOGADO - JOSE GILSON SILVA NETO - OAB: 1990/SE
10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0929/2009
NO. PROCESSO - 2009208173 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. JULIVAL PIRES REBOUÇAS NETO
AGRAVANTE - EVANI KELLY DE OLIVEIRA RADTKE
ADVOGADO - ARLINDO JOSÉ NERY NETO - OAB: 4511/SE
AGRAVADO - DIRETOR DO COLEGIO VETOR PROF ALECRIM
11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 1025/2009
NO. PROCESSO - 2009209064 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 14ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
AGRAVANTE - JOSE EDVALDO MENEZES
ADVOGADO - LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS - OAB: 4272/SE
AGRAVADO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO - RICARDO DOS SANTOS NASCIMENTO - OAB: 3095/SE
12 - REEXAME NECESSÁRIO
NO. DO FEITO - 0035/2009
NO. PROCESSO - 2009204320 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
AUTOR - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO - OAB: 1012/SE
REU - RODOSUL TRANSPORTES DE CARGAS LTDA
DEF. PUBLICO - ALBA MENEZES VASCONCELOS - OAB: 842/SE
13 - REEXAME NECESSÁRIO
NO. DO FEITO - 0044/2009
NO. PROCESSO - 2009205587 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 14ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
AUTOR - EULINA SANTOS
ADVOGADO - LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA - OAB: 3239/SE
REU - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
14 - REEXAME NECESSÁRIO
NO. DO FEITO - 0058/2009
NO. PROCESSO - 2009206983 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
AUTOR - TIENNE GOIS DAL BOSCO
ADVOGADO - ARLINDO JOSÉ NERY NETO - OAB: 4511/SE
REU - DIRETOR DO COLEGIO VETOR PROF ALECRIM
15 - AÇÃO DIVERSA (CÂMARA CÍVEL)
NO. DO FEITO - 0004/2009
NO. PROCESSO - 2009205508 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
REQUERENTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - SAMUEL SPONTAN DE CARVALHO - OAB: 1419/SE
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
REQUERIDO - SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE SACEM
A
16 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0453/2008
NO. PROCESSO - 2008201219 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - CARLOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MORAES
ADVOGADO - VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385/SE
APELADO - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - ANTONIO MAURICIO TELES MACHADO - OAB: 1064/SP
17 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4469/2008
NO. PROCESSO - 2008212053 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - VARA CIVEL DE SÃO CRISTÓVÃO
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO
ADVOGADO - FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE
APELADO - ACASSIA GOMES CORREA DOS SANTOS
ADVOGADO - LUÊNIA PRATA DOS REIS - OAB: 3103/SE
APELADO - JOZIANE SANTOS DOS ANJOS
ADVOGADO - LUÊNIA PRATA DOS REIS - OAB: 3103/SE
APELADO - CELIA SANTOS DA SILVA SALVADOR
ADVOGADO - LUÊNIA PRATA DOS REIS - OAB: 3103/SE
18 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6203/2008
NO. PROCESSO - 2008217310 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - CONSTRUTORA MORAES KRAUSS ENG. E COM. LTDA
ADVOGADO - MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA - OAB: 3246/SE
APELADO - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - JEFFERSON DE PAULA VIANA FILHO - OAB: 18401/CE
19 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6907/2008
NO. PROCESSO - 2008219228 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
APELANTE - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE - I
PES
ADVOGADO - CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS - OAB: 975/SE
APELADO - ALEXIA CRISTINE SANTOS
DEF. PUBLICO - ALBA MENEZES VASCONCELOS - OAB: 842/SE
20 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0496/2009
NO. PROCESSO - 2009201080 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA - OAB: 21611/BA
APELADO - CARLOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MORAES
ADVOGADO - VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385/SE
21 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1686/2009
NO. PROCESSO - 2009203161 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - TOBIAS BARRETO
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GILDA B. M. CAFE - OAB: 106-B/SE
APELADO - DISTRIBUIDORA DE CAMA E MESA E BANHO FONSECA
APELADO - RISELDE TELES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - ROBERTO CARVALHO ANDRADE - OAB: 2971/SE
22 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2138/2009
NO. PROCESSO - 2009203949 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MAURO FERNANDO DOS SANTOS - OAB: 2330/SE
APELADO - DELTAFARMA COM E DIST DE PROD FARMAC LTDA 3289218
4/0001-38
23 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2236/2009
