O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou na manhã desta segunda-feira, 10.12, o X Encontro Anual do Planejamento Estratégico (PE) que teve como tema “Cultura da Inovação: a melhor estratégia”. A escolha do tema para o encontro foi definido pela necessidade de se buscar novas ideais para melhorar ainda mais a prestação jurisdicional para a sociedade sergipana.
O evento foi aberto pelo Presidente do TJSE, Des. Cezário Siqueira Neto, que destacou que o Judiciário sergipano vem aprimorando o PE desde 2019 e já colheu muitos resultados. “Não por acaso, neste ano, atingimos um índice de produtividade Comparada (IPCJUS) de 100% e encerramos o período sendo laureados pelo segundo ano consecutivo com o Selo Diamante”.
Ainda de acordo com o Presidente, o futuro da instituição nada mais é do que o resultado das ações que estão sendo realizadas agora e o planejamento estratégico lança as bases para a construção de um futuro de sucesso, incluindo-se as inovações necessárias. “Nesta 10ª edição do Encontro podemos dizer que a nossa cultura estratégica está bem consolidada. Mas é preciso criatividade para desbravar novas fronteiras a fim de criar um Judiciário cada dia mais acessível e eficiente, por essa razão a escolha do tema Inovação”, explicou o Des. Cezário Siqueira Neto.
O Des. Diógenes Barreto, Presidente do Comitê Gestor do PE, afirmou que a expansão da cultura estratégica é a soma dos esforços dos servidores e magistrados em prol do alcance da missão e dos valores de ser um Judiciário acessível que promova a prestação jurisdicional de forma célere, transparente e de qualidade. “Os esforços empreendidos neste biênio contaram com ampla participação de todos, com foco na melhoria da área-fim, objetivando o alcance dos Macrodesafios no período de 2015-2020. Afirmo com segurança que soluções inovadoras e criativas são imprescindíveis para trilhar a produção de melhores resultados com menos recursos”.
Em seguida foi realizada palestra com o tema “Gestão da Inovação” proferida pelo Juiz da Comarca de Cuiabá/MT, Luiz Quinteiro, finalista do X Prêmio Innovare. “A inovação é fundamental para que a instituição continue obtendo sucesso. O Judiciário também precisa inovar. Falamos sobre a gestão da inovação e em quais tecnologias devem ser investidas para produzir mais com menos. Um evento com este tema demonstra a preocupação do TJSE com a qualidade da sua prestação jurisdicional”.
Para o Diretor de Planejamento do TJSE, Felipe Baptista Prudente, que falou sobre a Cultura e Gestão Estratégica do TJSE, o X Encontro é uma oportunidade de aprimorar e preparar o Judiciário para o próximo ciclo. “Temos obtido resultados positivos em nível nacional, mas podemos melhorar ainda mais”, considerou o Diretor.
Os resultados do Macrodesafio da Garantia dos Direitos da Cidadania com relação aos projetos do Programa de Ações Integradas para Fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes (PRAIF/SGD) e do Interior em Rede também foram apresentados pela Juíza gestora Iracy Mangueira. “O Interior em Rede é uma metodologia que visa integrar a entidades municipais no enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, por meio de capacitações, diagnósticos e o desenho de fluxos. Somente com um atendimento em rede será possível dar efetividade no atendimento para as mulheres vítimas de violência. Em 2018 atingimos 100% da meta com a inclusão de ações para a rede de proteção nos municípios de Malhador, Poço Redondo, Lagarto, São Cristóvão, Ribeirópolis, Cedro, Itabaiana e Laranjeiras”.
“O PRAIF/SGD foi criado em 2013 com o intuito de proporcionar a proteção integral e a prioridade absoluta para as questões da criança e do adolescente. Por meio do programa, em Sergipe já temos casas lares municipalizadas, além de levar capacitações e sensibilizações para as 39 comarcas no Estado, com o atingimento de 130% da meta para o ano de 2018”, completou a magistrada.
As ações e resultados do projeto de Implantação de Audiências por Videoconferência do Macrodesafios do Aprimoramento da Gestão da Justiça Criminal foram apresentados pelo gestor e Juiz Auxiliar da Presidência, Leonardo Souza Almeida. “No início da gestão tínhamos duas salas compartilhadas no Fórum Gumersindo Bessa e no Fórum da sede da Comarca de Nossa Senhora do Socorro. Agora, com o apoio da Presidência e da Corregedoria, além do acompanhamento do GMF foram adquiridos mais de 50 equipamentos de videoaudiências, tendo sido instalados 27 deles. A previsão é de que em janeiro de 2019 todos já tenham sido instalados. O sistema de controle processual também já está preparado, com alguns ajustes a serem feitos, para que os juízes possam agendar as audiências por videoconferência”, concluiu.
O evento foi encerrado com um balanço do cumprimento das Metas 2018 do CNJ e a demonstração da Nova Concepção da Atividade Correicional. O Juiz Corregedor Daniel Vasconcelos apresentou os dados de judicância com relação ao cumprimento da meta de julgar mais processos do que os ingressados no período. “Feito um diagnóstico, a atual gestão da Corregedoria realizou um planejamento de correições. Em 2018 as inspeções foram feitas em todas as unidades que não se encontravam em correição. Em cada ciclo de correições são apresentados para as unidades um relatório com as recomendações a serem adotadas”.
“O principal resultado detectado foi a necessidade de implantação de uma metodologia de gestão para os gabinetes dos juízes e das secretarias. Assim, a Corregedoria criou essa metodologia e preparamos cursos para chefes de secretarias e equipes dos gabinetes. Após os cursos, os resultados foram identificados imediatamente com melhoria significativa na produtividade das unidades, com a difusão de um padrão de gestão a ser adotado pelo TJSE”, concluiu o Juiz Daniel Vasconcelos.