NO. PROCESSO - 2009204117 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MAURO FERNANDO DOS SANTOS - OAB: 2330/SE
APELADO - CASAS BRASIL LTDA CGC: 00277386/0001-83
24 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2277/2009
NO. PROCESSO - 2009204202 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - LUZIA MARQUES DOS SANTOS
25 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2350/2009
NO. PROCESSO - 2009204308 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
APELANTE - JOAO HONORIO DA SILVA FILHO
ADVOGADO - MARCIO CAVALHEIRO ALVES - OAB: 3272/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - LEO PERES KRAFT - OAB: 98024/MG
26 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2576/2009
NO. PROCESSO - 2009204711 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO - MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
- OAB: 2674/SE
APELADO - LUCIANA CONTADOR DE ANDRADE
ADVOGADO - LEILA LIMA SANTOS - OAB: 2722/SE
27 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2815/2009
NO. PROCESSO - 2009205155 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - GEMIS GOES
28 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3002/2009
NO. PROCESSO - 2009205701 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - VIACAO PROGRESSO LTDA
ADVOGADO - JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA - OAB: 606/SE
APELADO - MARIA SILENE LUCIO DOS SANTOS
ADVOGADO - ANTONIO FERNANDO VALERIANO - OAB: 1986/SE
29 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3038/2009
NO. PROCESSO - 2009205748 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - LARANJEIRAS
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - MUNICIPIO DE LARANJEIRAS
ADVOGADO - GLEIDOALDO DO NASCIMENTO - OAB: 1875/SE
APELADO - SILVEIRA IRMÃOS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
ADVOGADO - JOSE RILTON TENORIO MOURA - OAB: 1178-A/BA
30 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3092/2009
NO. PROCESSO - 2009205874 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - NUTRISA INDUSTRIAL S/A
ADVOGADO - ANDERSON RAMOS SANTOS - OAB: 2818/SE
APELADO - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE-DESO
ADVOGADO - GENIVAL FRANCISCO DA SILVA FEITOZA - O
AB: 3301/SE
31 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3146/2009
NO. PROCESSO - 2009205992 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - EDINILSON OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO - GERUZA SILVEIRA COSTA PASSOS - OAB: 520/SE
APELADO - VIACAO PROGRESSO
ADVOGADO - JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA - OAB: 606/SE
32 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3259/2009
NO. PROCESSO - 2009206233 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - CRISTINÁPOLIS
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA - OAB: 4156/SE
APELADO - FUTURMOV MÓVEIS DO FUTURO LTDA ME
ADVOGADO - BENITO MATOS SOARES - OAB: 4054/SE
33 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3442/2009
NO. PROCESSO - 2009206673 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - WESLEY LIMA PINHEIRO
ADVOGADO - HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO - OAB: 1313/SE
APELADO - BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO - MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
- OAB: 2674/SE
34 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3526/2009
NO. PROCESSO - 2009206889 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - BANCO DO BRASIL S A
ADVOGADO - FERNANDO ANTONIO DE PAIVA - OAB: 2432/SE
APELADO - CLEOFATIMA PRADO MORAES
ADVOGADO - VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA - OAB: 3061/SE
35 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3528/2009
NO. PROCESSO - 2009206893 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO - ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS - OAB: 2195/SE
APELADO - ART ASSESSORIA CONTABIL E EMPRESARIAL S/C LTDA
ADVOGADO - KALIANY VARJAO DE SANTANA OLIVEIRA - OAB: 3583/SE
36 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3660/2009
NO. PROCESSO - 2009207201 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - NOSSA SENHORA DAS DORES
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. JULIVAL PIRES REBOUÇAS NETO
APELANTE - CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO - EDEMILSON KOJI MOTODA - OAB: 231747/SP
APELADO - ANTONIO JOSE DOS SANTOS
37 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3831/2009
NO. PROCESSO - 2009207548 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A
ADVOGADO - ISMAR FRANCISCO RAMOS FILHO - OAB: 2242/SE
APELADO - ANSELMO DA CRUZ ARAUJO
ADVOGADO - ERIVALDO MACEDO MENDES - OAB: 3512/SE
38 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3844/2009
NO. PROCESSO - 2009207563 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE - OAB: 1565/SE
APELADO - JOSE EFREN DO NASCIMENTO
APELADO - CASA DO PRODUTOR LTDA.
39 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3881/2009
NO. PROCESSO - 2009207660 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - BANCO DAYCOVAL
ADVOGADO - RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA - OAB: 3454/SE
APELADO - ERICO DE JESUS BATISTA
ADVOGADO - GISELE NEVES TAVARES - OAB: 4419/SE
40 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4016/2009
NO. PROCESSO - 2009207892 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - BANCO ITAU S/A.
ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE
APELADO - MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO - JOSE RINALDO BARRETO - OAB: 75-B/SE
41 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4041/2009
NO. PROCESSO - 2009207960 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ROBSON NASCIMENTO FILHO - OAB: 2954-A/SE
APELADO - MADEIREIRA PADRAO LTDA
ADVOGADO - JOAQUIM PRATA SOUZA - OAB: 799/SE
42 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4238/2009
NO. PROCESSO - 2009208440 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - WENDELL HENRIQUE DE BARROS NASCIMENTO -
OAB: 4709/SE
APELADO - FABIO SANTOS FIEL
43 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4292/2009
NO. PROCESSO - 2009208626 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. ANA GALGANE PAES
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - WENDELL HENRIQUE DE BARROS NASCIMENTO -
OAB: 4709/SE
APELADO - COHABILAR
44 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4355/2009
NO. PROCESSO - 2009208726 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 21049/BA
APELADO - COHABILAR
45 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4428/2009
NO. PROCESSO - 2009208917 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
APELANTE - BRADESCO SEGURO S/A
ADVOGADO - KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA - OAB: 2592/SE
APELADO - MARIZETE ALVES DE SOUZA
ADVOGADO - MASSILON FERREIRA DA SILVA - OAB: 207-A/SE
46 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4474/2009
NO. PROCESSO - 2009209048 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
ADVOGADO - CLAUBER HILTON VALERIANO DA SILVA - OAB: 4816/SE
APELADO - MAGDALENA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO - MONICA REGINA HILARIO DOS SANTOS - OAB: 5012/SE
47 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4476/2009
NO. PROCESSO - 2009209050 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
APELANTE - EDUARDO DE SOUZA FERREIRA
ADVOGADO - RENATHA GUILHERME CARVALHO - OAB: 4669/SE
APELADO - C & A MODAS LTDA
ADVOGADO - GIANINI ROCHA GOIS PRADO - OAB: 2320/SE
48 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4539/2009
NO. PROCESSO - 2009209166 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE SOCORRO
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCUS AURELIO DE A. BARROS - OAB: 4955/AL
APELADO - FÁBIO SILVA RAMOS
ADVOGADO - FABIO SILVA RAMOS - OAB: 3011/SE
49 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4597/2009
NO. PROCESSO - 2009209276 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. JULIVAL PIRES REBOUÇAS NETO
APELANTE - BRADESCO SEGURO S/A
ADVOGADO - MARIA AUXILIADORA GARCIA DURÁN ALVAREZ
- OAB: 21193/BA
ADVOGADO - MARIANA NETTO DE MENDONÇA PAES - OAB: 27397/BA
APELADO - MARIA BERNADETE FREITAS
ADVOGADO - MASSILON FERREIRA DA SILVA - OAB: 207-A/SE
50 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4606/2009
NO. PROCESSO - 2009209287 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - PEDRO BATISTA DE SANTANA
51 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4635/2009
NO. PROCESSO - 2009209356 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - BANCO DO BRASIL S. A.
ADVOGADO - ANNA LUIZA LUNA MONTENEGRO - OAB: 22986/BA
APELADO - ANTONIO ALEXANDRE DE BRITO FILHO
ADVOGADO - PAULO AFONSO DE ALMEIDA - OAB: 883/SE
52 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4666/2009
NO. PROCESSO - 2009209462 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - PEREIRA AUTO CENTER LTDA
ADVOGADO - JULIO ROCHADEL MOREIRA - OAB: 2968/SE
APELADO - TIM NORDESTE S A
ADVOGADO - MARCIA ANTUNES ROCHA DA SILVA - OAB: 3300/SE
53 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4683/2009
NO. PROCESSO - 2009209481 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - BARRA DOS COQUEIROS
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO - MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
- OAB: 2674/SE
APELADO - ELVACIR LUIZ DOS SANTOS
ADVOGADO - WELLINGTON PINTO DE MORAIS - OAB: 726/SE
54 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4763/2009
NO. PROCESSO - 2009209637 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - OMNI SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO - JOAQUIM DE CALAZANS MELO FILHO - OAB: 1044/SE
APELADO - JOAO BATISTA BUENO
ADVOGADO - ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIO
R - OAB: 3506/SE
55 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4764/2009
NO. PROCESSO - 2009209638 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 21049/BA
APELADO - COMERCIAL DE PNEUS J R LTDA
DEF. PUBLICO - EDSON SILVEIRA SOBRAL - OAB: 240-A/SE
56 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4766/2009
NO. PROCESSO - 2009209640 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 21049/BA
APELADO - CARLOS EMETERIO MOTA
DEF. PUBLICO - EDSON SILVEIRA SOBRAL - OAB: 240-A/SE
57 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4829/2009
NO. PROCESSO - 2009209795 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - JOSE DE SOUSA IBIAPINO - OAB: 20447/PE
APELADO - INDUSTRIA E COMERCIO CARLOS LTDA E JOSE CARLOS DA
SILVA FILH
DEF. PUBLICO - EDSON SILVEIRA SOBRAL - OAB: 240-A/SE
58 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4830/2009
NO. PROCESSO - 2009209796 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - CAMILA BRITO FERREIRA - OAB: 18731/BA
APELADO - JOSE MIRANDA SANTOS
59 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4854/2009
NO. PROCESSO - 2009209842 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - BANCO PANAMERICANO S.A
ADVOGADO - BETÂNIA CARLA SANTOS MELO - OAB: 3447/SE
APELADO - EDMILSON DOURADO
ADVOGADO - DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS - OAB: 1985/SE
60 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4882/2009
NO. PROCESSO - 2009209913 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR - OA
B: 323-A/SE
APELADO - RODOCAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
61 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5028/2009
NO. PROCESSO - 2009210246 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE SOCORRO
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. MUNICIPIO - ROBSON NASCIMENTO FILHO - OAB: 2954-A/SE
APELADO - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
ARACAJU, 18 DE AGOSTO DE 2009.
BRUNO MATOS DE SOUZA,
SUBSECRETÁRIO DA 2A. CÂMARA CÍVEL.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL A SER REALIZADA NO DIA 25/8/2009, ÀS 08H30MIN
1 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0496/2008
NO. PROCESSO - 2008312151 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. CARMEM LUCIA BUARQUE DE GUSMAO
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO
APELADO - JOSE CLAUDIO DA SILVA
DEF. PUBLICO - RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA - OAB: 1222/SE
APELADO - FABIO RODRIGUES SANTOS
DEF. PUBLICO - ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO - OAB: 138-B/SE
2 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0560/2008
NO. PROCESSO - 2008313510 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. JOSÉ RONY SILVA ALMEIDA
APELANTE - ANSELMO DOS SANTOS ANDRADE
ADVOGADO - ANDRE GONCALVES ARAGAO - OAB: 3830/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
3 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0586/2008
NO. PROCESSO - 2008314126 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - LUCIANO DE JESUS ANDRADE
DEF. PUBLICO - RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA - OAB: 1222/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
4 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0719/2008
NO. PROCESSO - 2008316524 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - JOSE MARCOS VASCONCELOS BEZERRA
ADVOGADO - JOABY GOMES FERREIRA - OAB: 1977/SE
ADVOGADO - PEDRO OLIVEIRA LEITE NETO - OAB: 4724/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
5 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0062/2009
NO. PROCESSO - 2009301089 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - CAPELA
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - MANOEL FIRMINO DOS SANTOS
ADVOGADO - CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA - OAB: 3156/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
6 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0273/2009
NO. PROCESSO - 2009305931 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELADO - LUIZ CARLOS LIMA
DEF. PUBLICO - ERIBALDO CAVALCANTE - OAB: 1058/SE
7 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0297/2009
NO. PROCESSO - 2009306311 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 17ª VARA CÍVEL-JIJ
RELATOR - DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - W.L.D.J.S.
DEF. PUBLICO - LUCIANO GOMES DE MELLO JUNIOR - OAB: 3909/SE
APELADO - M.P.
8 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0318/2009
NO. PROCESSO - 2009306583 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. FABIO VIEGAS MENDONCA DE ARAUJO
APELANTE - ROSIVALDO DA SILVA
ADVOGADO - KLEBER RENISSON NASCIMENTO DOS SANTOS -
OAB: 2473/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
9 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0368/2009
NO. PROCESSO - 2009307557 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE ITABAIANA
RELATOR - DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - WILTON NOGUEIRA, VULGO BOY
ADVOGADO - MARCELLE SACRAMENTO BEZERRA BARBOSA - O
AB: 3112/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
10 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0441/2009
NO. PROCESSO - 2009308516 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - MALHADA DOS BOIS
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - ROGÉRIO ROQUE
ADVOGADO - JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO - OAB: 3350/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
11 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0450/2009
NO. PROCESSO - 2009308721 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - ALAN SILVA LIMA
DEF. PUBLICO - JOSE LEÓ DE CARVALHO NETO - OAB: 5079/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
12 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0481/2009
NO. PROCESSO - 2009309241 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - RIBEIRÓPOLIS
RELATOR - DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - JURANDIR INACIO DOS SANTOS
ADVOGADO - JORGE LUIS FERRAZ SANTOS - OAB: 2544/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
13 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0484/2009
NO. PROCESSO - 2009309300 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - CAPELA
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
APELANTE - ALEX FABIANO DO ROSÁRIO
ADVOGADO - HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO - OAB: 1313/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
14 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0509/2009
NO. PROCESSO - 2009309905 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - CAPELA
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - JAIR MÁRCIO DA SILVA
ADVOGADO - RENATO CARLOS CRUZ MENESES - OAB: 2455/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
15 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0520/2009
NO. PROCESSO - 2009310116 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE ITABAIANA
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
APELANTE - J.F.D.J.
DEF. PUBLICO - ERIC MARTINS SANTOS DE FIGUEIREDO - OAB: 5078/SE
APELADO - M.P.D.E.D.S.
ARACAJU, 18 DE AGOSTO DE 2009.
ANA VITÓRIA MELLO SANTOS,
SUBSECRETÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEIS REUNIDAS A SER REALIZADA NO DIA 27/08/2009 ÀS 08H30MIN
1 - AÇÃO RESCISÓRIA - CAM. CIV. REUNIDAS (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 0052/2005
NO. PROCESSO - 2005609432 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
AUTOR - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 80/SE
REU - SINDISERJ SIND. DOS SERV. DO PODER JUDICIARIO/SE
ADVOGADO - LENIEVERSON SANTANA DE MENEZES CORREIA
- OAB: 1715/SE
2 - EMBARGOS INFRINGENTES (C.C. REUNIDAS)
NO. DO FEITO - 0005/2009
NO. PROCESSO - 2009604637 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
EMBARGANTE - JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA E OUTROS
ADVOGADO - JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA - OAB: 606/SE
EMBARGADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA - OAB: 4156/SE
3 - EMBARGOS INFRINGENTES (C.C. REUNIDAS)
NO. DO FEITO - 0006/2009
NO. PROCESSO - 2009605024 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
EMBARGANTE - ÉRIKA CLARCKSON SANTOS
ADVOGADO - ROBERTO DE AQUINO NEVES - OAB: 2502/SE
EMBARGADO - MARCOS VINICIUS SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO - RICARDO ALEXANDRE ANDRADE SANTOS - OAB: 3484/SE
4 - AÇÃO RESCISÓRIA - CAM. CIV. REUNIDAS
NO. DO FEITO - 0052/2008
NO. PROCESSO - 2008616049 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - SÃO DOMINGOS
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
AUTOR - JOSEFA ANDRADE SANTOS
ADVOGADO - EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS - OAB: 2884/SE
AUTOR - JOSE DE JESUS
ADVOGADO - EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS - OAB: 2884/SE
AUTOR - COSMIA DE JESUS CRUZ
ADVOGADO - EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS - OAB: 2884/SE
AUTOR - AVELINA NASCIMENTO SANTOS
ADVOGADO - EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS - OAB: 2884/SE
AUTOR - MARIA DE JESUS SANTOS
ADVOGADO - EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS - OAB: 2884/SE
AUTOR - MARIELZE DE FREITAS SANTOS
ADVOGADO - EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS - OAB: 2884/SE
AUTOR - NELCILIA VASCONCELOS DOS ANJOS
ADVOGADO - EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS - OAB: 2884/SE
AUTOR - MARIA AMELIA DE ANDRADE
ADVOGADO - EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS - OAB: 2884/SE
AUTOR - ANA PEREIRA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO - EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS - OAB: 2884/SE
REU - MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS-SE
ADVOGADO - JAQUELINE MECENA - OAB: 77-B/SE
5 - AÇÃO RESCISÓRIA - CAM. CIV. REUNIDAS
NO. DO FEITO - 0071/2008
NO. PROCESSO - 2008619564 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 14ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
AUTOR - MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO ALMEIDA
ADVOGADO - ANTONIO DELMIRO BISPO - OAB: 1372/SE
AUTOR - ADRIANA PATRICIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA
ADVOGADO - ANTONIO DELMIRO BISPO - OAB: 1372/SE
AUTOR - ANDRÉIA SIMONE DA CONCEIÇÃO ALMEIDA
ADVOGADO - ANTONIO DELMIRO BISPO - OAB: 1372/SE
AUTOR - KARINA FABIANA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA
ADVOGADO - ANTONIO DELMIRO BISPO - OAB: 1372/SE
AUTOR - RODOMARQUE SANTANA ALMEIDA JÚNIOR
ADVOGADO - ANTONIO DELMIRO BISPO - OAB: 1372/SE
REU - INSS INTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
6 - AÇÃO RESCISÓRIA - CAM. CIV. REUNIDAS
NO. DO FEITO - 0026/2009
NO. PROCESSO - 2009606828 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
AUTOR - MARIA ROSA DE REZENDE
ADVOGADO - JOSE CARLOS SANTOS - OAB: 1225/SE
REU - JOSE ANDRE DA SILVA PEIXOTO
ADVOGADO - ELISA GERMANA ALVES MESSMORE COELHO - O
AB: 2885/SE
ADVOGADO - RAIMUNDO MESSMORE COELHO - OAB: 3534/SE
REU - TANIA SIQUEIRA SANTOS PEIXOTO
ADVOGADO - ELISA GERMANA ALVES MESSMORE COELHO - O
AB: 2885/SE
ADVOGADO - RAIMUNDO MESSMORE COELHO - OAB: 3534/SE
ARACAJU, 20 DE AGOSTO DE 2009
LUCIANA GOES FREITAS DANTAS
SUBSECRETÁRIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL